domingo, 31 de maio de 2015

PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDAS QUE DERAM CERTOS.

Todo aquele que gere recursos públicos, deveria ter em mente que a população espera muito das ações implementadas em benefício da comunidade. Escolas, hospitais e outros equipamentos que atendam as necessidades primárias da população, de um modo geral, estão disponíveis, no entanto, programas que visem gerar rendas para os munícipes ainda são raros, principalmente nos municípios menores, onde a população tem baixo poder aquisitivo. Nesses municípios, a prefeitura constitui-se, geralmente, o grande empregador local.

Nas campanhas, os candidatos ao cargo máximo do Poder Executivo, sempre prometem o trivial: melhoria da saúde, educação, segurança e principalmente um governo voltado para o bem-estar da população. Nada disso acontece e o município continua o mesmo, com os mesmos problemas. Isso não é difícil constatarmos, raras são as exceções.

Talvez quatro anos sejam pouco para implementar projetos grandiosos prevendo a melhoria da população, contudo, existem pequenas ações ou ideias bem-sucedidas, que foram adotadas por outros municípios e comprovadamente deram certas. Uma vez não tendo um projeto inovador, não custa nada os governos municipais adotarem uma postura mais humilde e aceitarem ideias do pessoal da comunidade ou buscarem conhecimentos em locais onde estão sendo desenvolvidos projetos consolidados como vitoriosos, os exemplos são numerosos. Abaixo citarei três exemplos de ações que na minha modesta opinião deram certos:

a)     Artesanato de Miriti – A cooperativa dos artesãos de Abaetetuba, produz artesanato que é conhecido em todo o Brasil. O material é abundante na área, a produção e venda dos produtos manufaturados vem dando certo e gerando renda para a comunidade local. Locais onde o miriti seja abundante, deveriam estudar a possibilidade de desenvolver projetos semelhantes. Aqui, estamos nos referindo somente ao miriti seco, pois existem trabalhos maravilhosos empregando a envira (embira) para confecção de bolsas, cestos ou outros trabalhos.Veja alguns trabalhos feitos com o talo do miriti.
Viola feita com o talo do miriti, trabalho do artesão Maurício(na foto), da Comunidade de Mumbuca, Mateiros,TO.
Sofá feito com o talo da folha do miriti, feito em Mateiros,TO.

b)    Artesanatos com fibras, palhas  ou sementes. No site www.elo7.com.br, veja aqui,  existem disponíveis para vendas inúmeras peças de artesanatos (biojoias) feitas com sementes de tucumã, pupunha, fruto de jupatí e outras sementes existentes nos municípios marajoaras. Esse trabalho, bonito por sinal, poderia ser ensinado para moradores locais e dessa forma poderia gerar rendas para os munícipes. Para isso, é preciso interesse dos governantes em formar profissionais que possam multiplicar os conhecimentos. A palha do meriti é muito utilizada para fazer artesanato, principalmente na região de Minas Gerais, veja o vídeo abaixo, disponível na internet, que mostra a comunidade do Município mineiro de Urucuia, fazendo artesanato com miriti. 

     O Projeto Criação de Peixes em Canais de igarapés, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Manaus (AM) talvez pudesse ser adotado por vários municípios, inclusive Ponta de Pedras. Pelo que pude observar é um projeto barato e perfeitamente aplicável no nosso Município. Abaixo postei um vídeo disponível na internet que mostra perfeitamente a ideia do projeto. Se observarmos bem os arredores dos criadouros dos peixes, parece muito com uma área da localidade de Vila Nova, no  Armazém. Um projeto desses, na minha opinião, poderia ser facilmente implementado em Ponta de Pedras porque temos inúmeros igarapés que poderiam servir para o desenvolvimento do projeto, basta que os gestores municipais tenham interesse.

Existem inúmeras ideias bem-sucedidas que podem ser perfeitamente aplicadas com sucesso em determinados locais, mas é preciso saber onde eles existem e ser humilde o suficiente para acolher a ideia. Não custa nada nossos vereadores ou secretários se inteirarem de outros projetos e se for o caso até visitarem os locais para ver todo o desenvolvimento dos mesmos e mediante pequenas adaptações implantarem no município, sempre visando melhorar as condições da população, principalmente na obtenção de rendas.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

PPA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ VS PROPOSTA DA AMAM.

