terça-feira, 24 de março de 2015

JALAPÃO SEM MISTÉRIO – DE NITERÓI A MATEIROS.

Recentemente, eu e minha mulher, meu filho e sua namorada fomos conhecer o Jalapão, localizado na região leste do Estado do Tocantins. Região com belas paisagens, famosa pelos artesanatos feitos com capim dourado, ainda pouco habitada, onde está localizado o Parque Estadual do Jalapão.
Confesso que inicialmente fiquei um pouco apreensivo, devido aos comentários sobre as dificuldades que o passeio oferece aos visitantes. Já vínhamos pensando em fazer essa viagem e por esse motivo já estávamos mais ou menos preparados, mas ainda tínhamos dúvidas sobre alguns detalhes, tais como, se havia necessidade de contratar guias, qual o melhor local para ficar, qual o melhor caminho para se chegar ao Jalapão, local para fazer as refeições durante nossa permanência na região e mais alguns pequenos detalhes.
Depois de analisado prós e os contras, decidimos em não contratar guias e irmos com nossos conhecimentos adquiridos através da internet e eventualmente por informações, seja das pessoas amigas ou dos moradores locais. Foi uma experiência muito boa e como provavelmente deve ter alguém querendo fazer o mesmo passeio, nas mesmas condições, isto é, sem guia, imaginei que seria bom compartilhar algumas informações úteis que certamente facilitarão a pessoa aproveitar melhor o passeio.
Saímos de Niterói (RJ) numa sexta-feira, 31 de janeiro de 2015, rumo à Palmas, depois Ponte Alta para chegarmos a Mateiros, no Tocantins, que seria nosso ponto de apoio durante nossa permanência na região. Escolhemos o caminho passando por Palmas porque já estamos acostumados a viajar por essas estradas até Paraiso do Tocantins, na BR-153, quando vamos para Belém (PA). Para nós é um caminho conhecido.
Viajamos durante dois dias até chegarmos à Palmas. Nesse percurso não precisa maiores preocupações, o apoio é relativamente bom. No primeiro dia almoçamos em Sete Lagoas, no Restaurante Lagoa das Pedras (foto 01), coordenadas S-19.55363 e O-044.24229, a comida é relativamente boa e o preço é justo: cama à vontade e pague R$-17,00. Pernoitamos em Cristalina (GO). Os preços dos hotéis ficam em torno de R$ 120,00. No segundo dia pernoitamos em Palmas, onde os preços dos hotéis variam na mesma faixa de preço. 
Entre Rio de Janeiro e Brasília tem várias praças de pedágios, sendo que entre Belo Horizonte e Brasília estão construindo agora.
                            Foto 1 - Restaurante Lagoa das pedras/Sete Lagoas.
Planejamos chegar em Mateiros no domingo, dia 02 de fevereiro,  e durante a viagem íamos conhecendo alguns pontos turísticos previamente selecionados, dessa forma, saímos de Palmas e fomos para Ponte Alta, onde compramos lanche para nosso primeiro dia de viagem no Jalapão. Nesse dia o rancho seria frio.
Em Ponta Alta, tem um pequeno supermercado na pracinha (Foto 2) que é bastante sortido, atendendo perfeitamente as necessidades básicas. As bebidas podem ser compradas na Distribuidora Belém (fone (63)3378-1483 e (63)8461-1061), que fica perto do Supermercado Econômico. Os dois estabelecimentos aceitam cartão de crédito sem problema. Ainda em Ponte Alta, é recomendável abastecer e na medida do possível procurar adquirir todo material que achar necessário, pelo menos para o primeiro dia porque no trajeto Ponte Alta – Mateiros, não existe nenhum comércio, portanto, o viajante deve dispor de tudo que poderá necessitar. 
        Foto 2 - Pracinha de Ponte Alta, ao fundo fica o Supermercado Econômico.
Nosso Planejamento foi feito de tal maneira que domingo, conheceríamos a Cachoeira Sussuapara, Cachoeira do Lajeado, Cachoeira do Brejo da Cama, Lagoa Azul e finalmente seguiríamos para Mateiros.
Nossa referência começou exatamente quando tem início a estrada de terra, na saída de Ponte Alta rumo a Mateiros.
CACHOEIRA SUSSUAPARA - A Cachoeira Sussuapara, fica do lado direito da estrada, a exatamente 15Km do ponto de referência, na coordenada S 10.6527 e O 047.4457, tem uma placa indicando o local (Foto3). Um pouco após a placa, à esquerda da estrada, dá para estacionar o veículo e também existe uma campina (Foto 4) que tem um pequeno córrego com água limpinha, boa para refrescar. A Cachoeira Sussuapara, fica bem próxima da estrada a uns 100m aproximadamente, sem nenhuma dificuldade para se chegar até lá (Fotos 5 e 6).
                                  Foto 3 - Entrada para a Cachoeira Sussuapara.
Foto 4 - Lago próximo ao local onde pode-se estacionar o carro para visitar a Cachoeira Sussuapara. 
                                                     Foto 5 - Cachoeira Sussuapara. 
                         Foto 6 - Cachoeira Sussuapara. A direita, local de descida.
