segunda-feira, 26 de novembro de 2012

ALERTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

BC alerta sobre tentativas de golpes contra prefeituras

 
O Banco Central do Brasil vem recebendo informações sobre pessoas que, fazendo-se passar por servidores da autarquia, entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais, e solicitam que sejam efetuados depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas das municipalidades.
Trata-se de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias (juízes e tribunais) podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores e/ou contas bancárias.
Os servidores do Banco Central não possuem permissão para sustar ou retardar o cumprimento de ordens judiciais, que são processadas eletronicamente e encaminhadas às instituições financeiras, e nunca fazem contatos pessoais ou telefônicos dessa natureza.
O Banco Central alerta que, caso uma prefeitura receba qualquer contato da espécie, deve entrar em contato diretamente com o órgão do Poder Judiciário pretensamente emissor da ordem, bem como com as autoridades policiais competentes.

sábado, 17 de novembro de 2012

MEUS VIZINHOS QUANDO MORAVA NO GITICATEUA.



Pois é, como falei sinquidia, eu nasci ali naquele igarapé que fica quase em frente a Ponta de Pedras, sou ‘cabuclo’ do Giticateu. Ainda lembro dos nossos vizinhos da época, pessoas amigas que podia-se contar quando precisávamos de alguma coisa; sal, querosene, um pouquinho de açúcar era comum pedir emprestado e devolver no dia seguinte. Evidentemente, não lembro de todos mas lembro de muitos deles. No interior não tem bairro para localizarmos adequadamente cada casa, nós comumente damos alguma referência para facilitar a localização de algum lugar, as casas nas margens dos rios não são numeradas e isso dificulta localizar uma pessoa quando não se é do local ou não conhecemos ninguém que more ali por perto.Dessa forma é comum dizermos que fulano mora acima do igarapé tal, perto da casa de alguém conhecido, na enseada tal, e assim, podemos localizar perfeitamente o local onde a pessoa mora. No meu caso, vou limitar meu espaço entre a Ponta, onde morava o Seu Bernardino e o Igarapé Jenipaúba. Para os pontapedrenses que não sabem, a Ponta fica em frente ao terreno da família do Sr. Flávio, pai do Gracindo,Gregorino, José e outros filhos. Já o Igarapé Jenipaúba fica bem em frente  Ponta de Pedras.
Pois bem, ali na Ponta morava o Sr. Bernardino e logo que dobrava, indo na direção do São Miguel, portanto subindo o rio, vinha a casa do Sr. João Lopes, que era pai do Vespasiano e se não me engano do Bernardino, que foi Prefeito de Ponta de Pedras, não lembro dos nomes dos outros filhos. O Sr João Lopes era filho do Sr. Bernardino. Confesso que eu não gostava de ir a remo para o São Miguel, só porque tinha que passar por ali. Se fosse na enchente, era uma maravilha, pois, ao dobrar a ponta era só apontar a montaria no rumo do São Miguel e ir em cima da enchente, conversando. Contudo, se fosse contra a maré, aí a coisa ficava preta, porque ao dobrar a ponta tínhamos que ir abeirando e a maré carria muito, era um sofrimento remar contra a maré.
Na Ponta tinha um pequeno comércio do Sr. Bernardino onde aviava os moradores ali da redondeza. Na parte de trás da casa tinha uma escola, foi ali que iniciei o ABC, lembro bem que no intervalo da aula brincávamos embaixo de uma árvore grande que existia no quintal, a professora morava em Ponta de Pedras, infelizmente não lembro o nome dela. Descendo o rio, vinha o terreno da Dona Serena Amanajás, Mãe do Higino, Wandick e do Grilo, eu não lembro ter visto a D. Serema por lá, lembro que um dos moradores era o Sr. Paulo Serra, um dos inúmeros Serras que tem em Ponta de Pedras. Descendo mais, tem um Igarapé, o Arapiranga, que separava os terrenos da D. Serena e da D. Zulmira, Mãe do Zebé que moravam ali e, no Arapiranga, lá pra cabeceira, morava a família da Maria Magnólia irmã do Zezito,jovens da minha época.
