sexta-feira, 26 de outubro de 2012

SR. VEREADOR ELEITO, ESTEJA ATENTO PARA OS DESAFIOS DE UM NOVO CARGO.





 Ao longo da nossa vida, somos levados a exercer vários cargos, alguns relativamente simples, outros nem tanto, mas todos, de alguma forma, nos atribuem certo grau de responsabilidade. No serviço público por exemplo, a pessoa pode ser designado para assumir uma função porque a pessoa que estava ali foi promovida; a expectativa que temos é que o novo funcionário faça pelo menos o que vinha sendo feito pelo substituído, pois, como aquele foi promovido, tudo indica que desempenhava bem a função. Pode ser que a pessoa seja designada para uma nova função porque houve um remanejamento, comum no serviço público; aí o desafio já pode ser um pouquinho diferente, fica sempre a pergunto no ar - por que fulano foi substituído? Mas tem aquelas substituições que são feitas não por promoção, nem por remanejamento, mas sim, porque a pessoa não estava agradando. Na opinião do responsável pela substituição, a pessoa não vinha correspondendo no exercício do cargo e por esse motivo foi susbtituída.Aí a coisa muda de figura!
Seja qual for o motivo que levou a pessoa a ser substituída, o novo funcionário terá que provar que tem condições de exercer aquele cargo se quizer parmanecer e ser criativo se quizer ser promovido. Em linhas gerais é assim que funciona praticamente para tudo na vida, é só pararmos para pensar.
Nas eleições deste ano, ficou claro que o eleitor, dono dos votos que elegem os candidatos aos cargos de Prefeito e Vereadores, não estava muito satisfeito com as pessoas que estavam nos cargos, principalmente nas Camaras Municipais e resolveu fazer uma limpa, como foi o caso de Ponta de Pedras, onde 80% dos vereadores foram susbtituídos. Na Camara Municipal de Belém, foram aproximadamente 50%, lá, houve até reunião para discutir o assunto. Em Bom Jesus de Itabapoana, um Município do Rio de Janeiro, 89,23% dos eleitores anularam seus votos, o que demonstra que o candidato a Prefeito não preenchia os requisítos exigidos pelos eleitores; deverá ser realizada nova eleição e o candidato rejeitado não será candidato.
Diante desse quadro, os novos políticos, principalmente vereadores, devem ter em mente que o povo está mais exigente e atento ao desempenho de cada representante escolhido. Isso é muito positivo.
Considerando os nove vereadores eleitos em Ponta de Pedras, nota-se que houve uma mesclagem relativamente boa entre as diversas formações, já que não é exigido um determinado nível de escolaridade para o cargo, assim, temos pessoas com ensino universitário completo, pessoas com segundo grau, com primeiro grau e que sabe ler e escrever. Quanto às profissões que exercem, da mesma forma, houve uma mesclagem, temos funcionários públicos, professor, pescador, varejista e coveiro, todos em igualdade de condições após assumir o cargo de vereador, portanto com as mesmas responsabilidades.
Dos nove vereadores, dois foram reeleitos, portanto, já são da Casa, devem conhecer bastante o dia-a-dia da Camara, deverão ocupar as mesmas mesas e talvez despachar os expedientes que ainda estão no escaninho “entrada”.
Para os sete novatos, a chegada na Camara Municipal, enquadra-se naquele caso do funcionário que está assumindo a função porque o que estava ali não servia, foi mandado embora pelo dono do cargo, isto é, o povo não quer mais os sete que serão susbstituídos e escolheu sete novos representantes para seus lugares.
Até primeiro de janeiro de 2013, data em que tomarão posse nos cargos, os novos vereadores terão um bom tempo para se inteirarem dos desafios que os esperam, além dos subsídios, é claro.
Posso afirmar que o Município precisa muito de “sangue novo”, pessoas que estajam realmente interessadas em contribuir para melhorar nosso Município, pois, todos sabemos que são inúmeras as necessidades e os novos vereadores provavelmente devem saber disso.
Seria bom que todos vereadores tivessem consciência da confiança que o povo depositou neles ao elegerem seus representantes, e, na medida do possível, se empenhassem para corresponder a escolha de seus nomes para o cargo.
Ponta de Pedras, como qualquer município marajoara tem inúmeras carências, algumas necessidades certamente foram mencionadas pelos candidatos por ocasião da pelegrinação por votos, outras nem foram citadas, mas são igualmente muito importantes. Fora os trabalhos que os atuais membros da camara não fizeram, seja por qualquer motivo, cito por exemplo: as atualizações das leis municipais, que precisam ser revisadas e algumas feitas por determinação do Governo Federal ou por necessidade.
A Lei Orgânica do Município, na minha opinião, deve ser atualizada, a que eu tenho é de 2006, quando a Vereadora Raimunda Grande era a Presidente da Camara, os dados referente ao censo pontapedrense ainda consta que Ponta de Pedras tem 19.370 habitantes, porque são de 2003, quando todos sabemos que hoje o Município tem 25.999 habitantes, conforme senso de 2010. O Plano Diretor também precisa ser atualizado, o que eu tenho é de 2006. No plano consta que deveriam ser elaborados ou revisadas num prazo de quatro anos inúmeras leis e códigos que, se não foram, deverá ser feito agora. Não dá para afirmar se foi cumprido o que determina o Plano Diretor, isto é, se as leis e códigos foram atualizados ou elaborados,principalmente para quem mora distante como eu, porque Ponta de Pedras não disponibiliza na internet suas leis, onde todo cidadão possa consultar. A Camara Municipal de Ponta de Pedras, também não dispõe de um site onde se possa acompanhar o desempenho dos membros da Casa. Essas necessidades pendentes estão aguardando para serem implementadas.
Inúmeras são os desafios que os novos vereadores irão se deparar, certamente não serão tarefas fáceis, provavelmente alguns vereadores eleitos encontrarão dificuldades para trabalhar confortavelmente com determinados assuntos, seja por desconhecer, seja por falta de preparo, contudo, as atribuições de um Vereador são tantas que é fácil desempenhar um EXCELENTE  trabalho se a pessoa quizer realmente trabalhar e contribuir para o crescimento do nosso Município.
No entanto, caso o eleito, apenas esteja atrás dos subsídios que receberá pelo desempenho do cargo, e, em nada contribuir para que o povo veja necessidade da permanência dele na Camara, certamente será substituído, porque essa é a regra da vida: os bons ficam e sobem; os médios ficam estagnados e os desnecessários são dispensados. Sabemos que depois de um certo período, os que foram dispensados ainda podem voltar, mas eu sei que ninguém pretende deixar o cargo contra a vontade, portanto: HONRAR OS VOTOS QUE LHES FORAM CONFIADOS E DESEMPENHAR BEM O CARGO É A CERTEZA DO RECONHECIMENTO DO POVO, DONO DO VOTO E CONSEQUENTEMENTE A QUEM CABE ESCOLHER SEU REPRESENTANTE PARA A CAMARA MUNICIPAL.
Pensem nisso. 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