CACHOEIRA DO LAJEADO - 17km após Sussuapara, do mesmo lado da estrada, na coordenada S 10.63876 e O 047.29502, fica a entrada da Cachoeira do Lajeado, não tem placa nenhuma indicando a entrada. A Cachoeira fica a 10km da entrada, na coordenada S 10.65382 e O 047.2838 (Fotos 7 e 8). Tenha cuidado ao planejar o seu tempo de permanência em cada local, porque a estrada para Mateiros não é nada boa e provavelmente você poderá levar um bom tempo de viagem e viajar a noite numa estrada ruim e desconhecida não é recomendável. Nós chegamos às 21.00hs em Mateiros e não foi nada confortável.
                                                Foto 7 - Cachoeira do Lajeado.
                                             Foto 8 - Cachoeira do Lajeado.
CACHOEIRA BREJO DA CAMA - Saindo da Cachoeira do Lajeado, ainda do mesmo lado da estrada e a 2,4km, na coordenada S 10.62366 e O 047.28486 fica a entrada da Cachoeira Brejo da Cama. Na entrada tem duas placas uma informando o nome da Fazenda Retiro distando 8km e outra a distância da Cachoeira, 10km (Foto 9 e 10). Como é particular, paga-se para visitar a cachoeira. A Cachoeira fica no final de um caminho, na coordenada S 10.6838 e O 048.2838, numa parte baixa que só é visível quando estamos bem próximos. Para descer tem um caminho no meio do capim, seguindo para o lado direito vai dar numa descida, não tendo maiores dificuldades para se chegar na parte mais baixa e ir até a cachoeira tomar um belo banho. Como mais uma referência para se localizar a Cachoeira, tem uns buritizeiros, com uma bela paisagem, bem próximo do local onde se estaciona o carro.
                                Foto 9 - Placa de entrada da Cachoeira Brejo da Cama.
                                          Foto 10 - Cachoeira Brejo da Cama.
LAGOA AZUL - Após visitar a Cachoeira Brejo da Cama, já na estrada principal, visitamos a Lagoa Azul, que fica a 4,9km, só que do lado esquerda da estrada. Tem uma placa indicando a entrada da Lagoa. Nesse local existe apenas um lago, sem maiores atrativos, dai nem termos marcado as coordenadas, fica a 9km da entrada, não é aquela beleza, mas se tiver com tempo, não custa dar uma passada por lá (Foto 11).
                                                       Foto 11 - Lagoa Azul.
Finalmente rumamos para Mateiros e como mencionei anteriormente a estrada tem lá suas dificuldades. Existem muitas pedras, cascalhos e areia na estrada. A areia é fofa, não oferece maiores problemas para carros altos e com tração, porém, é desaconselhável para carros menores, tipo carro de passeio comum. Quando visitávamos a Cachoeira Sussuapara, encontramos três pessoas que não conseguiram chegar a Mateiros porque o carro em que viajavam, um Peugeot 206, não conseguiu vencer as dificuldades da estrada e por esse motivo estavam voltando para o Paraná.
Chegamos em Mateiros às 21:00hs e antes de seguirmos para a pousada fomos comer alguma coisa.
Mateiros é uma Cidade pequena (foto 12), não tem agência bancário (importante levar dinheiro em espécie), com poucas ruas, sendo que a principal, parte é asfaltada. Nessa rua e nas proximidades, estão localizados os principais serviços e comércios, como as pausadas, existem 3, mostradas na foto, o posto de Gasolina (Aceita cartão), o vendedor de gelo, o restaurante da D. Rosa, pizzaria e 3 pequenos supermercados que abastecem a Cidade. Jantamos no restaurante da D. Rosa. Chegamos no final da bóia mas deu para conseguir alguma comida e pelo que observei ali, como em outro local que fizemos refeições, é coma à vontade e pague R$-25,00. Depois fomos para a Pausada Buritis que reservamos previamente.
                  Foto 12 - Mateiros e a localização das pousadas numeradas em amarelo.
Em Mateiros existem 3 pousadas: Buritis, Panela de Ferro e Santa Helena, uma perto da outra. Não visitei a Santa Helena, mas passando em frente me pareceu boa ( site aqui). Visitei a Panela de Ferro (site aqui), que estava em reforma para incluir um restaurante. A Pousada me pareceu um pouco envelhecida internamente, veja foto da suite (fotos 13). A Pousada Buritis é mais nova, com boas suítes, tendo ar condicionado, chuveiro quente, banheiros bons e o preço foi razoável, pagamos R$-100,00 a diária, com direito a café da manhã. O café não é dos melhores, mas dá perfeitamente para atender às necessidades das pessoas que não são muito exigentes. As suítes têm ar condicionado e o estacionamento é bom. O problema que existe, se é que pode-se considerar problema, é que a pousada fica mais afastada da rua principal, sendo mais confortável sair de carro (Fotos 14,15 e 16). Para quem gosta de acampar, existem dois locais que alugam espaço para armar barracas. Nesses locais tem banheiro e água, mas sobre os locais e as facilidades para acampar, farei uma postagem separada.
Foto 13 - Suite da Pousada Panela de Ferro.
                            Foto 14 - Localização das suítes da Pousada Buritis.
                      Foto 15 - Área externo do refeitório, que fica ao fundo.
       Foto 16 - Frente da Pousada e estacionamento, tem outro ao lada da pousada.
Ainda era domingo, fomos dormir, terminando assim nosso primeiro dia de Jalapão.
                           

