Eu tenho observado que sempre que
algo não vai bem num determinado município, culpa-se o prefeito, esse fato acontece
em função do prefeito ser o responsável pela boa administração municipal, isso
é normal. É assim nas empresas, nos times de futebol, nas forças armadas,
sempre quem responde é o chefe geral e o prefeito é o chefe geral, podemos
assim dizer. Acontece que mesmo sendo responsável, nem sempre ele é o executor
dos serviços, às vezes, abaixo do chefe têm inúmeras pessoas responsáveis pela execução
das tarefas e algumas com vários anos desempenhando a mesma função o que seria
um bom motivo para que o serviço feito pela pessoa tivesse um mínimo de erro ou
até mesmo fosse desprovido de erro, mas nem sempre é o que acontece. Algumas
pessoas, com anos fazendo determinado serviço, apresentam deficiências
injustificáveis, seja por falta de treinamento ou mesmo desinteresse em bem
desempenhar a função que lhe compete.
Um dia desses, por curiosidade,
resolvi dar uma olhada nas prestações de contas que as prefeituras do Marajó
fazem junto ao Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE
repassa determinada verba para uma prefeitura em determinado programa, a
prefeitura aplica essa verba e depois presta conta junto ao Fundo. É uma
operação simples e rotineira, já realizada por qualquer servidor público que
geriu alguma verba do Governo Federal. Não tem mistério. Contudo, quem vê as
prestações de contas dos municípios marajoaras, constata que inúmeras processos
anuais, de todos os municípios da Ilha não foram aprovadas. Os motivos são os
mais diversos, chega a surpreender, uma vez que, em alguns casos, essa
prestação de conta já vem sendo feita por vários anos e provavelmente pela
mesma equipe. Para mostrar o que estou dizendo, selecionei sete programas
mantidos pelo FNDE, são eles:
.PDDE – Programa dinheiro direto
na escola;
.PNAE – Programa nacional de
alimentação escolar;
.PNATE –Programa nacional de
apoio ao transporte escolar;
.PEJA – Programa apoio ao sistema
ensino p/atendimento ao EJA;
.BRALF – Programa p/alfabetização
de jovens e adultos – Transf.direta;
.EJA – Programa de apoio p/educ. fundamental
de jovens e adultos; e
.PDDE/PDE – Escola – Plano desenvolvimento
da educação –PDE.
Depois fiz uma tabela, conforme
mostrada abaixo, onde constam os 16 municípios da Ilha do Marajó.
PDDE PNAE
PNATE PEJA BRALF
EJA PDDE/PDE
Afuá 8/10 8/10
5/6 0/4
0/6 1/3 2/3
Anajás 7/10 7/10
3/6 2/4 0/6 0/3 2/3
Bagre 4/10 7/10
2/6 1/4 1/6
2/3 1/3
Breves 7/10 8/10
3/6 1/4 0/6 3/3 1/3
C.Arari 6/10
7/10 1/6 0/4
0/6
3/3 1/3
Chaves 5/10 8/10
0/6 0/4 0/6 2/3 -
Curralinho 5/10
8/10 4/6 2/4 0/6 2/3
0/3
Gurupá 7/10 8/10
2/6 2/4 0/6 1/3
0/3
Melgaço 7/10
7/10 1/6 2/4 0/6 2/3 1/3
Muaná 5/10
7/10 1/6 1/4 1/6 1/3 0/3
P.Pedras 3/10 7/10 3/6 0/4 1/6 2/3 1/3
Portel 4/10 8/10
1/6 1/4 0/6 3/3
0/3
Salvaterra 5/10
7/10 1/6 0/4 0/6 3/3
1/3
S.C.Arari 4/10
9/10 2/6 1/4 - 0/3 -
S.Sebastião 4/10
6/10 4/6 2/4 0/6 3/3
0/3
Soure 7/10 7/10
3/6 1/4 - 1/3 2/3
A tabela foi feita da seguinte
forma: na primeira linha constam as siglas dos programas. Na primeira coluna os
nomes dos municípios e ao lado do nome de cada município constam, à esquerda,
as prestação de contas aprovadas e a direita, o números de prestação de contas
apresentadas ao FNDE, sendo que eu considerei 10 anos, entre o ano 2000 e o ano
2009. Esclareço que constam somente as prestações de contas aprovadas, por
exemplo: Afuá, no período considerado, apresentou 10 prestações de contas do
PDDE e somente conseguiu aprovar 8, dai 8/10. Nada consta sobre a prestação de
contas de Chaves relativo ao PDDE/PDE, talvez não tenha recebido verba. Ponta
de Pedras por exemplo, entre 2000 e 2009, apresentou 10 prestações de contas relativas
às verbas do PDDE e só aprovou 3;no PEJA, não teve nenhuma aprovada e das 6
BLALF, só aprovou uma.
Vendo a tabela, notamos que os números
de prestações de contas não aprovadas é muito grande, vários são os motivos,
tais como: falta de atendimento de alguma solicitação do FNDE, instauração de
algum procedimento pelo TCE, sendo feito alguma diligência, sendo diligenciadas
pela CGU, algumas constam apenas como recebidas, são vários os motivos e quem
se interessar pode ver no sitio do FNDE, que está disponível para consulta e de
onde retirei os dados constantes da tabela.
O motivo de preocupação é por que
uma prestação de contas relativamente simples, em que, certamente nas próprias instruções
dos programas constam as orientações como gastar e comprovar a verba, como se
diz, é uma verba carimbada pode ocorrer tantas discrepâncias nas prestações de
contas. É elementar que verba para merenda escolar, não pode comprar remédio
nem peças para motor e vice versa, isso está previsto. Como resolver essas falhas?
Treinando o pessoal incumbido dessa faina e principalmente melhorando o
gerenciamento do setor, porque pelo que se vê, não é problema do prefeito em si, e sim
do pessoal que trabalho na prefeitura, que precisa se capacitar melhor.
