CONCURSOS:

Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
prazo inscrição:06/06/11

vagas: 2.090

salário: R$ 3.806,30

escolaridade: nível superior

Local de trabalho:Brasília, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Maceió, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Recife, Teresina, Natal, Aracaju, Belém, Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis

Prefeitura de Salinópolis (PA)

Prazo inscrição: 03/06/11

Vagas: 391

Salário: R$ 8.300,00

Escolaridade: todos os níveis

Local de trabalho: Salinópolis (PA

Mais concursos: www.g1.globo.com.

SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ.

Dia 05 de maio de 2011, foi aprovado o plebiscito para saber se o povo do Pará concorda com a divisão do Estado, formando tres Estados: Pará, tendo Belém como Capital; Carajás, sendo Marabá a Capital e Tapajós, com Santarém como Capital.

Atualmente, o Pará tem uma área de 1.247.000 km2 e uma população de 7,5 milhões de habitantes.

Aqueles que defendem a divisão, têm como argumento principal a grande extensão territorial do Estado.

Antes de tomar a decisão, acho que o povo deveria primeiro saber mais como irá ficar cada Estado após a divisão. Em linhas gerais, ficaria mais ou menos assim:

Carajás – com uma área de 285.000 km2, 39 municípios e uma população de 1,3 milhão de habitantes, sem sombra de dúvidas seria o estado mais rico em riquezas naturais. A Campanhia vale do Rio Doce instalada nessa região, explorando a maior jazida de ferro do mundo seria uma segurança em arrecadação de impostos para o novo Estado. Além de explorar minério de ferro, a Vale explora níquel e outros minerais. A  pecuária, em que pese os constantes conflitos pela posse de terra, é bem desenvolvida, com grandes áreas sendo utilizadas na criação de bovinos.O grande problemas para o novo Estado são as extrações de madeira, que contrariam a política florestal brasileira e tem sido motivo de inúmeros conflitos.

Atualmente, a infraestrutura da região dispõe de estradas, que mesmo não estando em excelentes condições, como as demais do Estado do Pará, atendem as necessidades atuais mesmo que parcialmente. Marabá não tem porto e, como sabemos, o Rio Tocantins, que banha a Cidade seca em determinado período do ano, impossibilitando a navegação.

Segundo o Deputado Giovanni Queiroz (PDT), autor da PEC que cria o Estado de Carajás, já existe emenda disponibilizando R$ 8,6 milhões de reais para a realização do plebiscito e o custo de implantação do Estado de Carajás custará em torno de R$ 1 bilhão, com manutenção anual de um bilhão.

Tapajós – com uma área de 722.000 km2, com 27 municípos e uma população de 1 milhão de habitantes seria o estado de maior extensão territorial, porém, com a menor população,seria o irmão pobre. Fora os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na construção da Hidreletrica de Belo Monte,no Rio Xingu,nessa região temos poucas riquezas,se comparada à Carajás, a não ser bauxita. Argumentam os partidários da criação do Estado que a região poderá ser um polo agrícola, no entanto, as áreas do novo Estado são compostas de grandes florestas que com o novo código florestal não serão fáceis desmatar para produção agrícola além de parte da floresta pertencer a reservas indígenas. Quanto a infraestrutura, as estradas para Santarém praticamente inexistem, sendo os rios suas estradas. Pussui um pequeno porto para escoar e receber seus produtos, contudo, precisaria ser aumentado.

Pará – com uma área de 240.000 km2, com 77 municípios e uma população de mais ou menos 5,2 milhões de habitantes, ficaria sendo o menor estado e com a maior população. O Pará ficaria com uma boa infraestrutura portuária, com vila do conde, com a usina de Tucurui já em pleno funcionamento e todo uma organização política já consolidadada.A economia estaria centrada principalmente nos serviços e no comércio.

Com estradas e um porto organizado, acho que o Pará estaria melhor estruturado do que Carajás e Tapajós nesse quisito.  