segunda-feira, 23 de março de 2015

MARAJÓ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA .

Segundo o Blog Marajó News " Quinze municípios do arquipélago do Marajó declararam situação de emergência e estado de calamidade pública em razão das retenções, bloqueios, supressões e longos atrasos de repasses financeiros pela União e Estado constitucionalmente pertencentes aos municípios.", leia matéria completa aqui. É uma situação difícil, contudo, inúmeras dificuldades que os municípios do Marajó estão enfrentando, é por culpa dos próprios prefeitos, embora os mesmos não façam menção a esse fato, quando o fazem é sempre acusando o anterior. Por exemplo: nenhum município cumpriu a Lei de Acesso à informação, esse fato impede que o município faça convênio com qualquer órgão do Governo Federal; as prestações de contas do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) geralmente apresentam incorreções. Veja as prestações de contas dos municípios do Marajó junto ao FNDE aqui, preencha UF,tipo da entidade com Prefeitura,selecione o município e clique em avançar. Alguns municípios apresentaram irregularidades por ocasião das auditorias da CGU, inclusive com indícios de desvio de dinheiro público. Ponta de Pedras, durante auditoria em 2009, apresentou uma série de falhas administrativas. Em outra oportunidade, uma Fábrica de Gelo que já tinha verba destinada para construção, não foi construída. Agora Curralinho quer devolver o dinheiro porque uma obra orçada em 600.000,00 custará mais de 1.000.000,00. Esses fatos, contribuem, em muito, para a perda de credibilidade das administrações municipais marajoaras, além do mais, os prefeitos vivem pedindo dinheiro, chorando, se lamentando, mas não são capazes de prestar contas com a população das verbas que recebem. Não se é contra qualquer pessoa, o problema está na administração, parece extremamente difícil dizer quanto recebe, como gasta e quanto gasta. Parece até impossível abrir as "caixas pretas" das prefeituras do Marajó para o pública ver o que contém no seu interior. Nossos prefeitos não sabem que se forem transparentes e trabalharem junto com o povo, os municípios e o prefeito só terão a ganhar.

domingo, 22 de março de 2015

QUANTO UM MUNICÍPIO RECEBE DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL?

Diante da corrupção que assola nosso País, é importante que cada munícipe tenha conhecimento do dinheiro recebido pela prefeitura do seu município para que possa acompanhar a correta aplicação do mesmo. Confesso que não é tarefa fácil, porque apesar de estar previsto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, leia aqui , a maioria dos prefeitos não cumprem a determinação.
Basicamente o dinheiro que um município dispõe para atender as suas necessidades, veem das transferências constitucionais, que são as verbas transferidas pelo Governo Federal; do Governo Estadual, são as verbas provenientes de alguns impostos que o município arrecada para o estado e parte é transferida para o município; verbas de convênios firmados entre o município e outro órgão, seja  público ou privado e verbas que o próprio município arrecada. 
Qualquer munícipe deveria ter acesso ao montante dessas verbas e a prefeitura deveria, da mesma forma, informar para os munícipes qual o destino que é dado às verbas recebidas, mas isso não é feito.
Contudo, o Governo Federal, disponibiliza essa informação para que o público consulte, e assim, fique sabendo quanto cada município recebe, são as transferências constitucionais, veja quanto o seu município recebeu do Governo Federal aqui.    
Já as verbas transferidas pelos governos estaduais, deverão ser vistas no portal do tesouro de cada estado, no caso dos municípios paraenses, poderão ser vistas aqui: tesouro do pará.

sexta-feira, 20 de março de 2015

RELATÓRIO DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) REALIZADA NO SEU MUNICÍPIO.

Conterrâneo marajoara, caso você esteja pensando em se candidatar a algum cargo eletivo em 2016, é fundamental que conheça a situação do município onde pretende ser candidato. Existem na internet vários documentos que o ajudarão a saber melhor as necessidades da população de cada município do Marajó, no entanto, os relatórios produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) é uma ferramenta que contribuirá muito para qualquer pessoa ter conhecimento como andam as aplicações dos recursos públicos transferidos pela União para cada município. Dessa forma, com calma e meticulosamente, aos poucos, tente conhecer os pontos citados pelos técnicos da CGU como falhas constatadas e que precisam ser solucionadas. O estudo do relatória da CGU, certamente contribuirá muito para que você tenha conhecimento dos problemas que precisam ser solucionados e poderão o ajudar muito para uma boa administração municipal caso seja eleito. Os relatórios da CGU estão disponíveis para consulta, aqui. Selecione UF, escolha o estado, município do seu interesse e procure o relatório na coluna da direita.

quarta-feira, 18 de março de 2015

ALGUNS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA DE PEDRAS PODERÃO FICAR SEM O SEGURO DEFESO.