Dia 22 de maio de 2015, no Município de Breves, mais de 500 lideranças marajoaras, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e representantes de comunidades, estiveram reunidos juntamente com o Secretário de Planejamento do Governo do Estado para discutirem demandas do Marajó a serem incluídas no PPA do Estado, para o período 2016/2019. 
Essas reuniões são muito positivas, pois ouvindo os mais interessados pelas ações a serem implementadas pelo governo, é uma forma de descentralizar as decisões.
O Secretário e sua equipe levaram para o evento um " Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Marajó" que poderá ser lido aqui.
Por sua vez a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), encaminhou ofício ao Secretário de Planejamento informando as demandas prioritários do Marajó a serem incluídas no PPA. Veja o ofício aqui.
É importante que se compare o diagnóstico apresentado pelo equipe do governo do estado e as demandas apresentadas pela Presidente da AMAM. Seria ótimo se o Estado tivesse condições de atender pelo menos 50% das necessidades, no entanto, dificilmente acontecerá, até porque algumas demandas, com altas somas a serem investidos e algumas nem sendo atribuição de governo estadual, deverão ficar para depois.
No entanto, foi válido a audiência e de posse dos dois documentos, os futuros candidatos a prefeitos e vereadores dos municípios do Marajó, dispõe de subsídio mais do que suficientes para elaborarem seus programas de governo enquanto aguardam as possíveis ações que poderão ser contempladas no PPA do Estado. 

domingo, 24 de maio de 2015

NECESSIDADES DO MARAJÓ A SEREM INCLUÍDAS NO PPA.


Por ocasião da audiência pública realizada em Breves, onde a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Pará, discutia as necessidades mais urgentes do Marajó para serem incluídas no PPA 2016/2019 do governo estadual, a Presidente da AMAM, Sra. Consuelo Castro, apresentou as seguintes demandas prioritárias para o desenvolvimento da região:
a) O rebaixamento das linhas de transmissão de energia a fim de atender as comunidades do interior;
b) a perenização do Lago Arari;
c) a implantação da Universidade do Marajó pela UEPA ou UFPÁ;
c) a hidrovia do Marajó;
d) a instalação da Base da Esquadra da Marinha no município de Chaves e
e) investimentos em saneamento, rodovias, portos e aeroportos.
Bem feito, já que a União é morosa em implementar as ações descritas no Plano Marajó, o Governo do Estado resolve, é só incluir no PPA. Fácil não?

Leia reportagem completa abaixo:


PLANO PLURIANUAL REÚNE LIDERANÇAS MARAJOARAS

O Governo do Estado realizou ontem, dia 22, em Breves, no Marajó, audiência pública a fim de discutir e apontar as principais demandas da região para subsidiar o Plano Plurianual 2016/2019.
O evento ocorreu no auditório do Centro de Formação Profissional com a presença de mais de 500 representantes dos órgãos estaduais além de prefeitos, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e sindicais.
O secretário estadual de planejamento, José Colares, coordenou os trabalhos que contou com uma explanação do diretor da Fundação de Pesquisa do Pará (Fapespa), Eduardo Costa detalhando um painel informativo do arquipélago com os números socioeconômicos e ambiental, destacando as desigualdades da região em relação às demais regiões do Estado.
A Presidente da Associação dos Municípios do Marajó (AMAM), Consuelo Castro, apresentou uma série de demandas prioritárias para o desenvolvimento da região como o rebaixamento das linhas de transmissão de energia a fim de atender as comunidades do interior; a perenização do Lago Arari; a implantação da Universidade do Marajó pela UEPA ou UFPÁ e a hidrovia do Marajó; a instalação da Base da Esquadra da Marinha no município de Chaves além de investimentos em saneamento, rodovias, portos e aeroportos.
O prefeito de Breves e anfitrião do encontro, Xarão Leão, destacou as dificuldades por que passam as prefeituras face ao número de ações implantadas pelo Governo Federal,  principalmente nas áreas de educação e saúde cujos recursos financeiros não cobrem os custos operacionais. “As prefeituras estão sem oxigênio para fazer frente a tantos compromissos e até os recursos do Estado estão atrasando deixando os prefeitos de mãos atadas ", reconheceu ele.
Representantes de sindicatos, associações e o presidente do Colegiado de Desenvolvimento do Território do Marajó (Codeten), Assunção Novaes, defenderam um olhar diferenciado para a região, respeitando suas especificidades e dando mais apoio às comunidades extrativistas, quilombolas, pescadores, produtores rurais e ribeirinhos. E pediram também maior policiamento para conter o tráfico, a pirataria e a exploração sexual.
No encerramento, o secretário de Planejamento, José Colares, anunciou que, baseado em todas as demandas e no diagnóstico socioeconômico, vai elaborar, em conjunto com as autoridades, uma agenda única, que contemple os municípios em bloco, visto que as dificuldades são as mesmas. Segundo Colares, unidos, os prefeitos terão mais visibilidade, força política e chances de serem atendidos com recursos, projetos e ações  voltadas para o desenvolvimento da região.          
Comunicação/AMAM.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

A CULTURA DE PONTA DE PEDRAS E SEUS TALENTOS.