Antes de tomarmos uma decisão, seria bom verificarmos os reais interesses que mascaram os verdadeiros motivos da divisão. Dizer que é vantajosa  para encurtar distância e assim possibilitar que os recursos cheguem aos habitantes locais com mais facilidades, acho que não seria motivo suficiente para divisão, pois, os recursos chegarão mediantes políticas públicas que realmente atendam a população; sejam aplicados corretamente, transparente nas prestações de contas; que o povo escolha políticos comprometidos com o interesse da coletividade e acima de tudo,  que esses políticos tenham boa índole, desprovidos do vírus da currupção.

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Uma coisa é certa, deve-se estudar bastante antes de decidir e tenha sempre em mente que, após a divisão, cada novo estado, terá mais 3 senadores e 8 deputados, haja dinheiro público para manter as novas máquinas.     

A Importância de uma formação universitária.

Nos dias atuais, em que nossa grande meta é sobreviver, devemos encarar o estudo como umas das metas prioritárias.Para se ter uma idéia da importância de uma preparação profissional à nivel universitário, basta lermos as informações apresentadas pelo Cadastro Central de Empresas (CEMPRE).

Diz o  Cadastro que: em 2009, as 4,8 milhões de empresas que integram o CEMPRE, tinham 40,2 milhões de funcionários assalariados, desses, 83,5% NÃO tinham diplomas universitários.

Foi constatado que os funcionarios que tinham diploma de nível superior, recebiam um salário 225% maior do que os sem diploma.

 Leia o texto completo em:www.ibge.gov.br.

NOVA LEI AUMENTA IMPUNIDADE E BENEFICIA CRIMINOSOS – “ Lei 12.403/2011”

NOVA LEI AUMENTA IMPUNIDADE E BENEFICIA CRIMINOSOS – “ Lei 12.403/2011”

A NOVA LEI EM VIGOR PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS.

Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR

VEJA:

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de freqüentar determinados lugares, afastamento de pessoas,

proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não

se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado:  o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo!  Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho freqüenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal

GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR

Não achei legal: O valor do jantar oferecido pelo Presidente do Senado José Sarney ao ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, conforme abaixo:
"O presidente do Senado Federal, José Sarney, ofereceu, no dia 28 de abril, jantar em homenagem ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recepção, para 60 convidados, aconteceu na residência oficial do Senado. Custo da comilança: R$ 23,9 mil. Além do elevado preço de R$ 400,00 por pessoa, o que chama atenção são as notas de empenhos dos serviços de buffet, fornecimento de bebidas e decoração.
A lei 8.666 impõe o limite de R$ 8 mil para dispensa de licitação em compra e prestação de serviços. Para este jantar foram emitidas três notas de empenho, uma delas no valor limite e outras duas com valores próximos: R$ 7.990,00 (serviço de buffet); R$ 7.944,00 (bebidas) e R$ 8.000,00 (decoração)"/contas abertas.

EU GOSTEI: O SENADOR JOSÉ SARNEY, IRÁ REPOR, DO PRÓPRIO BOLSO, AOS COFRES PÚBLICOS, O VALOR PAGO.

Amanhece no sítio.

A saracura anuncia que o dia vem raiando. D. fuluca, já estava acordada, inquieta, começou:

- Juca…..juca…acorda, tu num vai dispescar us matapi? A maré tá quase seca, vai logo, porque o guaxinim ainda pode esbandalhar os matapi, aí nem camarão nem nada…. só brisa! 

- Hum….hum….mas não tem dado guaxinim. Quem foi que já disse isso pra senhora?

- Tú num sabe antão? Foi o cumpadre Florenço. Ele disse que sinquidia, iscô uns três matapí a boquinha da noite e quando foi lá pelas nove hora ele fui vê..mas credo! O guaxinim tinha furado tudo,  esbandalhô tudo u funir.

- É, eu já vou…..

Juca levantou, desatou a rede de um lado, enrrolou e prendeu no punho do outro lado. Deu uma espiada no tempo e comentou:

- É, o dia já vem amanhecendo. Parece que vai ser um dia bonito.

- Vai logo.. bota a chiculatera nu fugo que eu já vu, dexa eu pegá meu caximbo aqui!..... Onde istá essa porquera meu Deus? Dica, Diquinha…mea filha, te alevanta, vê se incontra meu cachimbo. Juca me dá um forfi aí, pra acender essa lamparina. Diacho, agora num encontro a lamparina…ah tá qui. Juca num percisa mais o forfi eu já achei. Hum..Tisnei us dedo..diacho.