Um dia desses resolvi dar uma lida na Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014, que trata dentre outros assuntos, do seguro desemprego (Seguro Defeso) para o pescador artesanal. Leia a MP aqui. Confesso que fiquei um pouco apreensivo quanto à exigência para o pescador se habilitar ao recebimento do seguro, principalmente no que se relaciona à comprovação da venda do pescado, conforme previsto no Art.2º, parágrafo 2 inciso II, que diz: “II - cópia do documento fiscal de venda do pescado a empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária, de que trata o § 7º do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária, caso tenha comercializado sua produção a pessoa física”.
 Pelo que entendi, o pescador terá que comprovar a venda do pescado. Imaginei logo no grande número de conterrâneos marajoaras que poderão deixar de receber o seguro, pois, pelo que eu sei, em alguns municípios, como Ponta de Pedras (PP), não tem nenhuma empresa que compre o pescado e até uma fábrica de gelo que o Governo Federal repassou verba para construir, não vingou e nem sei que fim levou do dinheiro. O comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária quando o produto da pesca for vendido para pessoa física, da mesma forma, será outro problema, até mesmo pelo número de pescadores que vejo no mercado de PP vendendo seu produto, principalmente camarão que, segundo o Bené do Lisaldo “ É só do Pitbull!”.
 Acho que esse pessoal terá um pouco de dificuldade em comprovar a venda do peixe. Pensei cá com meus botões: mas os pescadores artesanais em PP não são muitos, porque quando vou comprar camarão ou tamuatá no mercado, quase a maioria do peixe vem de outros municípios, poucos pescadores artesanais estão por ali vendendo peixe.
No tempo do dantes, em PP, além do tradicional camarão, aparecia com certa frequência peixe de camboa, cacori, espinhel e até piraíba vinha da Mangabeira. O Bitó vendia à tarde, no velho Mercado que, infelizmente, um desses prefeitos iluminados que passou por Ponta de Pedras mandou jogar no chão. Naquela época se via mais pescadores. Hoje, além do peixe andar vasqueiro, os pescadores que andavam com seus batelos cheios de paris e estacas desapareceram, parece até que a buiuna devorou algum deles e seus descendentes ficaram amedrontados de abraçarem a profissão. Ai, definitivamente o peixe pescado ali pela beirada desapareceu, escafedeu-se! Mesmo assim, ainda resta uma boa rebarba de pescadores pra receber o seguro defeso.
Diante da atual decisão dos nossos governantes que são sensíveis aos pobres, segundo dizem, a choradeira vai ser purruda e, eu, curioso que só macaco, resolvi dar uma olhado no Portal da Transparência para ver se era grande o número de pescadores artesanais de PP que poderão ser afetados. Ai levei um burrá dum susto, como se tivesse visto uma visagem, haja vista a imissidade  de pescadores artesanais existentes no Município e portanto, o estrago pode ser grande nas finanças desse pessoal.
Resolvi fazer uma comparação entre os 16 municípios marajoaras, fiz assim: em cada página do portal das Transparência, veja aqui , constam 15 nomes de beneficiados, ai multipliquei pelo número de paginas menos uma e depois somei com os nomes constantes da última página porque aquela nem sempre está completa e obtive o total de pescador por município que recebeu o seguro. Não contei um por um, portanto pode haver algum erro, até porque tem alguns nomes repetidos, mas meu objetivo é a ordem de grandeza, somente isso. Busquei no Portal do IBGE, veja aqui, a população que consta no portal relativo ao censo em cada município, para termos uma noção da relação número de habitantes vs número de pescadores artesanais  por município considerado e preparei a tabela abaixo:
Município                           Habitantes                           Pescadores
Afuá                                    35.042                                  4.001
Anajás                                 24.759                                  1.345
Bagre                                  23.864                                   1.849
Breves                                92.860                                    5.607
Cachoeira do Arari               20,443                                    9.766
Chaves                                 21.005                                 7.056
Curralinho                             28.549                                 7.278
Gurupá                                 29.062                                 2.580
Melgaço                               24.808                                 5.208
Muaná                                 34.204                               11.973
Ponta de Pedras                  25.999                                15.593
Portel                                  52.172                                  1.366
Salvaterra                            20.183                                14.780
Santa Cruz do Arari              8.155                                   4.704
São Sebastião da B.Vista     22.904                                 12.926
Soure                                  23.001                                  14.791
É importante observar que, no Portal da Transparência, consta a seguinte explicação sobre o pagamento do seguro defeso:” "A consulta "Despesas – Pescador Artesanal" do Portal da Transparência do Governo Federal permite ao cidadão acompanhar os pagamentos destinados ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies” e nas páginas referente ao pagamento por município o portal transcreve “Total de pagamentos aos favorecidos do município ..”. Pode-se observar que não é informado se o pescador recebe todo ano, daí não se pode concluir se o mesmo ainda está recebendo o seguro, mas podemos concluir que esse número corresponde aos que receberam ao recebem o seguro.
Dos números constantes da tabela, nota-se o grande número de pessoas que receberam o seguro defeso. Alguns municípios como Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, mais da metade da população do município já recebeu o seguro. Temos que considerar que entre a população informada pelo IBGE, constam munícipes na faixa etária de 0 a 9 anos, que provavelmente não recebem o seguro. Esse fato eleva o número de munícipes que receberam ao recebem o seguro e que com as novas exigências poderão ficar sem os recursos por ocasião do defeso.
Ponta de Pedras por exemplo, com uma população de 26.000 aproximadamente, onde mais ou menos 5.000 estão na faixa etária entre 0 e 9 anos, portanto não devem receber o seguro, restam 21.000 habitantes no Município, dos quais 15.593 receberam ou recebem o seguro, isto é, quase 75% da população (75% de 21.000) da população de  PP poderá encontrar dificuldades para receber o seguro. 
Acho que essa Medida Provisória trará sérios problemas para as pessoas que contam com esse dinheiro e planejam adquirir algum bem, assim, seria bom que os munícipes ficassem atentos para evitar transtornos de última hora.
OBS; Dúvida sobre alguma palavra pouco usual, veja o significado na página vocabulário do sítio existente no blog. 

PAULO FREIRE E SUA RECEITA PARA TERMOS UMA BOA EDUCAÇÃO.


Quando eu trabalhava em reparos de equipamentos, dentre meus chefes de grupo, trabalhei com o sargento Wilmar Nascimento, com ele aprendi uma grande lição. Trabalhávamos reparando radar e diante de um problema lutávamos até darmos o pronto do equipamento, às vezes, ficávamos até a noite, porque o navio tinha que estar pronto para operação. Quando dávamos o pronto, recebíamos o “satisfeito” do navio e dávamos o serviço por concluído, íamos para nossa bancada começar outra fase que, para o Sg Wilmar, era a mais importante e aqui ficou a lição. Dizia ele: Dias, vamos agora estudar a causa do problema porque a consequência nós já resolvemos! Estudávamos nos manuais do equipamento, as possíveis causas do defeito e  procurávamos entender o motivo que levou o equipamento a apresentar o problema que tínhamos resolvido. Para o Sg Wilmar descobrir a causa e combatê-la era tão ou mais importante do que simplesmente reparar o equipamento.
Acho que esse lição deveria ser aplicada a tudo que apresente algum problema, infelizmente isso não acontece, geralmente se combate o problema e muitas vezes nem se procura encontrar a causa que originou o problema, temos vários exemplos, mas a educação é uma boa referência.
Paulo Freirre, reconhecido educador brasileiro, em uma palestra na Universidade de Uberaba, em 1995, abordou o tema COMPROMISSO ÉTICO E COMPROMISSO POLÍTICO DAS AUTORIDADES E DOS EDUCADORES. Naquela palestra que depois foi transformado em um artigo, leia o artigo aqui, o educador mostra exatamente a raiz do problema da nossa educação que, se tivessem dado e se derem a devida importância, certamente poderá resolver nosso problema atual. Como dizia o meu amigo Wilmar, “Combater a causa do problema poderá evitar que o problema apareça depois”, acho que ele aprendeu com Paulo Freire. 

terça-feira, 17 de março de 2015

SUGESTÃO DE LEITURA.