Depois do terreno da D. Zulmira, vinha o Igarapé Giticateu, que separava o terreno da D. Zulmira do terreno do Tio Catito, foi nesse Igarapé que eu nasci e morei até aos nove anos, quando fui correr terra. No Giticateu morava a minha família, composta pelo meu Pai Vadico, minha Mãe Flozita e meus irmãos: Maximino, Iracindo (apito), Mundinho (eu), Graça, Nardino, Antonino e outra irmã, Emília, que morava em Ponta de Pedras com a família do Sr. Zeca e D. Gloria. No mesmo Igarapé, em frente ao nosso terreno,morava o Sr. Laurindo (Vélorindo como era conhecido), sua esposa Raimunda e o filho Armando e, mais acima, meu tio João e sua esposa Cota mais os filhos Adorfina, Agripino, Terezinha, Francisco (Tio Chico), Jota e Cota. Parte da família do tio João, a Cota e esposo ainda moram no mesmo lugar.   
Na “boca” do Giticateu, na parte de baixo, morava o tio Catito com a tia Andreína e seus filhos:Almiro (casou com uma filha da D. Serena), Olga (casou com o filho do Lauro Pinto), Osmarina (casada com o Higino), Altamiro, Aldoliro, Pretinho, Noca, Angertrina,Coquinha, os mais novos não lembro o nome, hoje moram em Belém; recentemente visitei a tia Andreína e tive a felicidade de encontrar a minha tia firme como um matamatá, o tio Catito já não está mais no nosso convívio. Abaixo da casa do tio Catito, vinha o terreno e a casa da tia Tila, Mãe da tia Andreína, portanto, sogra do tio Catito.
Descendo mais um pouco o rio Marajó-Açu, por trás da ilha do Sr. Terto, que morava na ilha, vinha a casa do Sr. Zé Tavares e da tia Raimunda, Mãe da Nila. A tia Raimunda era uma pessoa maravilhosa, sempre alegre, andando rápido e falando muito. O tio José, como chamavámos, era o grande companheiro do meu Pai que juntamente com o Sr. Romeu sentaram muitas camboas pelas beiradas pontapedrense.
Mais abaixo da casa do Sr. Zé Tavares vinha a casa do Sr Agostinhote, de quem já falei em outro texto. Continuando, vinha a casa do Sr. Romeu e família e mais abaixo, passando um furo que tem ali, era a casa do Sr.Francisco Roça e família, que tinha duas filhas muito bonitas, a loura era a Oscarina e a morena Osmarina.
Remando mais pra baixo um pouco vinha a casa do Zeato, paí do Jânio que mora em Ponta de Pedras e é dono de um salão de festas.
Finalmente chega-se ao Igarapé Jenipaúba onde morava a D. Virgina Mãe dos Serras, que vivem andando por aí.
Aquela pessoa mais afoita pode querer saber para que serve tudo isso que escrevi, é simples: somente para lembrar. Acho que damos pouco valor para as pessoas que conviveram próximas a nós, não somente os familiares, também os amigos, os vizinhos; lembrar os jovens da nossa época é muito interessante, isso é contar nossa história. Ando por Ponta de Pedras e nota que a memória do nosso Município aos poucos está sumindo com o tempo, não temos o hábito de registrar a história do  nosso lugar. Pessoas que marcaram época na vida pontapedrense foram ou estão sendo esquecidas ao longo do tempo e escrever sobre eles é a única forma de deixarmos registrado que essas pessoas de alguma forma foram importantes para nós e este é o verdadeiro motivo do presente texto!
Pensem nisso.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

PREFEITOS E VEREADORES JUNTOS NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DOS MUNICÍPES.



