PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Assistência
Social
|
26.236,42
|
||
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Assistência
Social
|
Serviço
Socioeducativo - PETI
|
14.000,00
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Assistência
Social
|
Indice
de Gestão Descentralizada - IGD
|
65.243,53
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Assistência
Social
|
PAIF/CRAS
|
122.183,40
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Assistência
Social
|
CREAS
|
45.500,00
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Educação
|
174.444,40
|
||
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Educação
|
8744-Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
|
501.656,00
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Educação
|
0969-Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
|
PNATE
|
184.342,14
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Educação
|
0515-Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
|
PDDE
|
20.460,00
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Educação
|
12KV-Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas
Escolares
|
127.491,21
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Encargos
Especiais
|
00D0-Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da
Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de
Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
|
250.129,08
|
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Encargos
Especiais
|
0C33-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
|
FUNDEB
|
6.040.609,13
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Encargos
Especiais
|
0045-Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF,
art.159)
|
FPM -
CF art. 159
|
6.922.658,75
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Encargos
Especiais
|
0999-Repartição de Recursos da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
|
CIDE -
Combustíveis
|
1.953,67
|
PA
|
PONTA
DE PEDRAS
|
Encargos
Especiais
|
099B-Transferência a Estados, Distrito Federal e
Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores -
(art. 91 ADCT)
|
Transferências
- LC n.º 87/96 e 115/2003
|
19.145,84
|
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL PARA PONTA DE
PEDRAS EM 2013.
R$-14.947.543,60 (Quatorze milhões, novecentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)
Fonte:www.portaltransparencia.gov.br
Fonte:www.portaltransparencia.gov.br