domingo, 26 de agosto de 2012

RECURSOS PARA PONTA DE PEDRAS.


Repassados R$ 160,8 milhões do PAR

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou no último dia 28 de junho R$ 160,8 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 68 municípios e três secretarias estaduais de educação que participam do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e assinaram o Compromisso Todos pela Educação, do Ministério da Educação (MEC). Desse valor, R$ 71,9 milhões foram destinados às prefeituras municipais e R$ 88,9 milhões para as secretarias estaduais. O recurso já está disponível nas contas correntes.
Os municípios contemplados devem usar o recurso na aquisição de mobiliário escolar ou de equipamentos, entre outros, conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As secretarias estaduais de educação receberam recursos para a aquisição de ônibus escolar. Minas Gerais recebeu R$ 50, 4 milhões; Pará, R$ 20,4 milhões; e Santa Catarina, R$ 17,9 milhões.
LSE – Esse diagnóstico e planejamento são feitos em um sistema informatizado de suporte chamado Levantamento da Situação Escolar (LSE) que realiza o processo de coleta de dados, informações e de avaliação do estado em que se encontram as escolas públicas, utilizando uma metodologia específica de orientação das atividades de coleta, que abrange: infraestrutura física; material didático; equipamento e mobiliário escolar. O LSE está disponível no portal www.fnde.gov.br.
A partir daí, é possível o município ou o estado elaborar o PAR e solicitar recursos federais para investir nas carências estruturais de cada localidade. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
O PAR possui três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão na esfera do município/estado. A terceira etapa é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB / MEC) e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal.
(Texto extraído do site FNDE).
Ponta de Pedras recebeu os recursos abaixo, totalizando R$-1.272.012,40,dentro dos pragramas mencionados abaixo:
a)      INFRAESTRUTURA ESCOLAR – PAR - Imobiliário R$-375.977,40.
b)      PROINFO – Projetor  R$-27.375,00.
c)      CAMINHO DA ESCOLA – transporte escolar acessível  R$ -132.000,00.
d)     INFRAESTRUTURA ESCOLAR – PAR – Equipamento  R$-68.100,00
e)      CAMINHA DA ESCOLA – Ônibus PRONACAMPO  R$668.560,00
Nossos vereadores e o povo em geral, deveria verificar a correta especificação e recebimento do material, bemo como a distribuição quando forem adquiridos.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

PONTA DE PEDRAS - ELEIÇÕES 2012 - A SORTE ESTÁ LANÇADA.