- O que já foi Mamãe?

Eu num peguei no murrão da lamparina antão? Me untou tuda i eu ainda impurrei u murrão pra dentro, agora sim…só puxando cum grampo.

- Deixe Mamãe, depois a gente vê isso.

- Antão me dá essa poronga du teu pai, tá inrriba du jirua na ilhargo du pote. Já buteste a chicoletera nu fugo? Olha, a burra..tá inrriba du jirua de amassar açai.

- Já vi Mamãe…..Tome a poronga, segure.

- Me dá…. Meo filho, me dá aquela rebarbinha de tabaco migado que tá ali na palha, naquele paperzinho branco.

-Já vi…tome. Mamãe, a senhora devia diminuir o fumo, eu soube que fumar faz mal.

- Eu num fumo muito… essa porquera de taquari num dexa, é só dá umas pitadas e o taquari intupi. U Dico me tirô um taquari parece a cara dele, intope logo…. tu sabe…..essas cuisas é bom a gente mesmo tirar, além du mais, este tabaco du Fonte num presta, parece até fulha de imbaúba, de fraco. Achaste u café?

- Já..

- Hum.

Dona Fuluca levanta, sai do quarto, dá uma espiada na sala, olha por cima do parapeito, vê a maré secando cada vez mais e arremata:

- Mas Juca te apressa piqueno, olha a maré, daqui a puco num consegue passar ali na ciriubeira caída. Só puxando a muntaria por riba du tijuco. Olha, tem uns bejus dentro dessa lata de mulico aí no penero, tira um pra ti. E te apressa, te apressa.

Juca tira o beiju, coloca o café no caneco esmaltado, adoça e senta num banco, que está encostado num canto da casa. Enquanto isso, D. Fuluca continua:

- cuidado cum a perna dixe mucho, paresque tá quebrada, já era pru teu Pai ter pregado, mas tu sabe cumo ele é discançado….só sabe dizer: é pra fazer….é pra fazer e não faz nada. Ô gente discançada… ah meu tempo….axi!..eu digu axi! Que eu já nun tinha dadu uns prego nixe mucho.

Juca terminou o café com beiju, encaminhou-se para o jirau para lavar o copo, como não tinha água pegou o balde e ia encaminhando-se para apanhar quando D. Fuluca deu as recomendações:

- Meo Filho, cuidado com o miritizero liso, deve tá impestado de titica de pato, agora eles deram pra dormir inriba do miritizero, até u sucuriju pegá um.

Juca foi, pegou a água e quando chegou D. fuluca, perguntou:

- Viste a muntaria? Tá inseca?

- Está mas eu empurro.

Meo Filho vai….vai logo. Quando for impurrar a muntaria, cuidado cum istrepe nu pé, ali tem umas talas de pari velho que são danadas pra istrepá u pé. Cuidado, cuidado..meo filho.  

Juca pegou um paneiro, o remo, um terçado e uma cuia pitinga pra tirar água da montaria e foi despescar os matapis.

D.Fuluca, ainda deu suas últimas recomendações:

- Juca meo Filho, tá vendo essa anágua branca qui istá quarando inriba do quarador,vira du avesso pra mim e vai cum Deus. Tú ainda vai vê u cacuri?

- Não sei, talvez..

- hum..si tu for, leva a zagaia e  cuidado com ferrada de arraia.

Juca empurrou a montaria, secou a água e quando já estava distante do porto da casa, ouvia: - Piri piri piri piri piri …..piri piri piri piri.

Era D. Fuluca, chamando os xerimbabos para dar comida. Mais um dia começava no sítio. 

 

COMO MELHORAR A SITUAÇÃO DO NOSSO POVO.

Durante minhas andanças pelos municípios marajoaras, constatei que poucos são os que apresentam algum programa ou projeto visando melhorias para a população. Que seja destaque a nível nacional; sirva de exemplo para ser copiado e possa ser implementado como modelo para outros municípios brasileiros. Apenas Melgaço com o Programa de Desenvolvimento Sustentável Floresta Modelo de Caxiuanã, merece destaque.