Neste momento em que muito se discute a situação em que se encontra o Brasil,  Roberto Ellery, economista e professor da Universidade de Brasília, nos apresenta um comentário bem fundamentado sobre os motivos que contribuíram para que o País esteja na situação atual, link aqui. Ao longo do texto, o leitor pode acessar outros textos que poderão tirar algumas dúvidas que eventualmente possam ocorrer. 

domingo, 15 de março de 2015

ALGUMAS SUGESTÕES PARA O FUTURO PREFEITO DE PONTA DE PEDRAS.

Tenho observado no FB algumas sugestões de nomes para ocupar o cargo de Prefeito de Ponta de Pedras, para alguns ainda é cedo, mas para outros as negociações já estão bem adiantadas. Apesar de ter visto algumas discussões sobre determinados nomes, não constatei a preocupação dos meus conterrâneos com a qualificação do futuro candidato.
Mesmo não sendo obrigatório nenhum nível de instrução, pois, existem prefeitos no Marajó que têm apenas o fundamental e vereador ter declarado junto ao TSE que apenas “lê e escreve”, todos hão de convir que, tendo um bom conhecimento sobre os desafios que enfrentarão, estando assim, preparados para atender as expectativas dos seus eleitores e se possível uma boa formação, os postulantes ao cargo terão maiores chances de serem bem sucedidos e quem sabe conseguirem um bom desempenho como chefe do Executivo Municipal.
Algumas pessoas se candidatam aos cargos eletivos pensando nos benefícios que poderão auferir se eleitos; outros buscam poder; alguns se candidatam para defender determinados grupos; outros mais por ideologias e uns poucos buscam através da política, além de outros motivos, resolver os problemas da sua comunidade. No entanto, uma vez eleitos, seja motivado por programa partidário ou por algum outro motivo, mudam de comportamento. Alguns se identificam com o sistema vigente e nada do que prometeram em campanha ou pensavam antes, põe em evidência, caindo assim, no lugar comum, ficam desacreditados junto aos seus eleitores e, às vezes, prejudicam suas carreiras políticas que pareciam promissoras.
Sabemos que nenhum prefeito trabalha sozinho, tendo nos assessores, ajudantes que devem auxiliá-lo no bom desempenho da função, mas nem sempre as pessoas que ocupam cargos de confiança, como secretários por exemplo, têm formação para desempenharem bem as funções, muitas são indicadas por pessoas ou partidos que de alguma forma ajudaram eleger o prefeito. Além do mais, por ser um cargo temporário, com a possível dispensa das funções ao término do mandato do prefeito, faz com que alguns desses funcionários não se empenhem o suficiente, como acontece com qualquer pessoa que sabe de antemão que não será efetivado no emprego que ocupa.
De qualquer forma, o candidato deve ter em mente que, se eleito, terá a responsabilidade de administrar uma boa soma de recursos e gerenciar, mesmo com ajudantes, inúmeros setores do executivo, pois mesmo esses setores tendo seus chefes, a responsabilidade pelo êxito ou fracasso recairá sobre o prefeito, pois o Prefeito e o Chefe do Executivo.
Levando em consideração as inúmeras atribuições do prefeito e a necessidade do mesmo atuar em várias áreas, seria bom que o candidato procurasse se preparar com antecedência, para que se eleito, assumisse dispondo das ferramentas mínimas para fazer um bom governo. Abaixo, darei algumas sugestões, simples, que na minha opinião, não somente os candidatos a prefeitos, mas todas as pessoas que pensam em disputar um cargo eletivo, deveriam dar um pouco de atenção, são elas:
1) Conhecer as atribuições do cargo que pretende concorrer – Existem publicações como o Manual do Prefeito e do vereador, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), disponível na internet, com acesso gratuito. Existem também na internet, sobre o mesmo assunto, manuais publicados pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios (IBAM) que são ótimos, além de outras publicações referentes a treinamento de funcionários municipais. O IBAM editou a publicação Apoio à Gestão Municipal - Orientações Para o Gestor Municipal Início de Mandato, essa publicação é útil para que se tenha conhecimento, em linhas gerais, dos afazeres dos prefeitos, dando uma boa orientação, para quem assume, sobre o recebimento do Cargo.
2) Se possível, estudar um pouco sobre a estratégia da administração pública - Da mesma forma, existe na internet um farto material sobre o assunto. Por exemplo, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (disponível aqui :www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf), tece em detalhes o que se espera das administrações federal, estadual e municipal; o livro - administração pública - de Augustinho Paludo, é uma boa leitura para qualquer pessoa que pensa desempenhar atividades no setor público, além de outras publicações disponíveis no mercado.