Quem acessou o site do Superior Tribunal Eleitoral (STE) e entrou na página referente aos candidatos a Prefeito de Ponta de Pedras, deve ter notado que o requerimento da candidata Consuelo Castro foi deferido. Assim, os tres candidatos: Srs. Pedro Paulo Boulhosa, Miguel Baia e agora a Sra. Consuelo Castro, estão habilitados a concorrer ao Cargo.
Sei perfeitamente que inúmeros eleitores, durante as campanhas eleitorais não pensam no depois das elições; depois que o candidato vencedor assume o tão disputado cargo. Muitos pensam nas pequenas benécias que poderão usufruir se este ao aquele candidato se eleger. Alguns querem um empreguinho na prefeitura, outros querem o apadrinhamento do prefeito para alguma conquista futura e por ai vai.
Depois que o Prefeito começa a desenvolver seu trabalho, nem sempre em benefício do povo; quando os municípes começam a notar que aquele não era o melhor candidato, vem o arrependimento, começam os comentários sobre o desempenho deste ou daquele político. Tarde demais!
Conhecer o mínimo sobre cada candidato deveria ser um dever de todo eleitor, infelizmente, nosso povo não gosta de ler e quando se fala em  política, aí a coisa fica bem pior. Não podemos afirmar que os candidatos sejam culpados por estarem ali, fazendo o que não devem, pois, quem os coloca no cargo é o próprio povo. Cada candidato, oferece seu produto – o Plano de Govêrno - para o eleitorada apreciar, como qualquer outro produto que o vendedor quer vender e como bom propagandista fará de tudo para convencer que o seu produto é melhor do que o do seu oponente, quem vota é porque acredito no plano de govêrno do candidato ou se não acredita e vota no candidato, não pode ser levado a sério.
Dizem que errar uma vez é passável, mas duas vezes é burrice! Ora, se você adquire um produto e esse produto não lhe atende, porquê insistir no mesmo produto? Se um vendedor lhe vendeu um produto que não continha as especificações por ele tão acentuadas, mas por que diabos você insiste em comprar com aquele vendedor, ele não é confiável, ele enganou você, não acha? Não seria o caso de tentar outro vendedor?
Em política é a mesma coisa. Quando o candidato já administrou o município e não fez uma boa administração, não é possível que o eleitor volte a elegê-lo. Devemos lembrar que a pessoa é a mesma, as promessas são as mesmas, talvez com outra roupagem para se adaptar ao momento, mas certamente nada mudará, principalmente se a administração foi ruim e nada aconteceu.
O eleitor deverá ler os planos de govêrno, verificar se o que está escrito é possível de ser cumprido, se for candidato a reeleição, veja se o que ele promete agora, já não deveria ter sido resolvido na administração anterior, quando teve oportunidade.
Verifique com bastante atenção o patrimônio declarado ao TSE, principalmente se o candidato já exerceu cargo na administração municipal, alguns candidatos, durante toda sua vida conseguem obter um patrimônio X e em quatro ou oito anos desempenhando uma função pública, conseguem multiplicar esse patrimônio por dez ou vinte vezes. Ora, se uma pessoa passou, por exemplo, 40 anos para ter um patrimônio de cem mil, como se explica que em quatro anos esse patrimônio pulou para trezentos, quatrocentos mil ou mais? Desconfie pelo menos.
Dito isto, penso que não custa nada dar uma olhada minuciosa nos tres programas de govêrno dos tres candidatos e escolher com critérios o que na sua opião será o melhor para nosso Município, eu já tenho o meu. Leia sobre cada candidato, verifique o preparo de cada um para o cargo, queira ou não, o estudo influencia, pode ser para uma boa administração ou para uma péssima, mas devemos ter em mente que cada candidato tenha a melhor das intenções e aí, o melhor preparado leva vantagem. Pense da seguinte maneira: se você tivesse uma empresa, você entregaria essa empresa para ser adminstrada por uma pessoa que tivesse doutorado em administração ou para uma pessoa que tivesse o ensimo médio incompleto? Em política, no Brasil, de um modo geral, quem vota pode ser votado, mas na vida real não funciona bem assim. Quem estiver melhor preparado, certamente terá melhores chances de ser bem sucedido, inclusive na política.
Pense nisso.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM PONTA DE PEDRAS.

O FNDE depositou no Banco do Brasil, na conta da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, a importância de R$-518.433,94, para construção de  escolas para educação infantil. Essa verba é proveniente do PAC II.
Cabe a população e principalmente aos vereadores, a quem cabe a ação de controle externo do Executivo Municipal, acompanhar a correta aplicação da verba.
 O edital de licitação para a escolha da firma para executar a obra, publicada na Imprensa Oficial do Estado segue abaixo, bem como a discriminação da liberação de verba pelo FNDE, constante do sitio daquele Fundo.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 397519
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras no Pará, torna
público que no dia 13 de julho de 2012 ás 08:30 horas em sua
cede Praça Antônio Malato nº 32, Centro se realizará Licitação
Modalidade Tomada de preços nº 006/2012 do tipo Menor
Preço Global/ Execução indireta por empreitada por
preço unitário. Contratação de empresa especializada para
construção de duas creches no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação
Infantil, Proj.Padrão Tipo B do FNDE, no bairro Campinho
e localidade do Cajueiro no Município de Ponta de Pedras.
Informações (091) 3777-1104 de 08:00 ás 12:00 horas de
segunda a sexta.
JORGE ALVES GOMES
PREGOEIRO


Data Pgto: 22/JUN/2012.
OB: 631388.
Valor: 518.433,94.
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Banco: BANCO DO BRASIL.
Agência: 1686