Hoje, um dos maiores problemas do nosso país, sem dúvida nenhuma, é a má distribuição de renda, algumas comunidades que dependam dos recursos municipais, vivem em estado de penúria. Sabemos que os recursos arrecadados pela União são vultosos, a cada dia, os impostos são mais exorbitantes, contudo, o Govêrno Federal distribui parte dessa arrecadação e cada um fica com uma parte e a União fica com a maior fatia. Assim, mesmo os municípios mais pobres recebem seu quinhão. Não vivem tão mal assim!

Passa ano e sai ano e nossos municípios continuam na mesma, a população continua sofrendo. Aqueles ditos pequenos, com uma população de até 20.000 habitantes (63% dos municípios brasileiros) são os mais atingidos. Não que recebam menos, proporcionalmente todos recebem iguais, assim, um com mais eleitores, consequentemente com maior população receberá mais do que aquele com menos eleitores, com menor população, obviamente!

Além dos recursos que religiosamente são depositados pela União, o Estado ainda transfere uma certa quantia e o próprio município ainda tem sua própria arrecadação,é o que diz a lei.

Fora essas verbas que o município disponibiliza mensalmente, ainda existe a possibilidade dos convênios entre as prefeituras e setores do Governo federal para financiar programas ou projetos que venham beneficiar a população.

O muncipio, ainda pode contrair empréstimos junto às instituições financeiras; contar com ajuda da iniciativa privada e poderá obter empréstimos ou financiamentos junto a entidades internacionais e assim atender as necessidades dos munícipes. As possibilidades são inúmeras.

Mesmo diante destas possibilidades de obtençao de recursos, vários municipios sobrevivem somente com os recursos que lhe são transferidos e com a pouca arrecação que conseguem.Se conseguem algum benefício extra, é fruto de algum programa do Govêrno Federal, como bolsa família, distribuição de ambulâncias, de lancha para transporte escolar e outros mais.

Alguns munícipes, não entendem o motivo do vizinho receber alguma verba para determinado programa/projeto e seu ficar chupando os dedos.É simples: Falta criatividade para os administradores, falta-lhes humildade para perguntar, aceitar sugestões; falta-lhe compromisso com a população.

FALTAM BONS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.  

Nossos Prefeitos e vereadores, ao assumirim seus cargos, trazem em suas bagagens diferentes objetivos: partidário, político, compromisso com os que os elegeram, recursos financeiros e humanos que utilizaram para se eleger, além de conhecimentos que dominam para o exercício do cargo, outros, sem nenhum conhecimento para bem desempenhar tão importante missão, foram eleitos e por esse motivo devem governar.

Essas particularidades de cada um, vai interferir no desempenho da função e consequentemente no bem-estar ou não da população.O perfil desses políticos é que vai ditar o sucesso ou não da administração municipal.

Fora as verbas que são transferidas por imposições de leis, ditas, transferências constitucionais, outras verbas só chegarão ao município através de bons programas e bons projetos, elaborados pelos entes políticos municipais. Não tendo Programa/projeto, não terá verba.

Qual será a solução?

- Prefeitos e vereadores poderiam estudar programas/projetos de outros municípios que foram bem-sucedidos e com algumas adaptações às realidades locais tentar implementar;

- Criar novos programas/projetos visando atender a população;

- Participar de cursos de políticas públicas antes de assumir o cargo;

- Possibilitar maior participação da comunidade nas decisões sobre políticas públicas;

- Ser mais transparente com as aplicações das verbas do município;

- Disponibilizar dados municipais, inclusive financeiros para consulta do cidadão;

- Prefeitura/Camara elaborar um planejamento de inspeções municipais, visando prevenir possíveis falhas;

- Contratar pessoas que efetivamente entendam dos meandros da administração pública; e

- Contratar uma consultoria para auxiliar o Prefeito no levantamento de necessidades, com dados atualizados e assim, auxiliar na elabaração de programas/projetos que efetivamente atendam as necessidades da população, bem como, possibilitar ao Prefeito utilizar outras ferramentas de administração pública para melhor conduzir o município.

Dizer que o município é pobre ou que os funcionários não estão bem preparados é conversa fiada. Se os entes municipais estiverem bem intencionado e comprometidos com a população, certamente teremos ótimos programas/projetos e nossos municípios poderão melhorar.

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