DIÁRIO OFICIAL DO PARÁ DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 451917
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras no Pará, torna
público que no dia 06 de novembro de 2012 ás 08:30 horas em
sua cede Praça Antônio Malato nº 32, Centro se realizará Licitação
Modalidade Tomada de preços nº 025/2012 do tipo Menor
Preço Aquisição de Material de didático e Expediente
destinados ao Fundo de Desenvolvimento de Educação,
Fundo municipal de Educação e Fundo Municipal de Saude
do município de Ponta de Pedras. Informações (091) 3777-1104
de 08:00 ás 12:00 horas de segunda a sexta.
JORGE ALVES GOMES
PREGOEIRO


 
O valor transferido pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras no Pará, torna
público que no dia 06 de novembro de 2012 ás 10:30 horas
em sua cede Praça Antônio Malato nº 32, Centro se realizará
Licitação Modalidade Tomada de preços nº 026/2012 do tipo
Menor Preço para Aquisição de Material de Limpeza
destinados ao Fundo de Desenvolvimento de Educação,
Fundo municipal de Educação e Fundo Municipal de Saude
do município de Ponta de Pedras. Informações (091) 3777-1104
de 08:00 ás 12:00 horas de segunda a sexta.
JORGE ALVES GOMES
PREGOEIRO




O valor transferido pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras no Pará, torna
público que no dia 06 de novembro de 2012 ás 12:30 horas
em sua cede Praça Antônio Malato nº 32, Centro se realizará
Licitação Modalidade Tomada de preços nº 027/2012 do tipo
Menor Preço para Aquisição de móveis e equipamentos
elétricos e eletrônicos, e eletrodomésticos destinados a
Fundo de Desenvolvimento de Educação, Fundo municipal
de Educação e Fundo Municipal de Saude do município de
Ponta de Pedras. Informações (091) 3777-1104 de 08:00 ás
12:00 horas de segunda a sexta.
JORGE ALVES GOME


 O valor transferido pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

PONTA DE PEDRAS JÁ SELECIONOU FIRMA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES.