Geralmente Ponta de Pedras é tratada como “A Princesinha do Marajó”,  não sei o motivo dessa associação. Acho que não seja pela riqueza, beleza, nem tradição, mas deve ter algum motivo. O certo é que de vez em quando, vemos nossa Cidade ser tratada assim. Não pode ser o Município senão seria príncipe. Certo ou errado Ponta de Pedras continuará sendo “A Princesinha do Marajó”. Para mim, que estou no mutá, longe do palco e dizem que, quem olha de fora ver melhor, acho que Ponta de Pedras poderia ser associada aos inúmeros talentos que existem no Município. Digo isso porque basta aparecer uma oportunidade e os talentos afloram, como se alguns, estivessem escondidos atrás de alguma toiça de açaí e aparecessem repentinamente para se juntar aos demais existentes no Município. Isso é indício da grande quantidade de pessoas talentosas que temos.
Na música, temos a Associação Musical Antônio Malato (AMAM), que poderia ser mais conhecida e maior em termos de intercâmbio, podendo gerar até recursos para o Município, principalmente se fosse melhor aproveitada, tivesse um bom espaço para suas apresentações, como um prédio adequado, onde fosse possível a realização de eventos musicais e uma programação anual com melhor divulgação.
No cinema, houve a produção de alguns filmes de curta duração, mas de boa aceitação e que se não foi pra frente, talvez seja por falta de recursos.
Na fotografia, temos pessoas que fazem bons trabalhos e que precisam de oportunidades para divulgar sua arte.
Recentemente, no FB, vi alguns conterrâneos lamentarem a possível  falta que um artesão chamado Anaias Freitas fará para o Município caso venha desaparecer, pois pelo visto, poucos pontapedrenses tiveram oportunidade de aprender seu ofício.
Lembro que o Sr. Messias, Pai do Capivara e do Fandango, que sabia fazer rabeca, mas que ao falecer, levou consigo aquele conhecimento porque ninguém se preocupou em passar sua arte para os mais novos. Hoje alguns conterrâneos, principalmente os mais novos, sequer ouviram o som de uma rabeca. Para esses, que não conheceram o Sr. Messias e nem ouviram o som do instrumento, abaixo um vídeo sobre a arte de se fazer uma rabeca bem como o som do instrumento tocado por diversos profissionais, mas principalmente pelo rabequeiro mais importante do Brasil, Nelson da Rabeca, de Lagoas. Dessa forma, alguns dos meus conterrâneos têm conhecimento do instrumento que  provavelmente inexiste quem faça e poucos saibam tocar em Ponta de Pedras.
Temos outros talentos, como a Sra Joana residente no Município que faz trabalhos manuais com folhas de inajá, inclusive ainda comprei, ali perto do King Bar, um porta canetas feito pela artesã.
                                               Trabalho feito pela artesã Joana, de Ponta de Pedras. 
Recentemente, por ocasião do aniversário do Município, foi possível ver os trabalhos dos artesãos que participaram dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal. Infelizmente não foi possível conhecer todos participantes e seus trabalhos porque ninguém se importou em divulgar, apenas os primeiros colocados aparecerem em foto, juntamente com a Secretária e o Diretor de Cultura do Município que provavelmente foram os responsáveis pela organização do evento.
O ideal seria que tivesse uma melhor divulgação dos participantes, com nome, obra e uma pequena descrição da mesma, contudo, por não entender de eventos culturais, não sei se isso é possível nem cabível para esses eventos.
Ainda existem talentos no teatro, principalmente de rua que em épocas passadas faziam apresentações de cordões por ocasião das festas juninas, encenando peças escritas por residentes no Município e que ainda hoje se encontram por ai, mas falta-lhes incentivos e oportunidades para reaver aqueles bons momentos da cultura pontapedrense que parece ter caído no esquecimento.
Olhando por outro ângulo, quem sabe esse não seja um setor que, como a música, possa surgir grandes talentos, tipo exportação? Temos que levar em consideração que os trabalhos apresentados por ocasião do aniversário do Município, foram feitos por pessoas sem um curso sobre o assunto, sem uma orientação profissional e mesmo assim, os trabalhos feitos por não profissionais, pelo menos para mim, estavam bons. Logo, se os participantes, tivessem passado antes por alguma escola ou oficina, provavelmente seus trabalhos seriam bem melhores. Será que alguém já pensou nisso?
              Trabalhos que concorreram por ocasião do aniversário de Ponta de Pedras em 2015.                                       (copiados do FB da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras)
Acho que nosso Município tem inúmeros talentos prontos para brilharem com seus trabalhos, seja em madeira, barro ou outra expressão artística, o que falta é a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura criar projetos envolvendo essas pessoas.
Claro, levará algum tempo para se colher algum fruto, pois é necessário enviar esse pessoal para algum liceu ou chamar algum profissional, como se fez com o Mestre Martinho nos primórdios da AMAM.
O pessoal que tem como atribuição cuidar da cultura do Município, poderia pensar em criar um centro de Cultura Municipal, primeiro lutando para conseguir erguer, mesmo a longo prazo, uma escola onde se pudesse aprender ou desenvolver habilidades voltadas para a cultura e segundo, nessa escola, organizar oficinas onde profissionais, a convite, assim como acontece com a AMAM, pudessem levar e adquirir conhecimentos. Certamente teriam inúmeros jovens e mesmo adultos interessados e que poderia, no futuro, ser mais uma fonte de renda para os artesãos pontapedrenses e mesmo para o Município.
Em recente visita ao Jalapão, estive na Comunidade de Mumbuca,no Município de Mateiros (TO) e verifiquei que a comunidade sobrevive praticamente dos trabalhos artesanais feitos com capim dourado, abundante na área e muito valioso quando transformado em artesanato. Os artesãos trabalham sob a orientação de uma ONG e juntos expõe suas obras numa casa reservada só para esse fim, que eles chamam de loja e cada artesão expõe sua peça, previamente identificada com o nome do proprietário, nome da peça e, quando vendida pela gerente, que é uma das artesãs da comunidade, o dinheiro é entregue para o proprietário da obra. 
     Trabalhos em capim dourado produzido e vendido na Comunidade de Mumbuca.
Procedimento que poderia ser perfeitamente adotado em Ponta de Pedras, mas para isso, é preciso, antes, criar projetos visando melhorar a formação dos munícipes interessados em abraçar a arte, incentivar e orientar os artesãos a organizarem-se em cooperativa e dessa forma, obras serão produzidas, os ganhos aparecerão e certamente mais talentos certamente aparecerão em Ponta de Pedras que, poderá obter bons ganhos com essa iniciativa. 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS TERÁ QUE RECOLHER R$ 148.445,42 AOS COFRES PÚBLICOS