3) Conhecer bons exemplos sempre ajuda – Para isso, o candidato deveria, quando viajar, anotar bons exemplos que poderiam ser aplicados no município, se possível fotografar, filmar e obter todas as informações necessárias para uma possível implementação caso seja eleito. Pesquisar na internet projetos que foram aplicados em outros municípios e reconhecidamente deram certos, existem inúmeros, veja exemplos aqui: http://www.agende.org.br/docs/File/publicacoes/cadernos/CadernoAgende2.pdf. No you tube, existem vídeos de inúmeros projetos que deram certos. O candidato ainda poderia consultar livros sobre o assunto, como por exemplo, Reinventando o Governo, de David Osborne e Ted Gaebler, nesse livro, os autores comentam exemplos bem sucedidos dos condados e distritos norte americanos.
4) Ser curioso sempre ajuda – Todo político deveria se perguntar por que determinado local cresceu mais do que outro? Essa curiosidade sempre leva a pesquisa e respostas interessantes. Livros como Por que as Nações Fracassam de Daron Acemoglu & James Robinson, ajudam muito se ter uma noção das causas do crescimento de determinados países em relação a outros; Por que o Brasil Cresce Pouco? Livro de Marcos Mendes, discorre sobre o problema do baixo crescimento brasileiro. O Livro Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, apesar de escrito há bastante tempo, mostra a evolução política do municipalismo brasileiro, importante para se conhecer a trajetória dos municípios que ainda guardam muitas características dos tempos citados por Victor Nunes Leal.
5) Conhecer os problemas do seu Município - Sempre é bom ouvir a comunidade do município, mas cada pessoa tem seu ponto de visto, quer melhorias que atendem o seu interesse e o prefeito deverá atender a todos. Como isso é praticamente impossível, o bom administrador deve estabelecer prioridades e uma forma de conhecer essas prioridades é consultando relatórios elaborados por órgão oficiais. Um bom exemplo é o Plano Marajó, que mesmo sendo elaborado pelo e para o Governo Federal, dá uma excelente visão da situação de cada município do Marajó, facilmente baixado da internet. Existe outro estudo -Relatório Analítico do Território do Marajó - feito pela Universidade Federeal do Pará (UFPa) , mais recente, da mesma forma útil para consulta para quem pretende se candidatar a prefeito de PP.
6) Um curso sempre ajuda – Seria bom que os candidatos, antes de assumirem seus cargos, tivessem um curso sobre o mesmo, preparando-os para bem desempenharem a função, mas infelizmente isso não é considerado e o que vemos, às vezes, são candidatos que jamais tiveram contato com a administração pública, não chegaram a dirigir pessoas em nenhum local e alguns nunca ocuparam um cargo de mando. De uma hora para outra, encontram-se diante de um emaranhado de papéis e atribuições que confunde qualquer pessoa. Para minimizar esse problema, preparando assim o candidato para as novas funções, existem inúmeros cursos gratuitos, feitos pela internet, que poderão ajudar qualquer pessoa a entender melhor o serviço público.  Órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), IBAM, Ministério das Cidades e outros mais, eventualmente disponibilizam cursos para o público em geral.
7) Estudar sobre Transparência – Aquela época em que os políticos faziam o que lhes dava na cabeça acabou, hoje, as pessoas estão mais exigentes, procuram se informar melhor, a comunicação chega aos rincões mais distantes do nosso País, não existe mais aquela pessoa que fica totalmente alheia ao que acontece na capital. Por outro lado, num mundo globalizado, onde governos e empresas a cada dia procuram ser mais transparentes, não tem como os municípios ficarem de fora dessa mudança de comportamento. Informar ao cidadão o que é feito com o dinheiro das prefeituras, passou a ser um dever, afinal de contas, cada vez mais, o povo é consciente de que o político é pago com os recursos do povo para prestar um serviço para o povo. Essa consciência, cada vez mais é disseminada para o povo de um modo geral. Dessa forma, a pessoa que pretender assumir cargo público deve ter consciência desse fato e estar preparado para atender as demandas do povo, principalmente da sua comunidade. 
Finalmente, essas sugestões não podem ser entendidas como únicas, nem consideradas como fonte de conhecimento suficiente para que o futuro prefeito de PP faça uma boa administração, pois outros fatores, muitas vezes alheios à vontade do prefeito podem contribuir para uma má administração, e dessa forma, algumas são praticamente inevitáveis.
Pode existir aquela pessoa que tenha ponto de vista diferente do meu e ache que nada disso é necessário, contudo, nos dias atuais, nosso País atravessa uma fase um pouco difícil, principalmente no que se relaciona à economia e as pesquisas têm mostrado que a educação aparece como um dos fatores que impedem um melhor desempenho econômico do Brasil. Uma educação nem sempre de boa qualidade e consequentemente a baixa qualificação da nossa mão de obra, são fatores que contribuem para nosso baixo crescimento e que precisam ser melhoradas. Como uma pessoa que assume o cargo de prefeito, vai prestar um serviço à  comunidade, não pode deixar de estar bem qualificada para o cargo. Assim, essas pequenas sugestões, ainda são poucas para o muito preparo que o cargo de Prefeito exige.  
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terça-feira, 10 de março de 2015

SUGESTÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CANDIDATO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO UNIVERSITÁRIO DE PONTA DE PEDRAS.