O DIÁRIO OFICIAL DO Estado do Pará, edição de 17 de outubro de 2012, publicou que Ponta de Pedras selecionou a firma F.C.K. Engenharia LTDA, para construir duas creches, sendo uma no Bairro do Campinho e outra na Comunidade de Cajueiro,  no valor R$-2.592.169,69 (Dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme abaixo:   

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 447502
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2012 TP
A Prefeitura Municipal Ponta de Pedras-pá, torna pública que foi
Adjudicado e Homologado no dia 13 de julho de 2012, o objeto
da Tomada de Preços n.º 006/2012 TP, Contratação de empresa
especializada para construção de duas creches no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Pública de Educação Infantil, Proj.Padrão Tipo B do FNDE, no
bairro Campinho e localidade do Cajueiro no Município de Ponta
de Pedras, como critério de julgamento o menor valor global, com
valor de R$ 2.592.169,69 a empresa F.C.K. Engenharia LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 07.822.802/0001-01.
Jorge Alves Gomes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

 Como já mencionei antes, essa verba foi transferida para Ponta de Pedras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Entendo que a população deva acompanhar criteriosamente a aplicação correta da verba, principalmente os moradores que certamente serão beneficiados e os Vereadores, a quem cabe representar a população e são os responsáveis pelo controle externo do executivo, que será o responsável pela aplicação da verba e as prestações de contas subsequentes.
Adotar algumas ações simples poderão contribuir em muito para que a verba seja corretamente aplicada e poderá minimizar possíveis desvios, senão vejamos:
a)     Poderá ser verificado se a empresa selecionada, tem endereço fixo, se é conhecido e é uma firma idônea quantos aos compromissos assumidos, isso poderá ser obtido junto à Prefeitura e posteriormente indo ao local verificar “in loco”. Não devemos esquecer que em Ponta de Pedras, já houve caso de empresa que participou de licitação para fornecimento de meranda escolar e sequer tinha endereço, a referida empresa funcionava numa residência, isso foi constatado pela Controladoria Geral da União (CGU) que foi no enderêço fornecido pela firma. Quanto à idoneidade empregada por certas empresas é quanto a conclusão da obra, empresas inidôneas participam de licitações, são contratadas para execução de obras, recebem certa quantia para iniciar a obra e depois alegam falência e a obra fica inacabada, gerando prejuízo considerável para a administração pública, para evitar tal fato, é necessario que seja conferido se realmente a empresa tem condições para realizar o objeto do contrato e isso só poderá ser certificado se for feito um levantamento criterioso em relação a empresa;
b)    Verificar se a empresa não tem pendência judicial;
c)     Acompanhar a obra e verificar se as creches estão sendo construídas conforme projeto do FNDE; os projetos devem existir na Prefeitura. Em Ponta de Pedras, empresas já receberam recursos da Prefeitura por obras que efetivamente não foram realizadas, conforme constatado pela CGU;
d)    Verificar se o material usado é de boa qualidade. Devemos lambrar que o Govêrno repassa verbas para compra de material de boa qualidade, contudo, tem empresa que na licitação discrimina um tipo de material e na obra emprega um de qualidade inferior e portanto mais barato, dessa forma, superfatura o preço;
e)     Ainda com relação ao meterial, verificar se os preços estão compatíveis com os praticados no mercado. A firma quando apresentou a proposta, discriminou o material e os preços, assim, de posse dessa proposta pode-se verificar se os preços estão dentro dos parâmetros estabelecidos pelo govêrno, existe tabela discriminando o preço do material.
f)       Ficar atento para que não haja desvio de material por parte de funcionários das obras;
g)     Finalmente, é importante que cada morador de Ponta de Pedras saiba que os recursos que estão sendo empregados nas construções das creches pertencem ao povo, servirão para seus filhos e portanto cabe ao povo verificar qualquer possível irrgularidade na boa aplicação dessa verba. Não se pode dizer que fulano ou sicrano fará a obra para roubar, pois, se tal fato ocorrer, a culpa também é de quem deveria fiscalizar e não o fez; cabe a cada um ser consciente que existe essa possibilidade porque como sabemos, as obras dos Govêrnos são constantemente compo farto para desvio de verbas, vide o caso Delta e outros mais envolvendo empreiteiras.
h)    Não custa nada acompanhar cada passo envolvendo as construções das creches e qualquer irregularidade DENUNCIAR, seja para a Controladoria Geral da União, seja para a imprensa, contudo, é necessário comprovar, principalmente com fotos ou documento. Não se pode invocar partidarismo, pendências políticas ou algo semelhante, o que se deve saber é que a verba que foi destinada para um fim, seja bem aplicado naquele fim.
i)       Se cada cidadão, bem como os vereadores que foram reeleitos e os eleitos ficarem atentos quanto à possibilidade de desvios de recursos públicos, certamente cada munícipe e o Município como um tudo será beneficiado, além de repercutir bem para toda Administração Municipal..
j       Pensem Nisso.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

