No site www.divulgacand2012.tse.jus.br, constam as propostas dos três candidatos que estiveram
disputando o cargo de Prefeito Municipal de Ponta de Pedras em 2012, saindo-se
vencedora a Sra. Consuelo Castro. Sem considerar o cumprimento ou não das
promessas, seria oportuno, já que novas eleições nem estão tão longe assim que,
déssemos uma relembrada em algumas promessas feitas pelos três candidatos e tentássemos
analisar se as mesmas teriam realmente chances de serem cumpridas uma vez que todos nós sabemos que verba é algo
vasqueiro no Município.
Não sei como são originadas as necessidades que dão origens às
propostas. Algumas propostas são boas, porém, difíceis de serem cumpridas,
quase impossíveis. Outras, pelo visto, o candidato sequer deu uma lida antes de
assinar porque existem itens repetidos, quando deveriam ser suprimidos por
serem iguais. Vejamos algumas promessas:
a)
Educação:educação de tempo
integral, investimento na implantação de creches municipais, investimento em um
núcleo de nível superior e pós- graduação e criação da escola agro-tecnica.
b)
Assistência Social:
implementação e ampliação dos programas e benefícios sociais, programa de
amparo ao idoso e valorização da melhor idade, gestantes, ampliação do bolsa
verde, Investimento na profissionalização da juventude e mulheres arrimo de família.
c)
Promover o saneamento básico na
sede, através de construção de estação de tratamento de esgoto e canalização da
rede da cidade, nos bairros e nas comunidades, como instrumento de prevenção a
doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida (medicina preventiva).
d)
Construção do Terminal urbano
de Passageiros, e construção de paradas para os ônibus e outros veículos.
e)
Criação e instalação de Casas
de Apoio para as pessoas carentes que vêm das comunidades e precisam de
tratamento fora ou dentro do município.
f)
Reformular as leis urbanísticas
municipais, em especial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações; e as Posturas
Municipais.
g)
Abertura e terraplanagem de uma
estrada de integração, ligando as comunidades de Paricatuba, Uriduba, Malato e
Araraiana.
Listei apenas oito compromissos dentro os
vários assumidos pelos três candidatos junto ao povo, caso fosse eleito. No
site existem outros que podem ser verificados, como por exemplo, convênios com
o exército e aeronáutica, construção de campos de futebol e outros mais.
Antes de qualquer comentário, devemos dizer
que nada é de graça, as promessas para serem cumpridas necessitam de verbas,
nenhuma prefeitura tem o poder de fabricar dinheiro para suprir os gastos para
cumprir as promessas feitas pelos candidatos, consequentemente, prometer,
envolve antes de mais nada, prever recursos para realizar o prometido, o que
parece nem sempre ser observado. As promessas são feitas como se o município
mantivesse em seu cofre “rios de dinheiro”, sabemos que não é bem assim. Feito
este lembrete, vejamos alguns itens listados.
Já no item a), dificilmente o Prefeito de
Ponta de Pedras teria verba suficiente para investir num núcleo de ensino
superior e pós-graduação e escola agrotécnica, talvez manter entendimento ou
envidar esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar tal proposta
fosse mais adequado.
No item c), promover o saneamento básico na
Cidade e construir uma estação de tratamento de esgoto, embora extremamente
necessário, dificilmente um prefeito consigo realizar sem a ajuda do Governo
Federal, mais um vez, dificilmente a promessa seria cumprida.
No item f), reformular as leis urbanísticas,
que eu saiba, não é uma atribuição do executivo e sim do Legislativo, quem sabe
apresentar propostas ou propor a reformulação seria bem mais adequado.
As propostas feitas pelos candidatos a
prefeito, imagino que em qualquer município ocorra o mesmo, não tem a
participação do povo e nem sempre vão de encontro às necessidades dos munícipes.
O candidato e seus assessores imaginam e propõe o que bem entendem, o que lhes
vêm na mente, sem uma análise previa sobre a possibilidade de cumprimento, seja
por falta de verba, por não depender da vontade do candidato ou até mesmo por
não ser item prioritário para o município, o que levaria a gastar verba que
poderia ser alocada para outro projeto mais urgente e necessário. O resultado,
como não poderia ser diferente, é o não cumprimento das promessas e a perda de
credibilidade de quem prometeu.
Não veja mudança a curto prazo porque esse
sistema de prometer e não cumprir, sem respeitar o eleitor, já vem sendo
empregado há bastante tempo e nunca alguém foi punido, mesmo nas urnas, pois os
candidatos são reeleitos fazendo as mesmas promessas. Talvez algum dia, quando
o Brasil já tiver amadurecido e os eleitores mais esclarecidos, os candidatos
mais conscientes possam fazer promessas mais coerentes com as necessidades
municipais e com possibilidade de serem cumpridas.
Uma solução para diminuir essa anomalia,
talvez fosse o povo participar mais, fornecendo aos candidatos um rol das suas
principais necessidades.
As necessidades da comunidade, poderiam ser
obtidas da seguinte forma: em determinado período e com certa antecedência, as
prefeituras poderiam distribuir urnas em determinados locais e divulgar,
através de rádios, nas escolas, com faixas ou por qualquer outro meio, os
locais onde estivessem as urnas e incentivar a população a depositar suas
demandas. Se fosse mais de uma, enumerá-las de acordo com a sua prioridade no
atendimento. Depois relacionar e organizar essas demandas e entregar aos
candidatos. Evidentemente que haveria brincadeiras e demandas absurdas, mas as
pessoas que tivessem a incumbência de fazer a relação, poderiam perfeitamente
eliminá-las ou até mesmo deixar a critério dos candidatos.
Os candidatos por sua vez, ao selecionarem as
propostas e considerando a possibilidade de atendimento, incluiriam no seu
programa de governo e nos comícios, divulgariam para a comunidade, discorrendo
rapidamente qual sua estratégia para atender aquela demanda. Mais ainda, se
eleitos, procurariam manter a comunidade sempre informada do cumprimento ou não
da promessa.
Dois fatos muito importantes seriam
observados; primeiro as políticas públicas atenderiam, em sua maior parte, as
necessidades da população e segundo, os políticos, se cumprissem suas
promessas, teriam maior credibilidade junto à população.