Recentemente o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), apresentou o programa Conexão Repórter, com a reportagem intitulada – O REINO DOS MUTILADOS - sob o comando do repórter Roberto Cabrini.
O repórter mostrou a vida das pessoas que trabalham nas olarias da região de Abaetetuba, no Pará. Durante o programa pode-se constatar os inúmeros trabalhadores (oleiros) mutilados pelo equipamento MAROMBA, usado para amassar o barro para fazer tijolos e telhas. Os casos de mutilações vão desde perda de dedo, pernas, braços e até escalpelamento, como é o caso de uma senhora mostrada na reportagem. Abaixo pode ser visto um trecho do programa, o programa completo pode ser visto no site do STB.




Após vermos a reportagem, constata-se que esses acidentes poderiam ser evitados, principalmente se considerarmos que os mutilados são pessoas de pouco conhecimento e baixo poder aquisitivo e isso dificulta um pouco a solução do problema. As olarias e consequentemente a produção de tijolos e telhas, talvez seja o único meio de sobrevivência daquelas famílias. Aí surge a pergunta: E quem irá ajudar, e mais além, como ajudar? Realmente não é uma tarefa fácil, mas podemos dar algumas sugestões.
Podemos argumentar que o problema está acontecendo na região de Abaetetuba e por lá será resolvido, mas se pensarmos melhor, o problema dos oleiros de Abaeté é apenas um dos inúmeros problemas que existem nos municípios ditos pequenos. Para dar um exemplo, cito a problema da dificuldade em conseguir ganhar dinheiro para o sustento de uma família nesses municípios, esse, sem sombra de dúvidas é a origem do problema, e todos municipios marajoaras convivem com esse dilema diariamente.
E por que diabos envolver prefeito e vereadores, podem perguntar. Simplesmente porque são essas autoridades que administram o município, devem ter conhecimento dos fatos relevantes envolvendo os municípes, principalmente os vereadores, pois esses, são o elo de ligação entre o povo e o poder executivo. O vereador tem a obrigação de saber das necessidades do povo do seu município e uma vez tendo conhecimento, tentar junto ao executivo resolvê-las da melhor maneira possível, isso é uma das atribuições  do vereador.
Pois bem, se em Abaetetuba, os políticos ouvissem a comunidade do Município, certamente algum órgão da Prefeitura já teria visitado as olarias e constatado a necessidade da presença do poder municipal para ajudar aquele povo. Primeiro regularizando as olarias e segundo possibilitando condições para que juntos viessem solucionar o problema.
Já um vereador atuante, teria visitado os oleiros, conversados com eles e levado o problema ao plenário da Camara, não para bradar que o Prefeito deixou de fazer isso ou aquilo, como é de costume, mas sim, levar o problema com algumas linhas de ações já esqueatizadas. Por exemplo.
a)     Levantar quantas olarias estão irregular e já levar subsídios para que as mesmas sejam regularizadas;
b)    Quantas pessoas estão mutiladas e obter dados onde seja certificada a mutilação, para uma futura aposentadoria;
c)     Tentar conseguir um meio onde os oleiros trabalhem em segurança e mantenham seus ganhos. Nesse caso, poderia sugerir a aquisição de uma máquina de fazer tijolos, eu que não sou vereador nem prefeito, mantive contato com um fabricante e obtive o preço de uma máquina de fazer 18.000 tijolos/hora com preço variando entre R$ 89.000 (oitenta e nove mil reais) e R$ 125.000 (Cento e vinte e cinco mil reais). Abaixo um vídeo de uma máquina de fazer tijolos, para escolher uma máquina adequada para atender a necessidade do interessado as empresas dispõe de vendedores que mantém contato com a pessoa que quer comprar o equipamento;