PREFEITO E VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS ELEITOS EM 2012.



PREFEITO.

Nome completo:Consuelo Castro

Partido:PSDB
Grau de Instrução:Superior completo
Natural de: Belém/Pará
Profissão:Agrônomo
Resultado da eleição:Eleito
Declaração de Bens
1 AP.1503 DO ED.REGENTE PARK A AV. ROBERTO CAMELIER Apartamento 30.000,00
2 AP.1602 DO ED.PROFESSOR SILVIO MEIRA A TRAV. PADRE Apartamento 57.500,00
3 AP.101 NO CJ.RES.SAINT MORITZ,BLOCOIII, RECEBIDO EM Apartamento 208.182,00
4 EDIFICADO NA RODOVIA MANGABEIRA S/N, NO MUNICIPIO DETerreno 5.000,00
5 HSCB-43833-48 Caderneta de poupança 659,71
6 ASSEMBLEIA PARAENSE Título de clube e assemelhado 3.500,00
7 REAL CONSORCIO DE 1 PALIO FIRE FLEX 4P, ADQUIRIDO EM Consórcio não contemplado 23.097,00
8 AP.1401 NO ED.VILLAGE PARK A RUA DIS MUNDURUCUS N. Apartamento 150.000,00
9 TITULO DE CAPITALIZAÇÃO SANTANDER Fundo de capitalização 3.571,70
10 PREMIOS ACUMULADOS VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre 108.151,00
11 AP..202 ED.PAUL RICARD DOS TAMOIS 1497,ADQUIRIDO Apartamento 334.661,91
Total: 924.323,32

VEREADORES.

01)  - Nome completo:Charles Shan.

Partido:PSD
Grau de Instrução:Ensino médio completo
Natural de: Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Vereador
Resultado da eleição:Eleito por QP
Declaração de Bens
1 URBANO,SITO A ALAMEDA DEOLINDO FURTADO,MEDINDO Terreno 8.000,00
2 EM ALVENARIA EM CONSTRUÇÃO EXECUTADO 65% DA OBRACasa 75.000,00
Total: 83.000,00
02)  - Nome completo:Edevaldo Edevaldo Gonçalves

Partido:PDT
Grau de Instrução:Ensino médio incompleto
Natural de : Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Vendedor de Comércio Varejista e Atacadista
Resultado da eleição:Eleito por QP
Declaração de Bens
1 MOTO BROZ/NXR/150 ANO 2012, PLACA OBU2152, COR Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 11.000,00
2 CONTA CORRENTE 593.124P, AGENCIA 0487, BANCO Outros depósitos à vista e numerário 8.856,53
Total: 19.856,53
03)  - Nome completo:Lourdes de Oliveira Ferreira - Lurdinha

Partido:PMN
Grau de Instrução:Ensino médio completo
Natural de: Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Pescador
Resultado da eleição:Eleita por média
Declaração de Bens
1 MOTO HONDA CG 150 TITAN EX PLACA 6163 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 11.000,00
Total: 11.000,00
04)  - Nome completo:Miguel Ferreira Ribeiro - Miguelito