Na última postagem, argumentei sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, financiar a formação universitária de Estudantes do Município, e assim, tentar melhorar a oferta de médicos para atender a comunidade pontapedrense. Apesar de ter sugerido apenas o financiamento para alunos que viessem cursar medicina, dada sua grande necessidade, outras profissões igualmente necessárias poderiam ser beneficiadas, como engenheiros, administradores e outras profissões julgadas necessárias pela administração municipal. Naquela postagem, afirmei que o processo de seleção para escolher o candidato ao financiamento faria em outra postagem, o que faço agora.
Dividirei minha sugestão em três tópicos: a) seleção propriamente dita, onde procurarei citar alguns pré-requisitos a serem observados pelos conterrâneos interessados em obter o financiamento; b) preparação, onde tento demonstrar a necessidade de uma preparação prévia antes do selecionado prestar os exames para ingresso na faculdade pretendida e finalmente c) matrícula, onde tecerei alguns comentários sobre o procedimento que poderia ser observado por ocasião da matrícula do financiado na universidade.
DA SELEÇÃO.
No meu entender, o primeiro requisito para um pontapedrense receber o financiamento, seria o mérito, isto é, o candidato teria que fazer por merecer.
Dentro dessa visão, a Prefeitura, após o devido planejamento e através do setor responsável pela seleção do candidato, deveria divulgar com certa antecedência o programa e seu principal objetivo, inclusive, esclarecendo as normas quanto ao pré-requisito para participação no programa, dentre outros julgados indispensáveis pela administração municipal. Acho importante que os candidatos para concorrem ao financiamento preencham pelo menos as seguintes condições:
a)Sejam oriundos das escolas existentes no Município – essa exigência seria importante para despertar nos estudantes das escolas municipais o interesse em participar do certame e assim incentivá-los a estudar;
b) Seus familiares residam no Município – essa exigência, visa eliminar os estudantes que venham estudar no município única e exclusivamente para conseguir o financiamento, enquanto seus familiares residem em outro local, Belém, por exemplo;

c) Sejam escolhidos através de concursos, dentre os demais candidatos que aderirem ao programa.

Divulgado o programa para conhecimento municipal, a Prefeitura divulgaria nas escolas, nas séries do segundo grau, informando detalhadamente o objetivo do programa, as vantagens para os alunos e principalmente, enaltecendo o serviço que os alunos, uma vez formados, prestarão à sua comunidade, pois, suprirão a necessidade de médicos no atendimento do seu povo, além de serem remunerados e adquirirem uma excelente profissão que os possibilitará competir em igualdade de condições no mercado de trabalho.
Conforme anteriormente citei, os alunos deveriam ser selecionados através de provas, em data previamente estabelecida pelo setor encarregado pela seleção. Os candidatos que obtivessem as maiores notas seriam os classificados para participarem da fase de preparação. Para despertar maior empenho entre os candidatos, poderia ser levado em consideração o aproveitamento do aluno durante o segundo grau. Para isso, poderia ser atribuída uma bonificação aos alunos que obtiveram relevante desempenho ao longo das séries anteriores, como por exemplo, o aluno que foi aprovado com a nota máxima num determinado ano, isto é, dez, levaria um ponto de bonificação e considerando dez como referência, poderiam ser distribuídos pontos para as outras notas. Ainda poderiam ser considerados intervalos, por exemplo, entre 9,0 e 10 a bonificação seria x; entre 8,0 e 8,99 y e assim por diante ou outro intervalo considerado. No final, já com o resultado das provas a que os candidatos tenham se submetido, os resultados parciais seriam somados, obtendo-se a classificação para a fase de preparação.
Acho que para passar para a fase de preparação, não deveria ser selecionado um grande número de candidatos, 10 a 15 seriam suficientes, para que a preparação seja mais efetiva e os candidatos possam absorver melhor os ensinamentos.

DA PREPARAÇÃO.

Sabemos que passar num vestibular ou conseguir pontuação no enen para se matricular numa faculdade não é uma tarefa das mais fáceis. Para isso, os alunos selecionados devem ser preparados para enfrentar essa árdua batalha e um trabalho em conjunto candidato x Prefeitura seria muito importante.
Os candidatos previamente selecionados, aos domingos ou em dias acertados entre Prefeitura e candidato, receberiam aulas de reforço, oferecidas pela prefeitura, visando basicamente prepará-los para o concurso e com condicionante de que, em caso de exceder um determinado número de faltas, o aluno seria desligado, isso para atribuir responsabilidade aos alunos e aos pais dos mesmos. Os professores poderiam ser contratados no próprio Município ou importados. Existem professores em Belém que no final de semana deslocam-se para alguns municípios para ministrar curso preparatório para que os munícipes prestem vestibular para as universidades.
É importante que antes de iniciar a fase de preparação, os alunos selecionados, assinem o contrato de financiamento, caso isso não ocorra, a Prefeitura poderá correr o risco de preparar o candidato, o mesmo prestar exames de vestibular, ser aprovado e depois se recusar a assinar o contrato, simplesmente se beneficiando dos recursos do Município sem dar a contrapartida.

DA MATRÍCULA.
Finalmente, feito o vestibular ou o processo seletivo para ingressar na faculdade, aquele que obtivesse a maior nota seria o contemplado, vindo a consequente matrícula.
Nesta fase já deve estar acertado entre candidato e Prefeitura a forma de pagamento para a instituição de ensino, se a mesma for paga. Acho importante que a negociação quanto ao valor das mensalidades seja negociado pelo candidato diretamente com a instituição de ensino, pois assim, o candidato poderá obter algum abatimento no valor da mensalidade, o que poderá reduzir o seu débito junto a Prefeitura no final do curso.
Sobre o desembolso, a Prefeitura poderia alocar um determinado valor e depositar mensamente no banco existente em Ponta de Pedras, numa conta conjunto, de tal forma que, a retirada, só poderia ocorrer mediante assinatura do aluno e de um representante da Prefeitura credenciado junto ao banco. Esse processo seria importante para que existisse um controle dos gastos do aluno e ao mesmo tempo para evitar que pudesse ocorrer atraso no pagamento das mensalidades, o que poderia incorrer juros.
Dentre os candidatos aprovados pode ser que aconteça do candidato melhor colocado ter sido aprovado para uma universidade federal, nesse caso, poderá sobrar recurso disponibilizado no planejamento municipal, então, poderia ser dada oportunidade para um segundo colocado estudar, e os demais, como foram bem preparados, se fossem aprovados e pudessem arcar com as despesas escolares, se matriculariam e assumiriam as despesas com o curso, no entanto, não seriam atendidos pelo financiamento.
Evidentemente que isso é somente uma ideia, que poderá e deverá ser melhorada para o sucesso do programa, contudo, tenho certeza de que se bem planejado e os candidatos escolhidos por mérito, nosso problema de médicos será resolvido ou pelo menos diminuído, bem como, outras necessidades poderão ser supridas.  Nossos conterrâneos certamente agradecerão, pois terão maiores chances de crescerem na vida e nosso Município só terá a ganhar, assim, todos sairão ganhando.