d)    O mesmo vereador poderia sugerir que os oleiros formassem uma cooperativa e assim uma ou duas máquinas seriam compradas para atender a demanda de todos associados;
e)     A Prefeitura poderia financiar e receber tijolos como pagamento ou
f)      Pesquisar no mercado em Belém se algum empresário poderia financiar a máquina e receber parte do pagamento com tijolos;
g)     Assim, outras soluções poderiam resolver o problema que aflige os oleiros de Abaetetuba.
O que eu quero mostrar com isso é que Prefeito e Vereadores podem ajudar em muito a população do seu município, basta ter boa vontade e iniciativa para tal.
Certamente aí por Ponta de Pedras, a Prefeitura pode ajudar muito a população sem aquele velho costume de dar um péssimo emprego e remunerar pessimamente e sem oferecer benefícios isoladamente porque todos nós sabemos que isso acostuma mal quem recebe. Possibilitar uma forma do munícipe obter seus próprios recursos, isso sim, é ajuda. Para isso, os companentes da administração municipal devem ter idéias que vá de encontro as aspirações da população e criar programas onde possam inserir essas pessoas e dessa forma solucionar o problema que certamente existe. Contudo, Prefeito e Vereadores devem escutar mais o povo, saber de suas necessidades e agir sempre buscando o melhor para o município. Agindo dessa forma, nosso município certamente fará a diferença.
Pensem nisso. 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

CARTILHA ELABORADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ABAIXO, ORIENTA OS CONSELHEIROS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUANTO AO DESEMPENHO NO REFERIDO CONSELHO. SERIA BOM QUE CADA CONSELHEIRO TIVESSE UMA CÓPIA PARA CONHECIMENTO DO CONTEUDO DA PUBLICAÇÃO E, DESSA FORMA, MELHOR DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

- Assunto: SAÚDE. DOU de 22.10.2012, S. 1, p. 127. Ementa:
recomendação ao Conselho Nacional de Saúde no sentido de que divulgue,
em seu sítio eletrônico, a existência de cartilha do TCU (disponível
no endereço web abaixo), bem como de outras que considere úteis para o
desempenho das atividades dos conselheiros estaduais e municipais do
País (item 9.1.2, TC-022.190/2009-3, Acórdão nº 2.744/2012-Plenário).
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/publicacoes_institucionais/publicacoes

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ IMPLANTA PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES.



D E C R E T O Nº 583, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a implantação do Projeto “Apoio ao Fortalecimento
da Gestão Municipal” e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III e VII, alínea “a”,
da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de apoiar e fortalecer a capacidade
institucional dos municípios do Estado do Pará no desenvolvimento
das políticas públicas, em especial a atenção aos serviços universais
de saúde, assistência social e educação infantil e fundamental;
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das
atividades administrativas na prestação de serviços públicos e
no atendimento às demandas da população,
D E C R E T A:
Art. 1° Implantar o Projeto “Apoio ao Fortalecimento da Gestão
Municipal”, que visa oferecer aos municípios do Estado do
Pará o compartilhamento de soluções, informações e sistemas
de gestão pertencentes ao Governo do Estado, com vistas a
promover a melhoria da gestão e a continuidade da prestação
dos serviços públicos.
Parágrafo único. Os municípios interessados em participar
do Projeto devem manifestar interesse por meio de
correspondência dirigida ao Chefe do Poder Executivo
Estadual.
Art. 2º Fica a Secretaria Extraordinária de Estado para Projetos
Estratégicos responsável pela coordenação do Projeto e pela
articulação com os municípios, órgãos e entidades envolvidos
para a execução das seguintes ações:
I - coordenar as ações relativas aos processos de transição
da gestão municipal, fortalecendo a implantação de arranjos
institucionais que maximizem a continuidade das políticas e
serviços no âmbito municipal;
II - articular os meios necessários a dotar os municípios de
informações e sistemas que auxiliem a gestão municipal;
III - desenvolver programas de cooperação intergovernamental
direcionados ao fortalecimento da gestão municipal;
IV - desenvolver, em parceria com a Escola de Governo, ações
que visem à formação de gestores e a qualifi cação profi ssional
dos servidores municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de outubro de 2012.
SIMÃO JATENE

sábado, 3 de novembro de 2012

MEUS CONTERRÂNEOS VIAJANDO EM EMBARCAÇÃO SUPERLOTADA, SEM NECESSIDADE, PONDO SUAS VIDAS EM RISCO.