Partido:PSDB
Grau de Instrução:Lê e escreve
Natural de : Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Coveiro
Resultado da eleição:Eleito por QP
Declaração de Bens
1 COM PRODUÇÃO DE AÇAI Terreno 100.000,00
2 VOADEIRA COM MOTOR 15HP Embarcação 8.000,00
Total: 108.000,00

05)  - Nome completo:Germano Rebelo Ribeiro

Partido:PSDB
Grau de Instrução:Ensino Médio completo
Natural de: Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Servidor Público Estadual
Resultado da eleição:Eleito por QP
Declaração de Bens
1 UM EDIFICIO DIVIDIDO EM 10 KIT.NET Prédio residencial 80.000,00
2 LOCALIZADO NA PRAIA GRANDE 10 X 8 CONTENDO UMA Terreno 30.000,00
3 SITIO FRUTIFERO NO RIO SÃO MIGUEL Terreno 10.000,00
4 MARCA FIAT PALIO ANO 2006 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 12.000,00
5 CONSTRUIDO EM MADEIRA DE LEI MOTOR YAHMMAR NB 18 Embarcação 13.000,00
6 UMA MOTOCICLETA HONDA KSE 150 ANO 2006 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 4.000,00
7 FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Apartamento 87.000,00
8 FINANCIADA PELE COHAB Casa 60.000,00
Total: 296.000,00
06)  - Nome completo:Raimunda Castro Grande – Raimunda Grande
 
Partido:PTB
Grau de Instrução: Ensino médio completo
Natural de: Ponta de Pedras/Pará
Profissão: Vereador
Resultado da eleição:Eleito por QP

Declaração de Bens
1 EM ALVENARIA BELEM Casa 60.000,00
2 EM ALVENARIA ROV.MANGABEIRA PONTA DE PEDRAS Casa 25.000,00
Total: 85.000,00
07)- Nome completo:Ruth Helena Maia da Costa – Dra Ruth

Partido:PDT
Grau de Instrução:Superior completo
Natural de: Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Servidor Público Municipal
Resultado da eleição:Eleito por QP
Declaração de Bens
1 EM BELÉM LOCALIZADA NA RUA DOS TAMÓIOS, Nº 286, EM Casa 40.000,00
2 EM PONTA DE PEDRAS, LOCALIZADA NA MANGABEIRA Casa 80.000,00
3 UM CARRO FIAT MARCA SIENA, PLACA JVW 6942, ANO 2007 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 20.000,00
4 RENDA MENSAL (BRUTA) DE APOSENTADORIA COMO Outros depósitos à vista e numerário 21.000,00
5 RENDA MENSAL POR TRABALHO JUNTO A CÂMARA Outros depósitos à vista e numerário 2.700,00
6 PREVIDENCIA PRIVADA COM DEPOSITOS MENSAIS, NO Outros fundos 1.000,00
Total: 164.700,00
08)- Nome completo: Elias do Nascimento Ferreira  -  TIO QUIRA

Partido: PDT
Grau de Instrução - Ensino Médio completo
Naturalide: Ponta de Pedras
Profissão: Pescador
Resultado da eleição: Eleito por média.
Declaração de Bens
1 MARGEM IGUARAPÉ PANEMA COM 07 HECTÁRES Terreno  50.000,00
2 CAMINHÃO GM ANO 99/00, DE 04 TONELADAS Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 30.000,00
3 100% SITIO LIVRAMENTO AS MARGEM DIREITA DO IGARAPÉ Terreno 80.000,00
4 EM ALVENARIA COM DOSI PAVIMENTOS MEDINDO 8X20 NA Casa 85.000,00
5 COM PORTO EM MADEIRA DE LEI MEDINDO 20X30, SITO A Galpão 70.000,00
Total: 315.000,00
09)- Nome completo:Luiz Carlos Silva Brito – Prof. Carlinhos

Partido:PR
Coligação:
Grau de Instrução:Superior completo
Natural de: Ponta de Pedras/Pará
Profissão:Servidor Público Estadual
Resultado da eleição:Eleito por QP
Declaração de Bens
1 UMA MOTO BROZ 150 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, 7.000,00
2 DE UM VEICULO Consórcio não contemplado 48.000,00
3 EM ALVENARIA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA Casa 30.000,00
Total: 85.000,00

Todos os dados foram retirados do site www.divulcand2012.tse.jus.br