sexta-feira, 6 de março de 2015

FALTA DE MÉDICO EM PONTA DE PEDRAS, SERÁ QUE O PRÓPRIO MUNICÍPIO PODERIA RESOLVER?


Um dos sérios problemas brasileiros e que prejudica muito a população é o atendimento médico oferecido pela União, estados e municípios. Quando o problema envolve os munícipios de difícil acesso, como os marajoaras, a situação ainda é mais grave. Vários são os motivos que impossibilitam um bom atendimento médico à população dos municípios da Ilha do Marajó.
Dentre os motivos apresentados, estão: baixos salários, difícil acesso, cidades que não oferecem condições adequadas para o profissional exercer sua profissão e outros mais, sempre alegados por ocasião da contratação.
Durante uma audiência na Câmara Federal, o deputado Federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) abordou o assunto conforme mostrado no vídeo abaixo.

Diante do problema, o Governo Federal criou o Programa Mais Médicos e supriu a necessidade de alguns municípios.  Essa é uma medida temporária, porque a maioria dos médicos não sendo brasileiro, algum dia retornará ao seu local de origem. Quando isso acontecer, a situação que anteriormente reinava nos municípios afetados pelo problema voltará, isto é, a necessidade de profissionais da saúde voltará e assim, o problema não será resolvido.
Diante da situação, em que os municípios precisam de médicos e considerando que os governos Estadual ou Federal estão impossibilitados de atender em sua plenitude e nos quadros municipais esses profissionais não estão disponíveis, resta aos prefeitos, criarem programas para que, mesmo no médio prazo o problema seja resolvido.
Como sempre acontece, verba para pagar um salário atraente para um médico trocar a capital pelo interior está difícil e ainda assim, se tivesse, talvez não resolvesse o problema, pois o médico ao passar um determinado tempo longe da sua cidade, provavelmente entregaria o lugar e deixaria o município.
Diante do problema e considerando a necessidade de solução, restaria ao prefeito tentar formar sua própria equipe, isto e, preparar membros da própria comunidade para cursarem medicina e depois, pelo menos por algum tempo desempenharem suas funções junto à sua comunidade.
Essa ação municipal seria positiva e importante para a comunidade por diversos motivos, como por exemplo, resolveria o problema da falta de médico no município; por ser nativo, o agora profissional de saúde não teria problema de adaptação, pois estaria trabalhando no seu município, prestando serviço aos seus. Por outro lado, despertaria na comunidade o interesse em estudar mais, pois qualquer família do interior sonha ter um filho formado numa universidade e se for medicina certamente seria um orgulho para qualquer família. Sendo o profissional oriundo da região, conheceria mais os problemas de saúde que mais afetam a população, portanto, teria seu serviço facilitado e outras vantagens mais.
O problema é como conseguir formar alguém do próprio município e convencê-lo a ficar trabalhando na prefeitura local.
Formar não seria lá muito difícil, bastaria a prefeitura selecionar pelo menos um munícipe por ano e através de contrato, financiar seus estudos. No contrato assinado, deveria constar uma cláusula onde obrigasse ao munícipe, após formado, prestar serviços no município pelo mesmo tempo em que foi financiado.
Durante esse tempo em que o profissional estivesse prestando serviço no município, uma parte do salário que viesse a receber, seria destinado ao pagamento do financiamento mais os juros, que deveriam ser relativamente baixos, apenas para manter o valor da moeda, não visando lucro. Findo o contrato e uma vez pago o financiamento o profissional estaria liberado, já que outro profissional estaria pronto para ocupar a vaga.
Esse processo poderia ser transformado num programa e incluído nas programações orçamentárias da prefeitura. Imagino que cada aluno não sairia por mais de cinco mil mensais para a prefeitura.
É evidente que um programa dessa natureza, não é tão simples assim, ainda temos que levar em consideração moradia, transporte, alimentação e até mesmo assistência médica, mas isso e uma questão de planejamento pelas prefeituras que se dispuserem a implantar tal programa.
Alguns mais pessimistas podem argumentar que um programa desses é de difícil implementação mas convém lembrar que, na vida nada é fácil; podem ainda dizer que custa dinheiro e o município é pobre, mais uma vez digo que tudo tem custo e quando o prefeito quer realizar algum empreendimento de seu interesse e que envolva necessidade de recursos, como festas por exemplo, geralmente os recursos aparecem.
Finalmante, um programa como esse, mesmo considerando as dificuldades que possam apresentar, além de trazer benefícios incalculáveis para a pessoa que participar do programa, resolverá o problema de médicos no município e se formos mais além, outros profissões poderão ser incluídas no programa e assim, poderá suprir as necessidades de profissionais que eventualmente sejam necessários para a melhoria da administração municipal.
Talvez um problema nesse tipo de programa, seria a seleção dos candidatos, assunto que discutiremos em outra postagem