A ELEIÇÃO DE 2012 E A SITUAÇÃO POLÍTICA EM PONTA DE PEDRAS A PARTIR DE 2013.



Contabilizados os votos em Ponta de Pedras e tendo a Sra. Consuelo Maria da Silva Castro sido eleita, seria bom vermos como ficará a força da nova Prefeita na Camara, considerando os novos vereadores que deverão assumir em primeiro de janeiro de 2013.
Como sabemos a Prefeita foi eleita pela coligação – PAZ, UNIÃO E TRABALHO POR PONTA DE PEDRAS – composta pelos partidos: PTB/PTN/PSC/DEM/PMN/PSB/PV/PSDB e PC do B. Evidentemente que os nove partidos que deram apoio à nova Prefeita, fizeram algum acordo que deverá ser cumprido durante o mandato da Sra. Consuelo.
Por outro lado, todos nós sabemos que, acordos nem sempre são cumpridos, às vezes, nem tanto pela vontade de uma das partes, mas sim, porque ficam impossibilitados de fazê-lo, principalmente em política, onde vários fatores estão envolvidos. No caso dos prefeitos, aquilo que depende exclusivamente do próprio, como uma nomeaçãozinha aqui, uma pequena benécia ali, até que pode ser cumprido, mas no que depende de aprovação da Camara, é preciso jogo de cintura para que os membros daquela casa aceitem e consequentemente aprovem a proposta do prefeito. Aí tem fundamental importância o apoio que o prefeito tem na Camara. Em Ponta de Pedras não pode ser diferente, a Prefeita poderá encontrar alguma dificuldade para aprovar seus projetos, aí incluídos os compromissos de campanha, se não dispor de maioria de vereadores na Camara. Eventualmente, políticos inescrupulosos usam artifícios condenáveis para conseguir esse apoio, mas poderão sofrer consequências sérias para suas carreiras políticas e porque não dizer, suas vidas. Vide o caso do mensalão!
Considerando o resultado das urnas, a situação atual em Ponta de Pedras é a seguinte:
PSDB:  Prefeita +  2 vereadores(Germano Ribeiro e Miguelito).
PTB: 1 vereador (Raimunda Grande).
PMN: 1 vereador (Lurdinha).
PSD: 1 vereador (Charles Shan).
PDT: 3 vereadores (Edvaldo Gonçalves,Ruth Helena e Elias Ferreira).
PR: 1 vereador (Luiz Carlos).
Se olharmos friamente, notamos que a nova Prefeita terá como aliado na Camara apenas quatro vereadores, sendo os dois do PSDB, partido da Prefeita, um do PTB e outro do PMN, partidos que apoiaram sua candidatura. Os outros cinco vereadores, sendo tres do PDT, um do PR e outro do PSD, em princípio ficaram na oposição. Aparentemente, pode parecer que a Prefeita poderá encontrar dificuldade em conseguir pelo menos mais um aliado e assim ter a maioria, contudo, o Vereador Charles Shan ajudou a eleger a prefeita, mediante contribuição financeira para a campanha da Sra. Consuelo, isso não é nenhuma irregularidade nem uma afirmação de que o Sr. Charles Shan apoiará a Prefeita, mas demonstra uma certa simpatia pelas propostas da eleita, já que não fez o mesmo com os outros dois candidatos e se consumada a adesão aos aliados da Prefeita, pronto! Está resolvido e a Sra. Consuelo administrará tranquila, tranquila. A menos que haja alguma mudança, é claro.
Pensem nisso.