TCM-PA pede devolução de mais de R$ 59,7 milhões aos cofres públicos PDF Imprimir E-mail
Qui, 30 de Abril de 2015 14:18
Nos meses de março e abril, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), notificou gestores municipais de diversas regiões do estado a devolverem recursos financeiros na ordem de R$ 59.774.637,24 aos cofres públicos, por alguma irregularidade identificada pelo TCM-PA. Entre os notificados estão ex-prefeitos, ex-secretários municipais e antigos responsáveis por Câmaras de Vereadores e por fundos municipais. As notificações buscam reaver ao erário recursos. O Tribunal deu o prazo de até 60 dias para a devolução do dinheiro. No total, foram notificadas 21 pessoas até o último dia 28.
O ex-prefeito de Tucurui Cláudio Furman foi notificado a recolher aos cofres municipais a importância de R$ 3.149.414,38, já atualizada monetariamente, caso contrário será feita cobrança judicial.
Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Soure Marcus Vinicius Cassiano Figueiredo foi notificado a recolher aos cofres municipais e ao Funreap R$ 1.297.146,46.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Ponta de Pedras Wandick Gomes Amanajás, responsável pelo exercício financeiro de 2011, foi notificado a recolher R$ 148.445,42.
O ex-prefeito de Prainha Joaquim Vieira Nunes terá de recolher R$ 189.505,56 e o ex-prefeito de Curralinho Álvaro Aires da Costa foi notificado a recolher R$ 42.517,72.
Também foram notificados a ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas Percília Rosa Martins, que terá de recolher R$ 37.497,55; o ex-prefeito da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia Marisvaldo Pereira Campos, que terá de recolher R$ 15.073,78; Maria Helena CasaNova Pereira Veloso, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, notificada a recolher R$ 5.000,00.
O responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará (exercício de 2011) Edivaldo Nabiça Leão terá de recolher R$ 54.878,83 e o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari (exercício de 2011) Elias Serur Parduil Júnior foi notificado a recolher R$ 30.174,14.
Um dos notificados chama a atenção pelo alto valor que terá que recolher aos cofres municipais da capital. O ex-chefe da Casa Civil no governo Ana Júlia, Everaldo de Souza Martins Filho, então secretário municipal de Saúde de Belém, terá 60 dias para devolver R$38.823.344,94 referente ao exercício financeiro de 2004. Caso Everaldo Martins Filho não cumpra o prazo estabelecido pelo TCM-PA, o processo será encaminhado para cobrança judicial.
Quem também figura entre as notificações feitas pelo TCM neste mês de março é o ex-prefeito de Jacareacanga, Carlos Augusto Veiga. Ele deverá recolher, também no prazo de 60 dias, a importância de R$ 587.872,05 referente ao exercício de 2006. Já o ex-vereador de Santarém Novo, Rodoval Lopes Teixeira, conhecido como “Peixão", recolherá aos cofres municipais o total de R$1.026.954,14 referente aos anos de 2011 e 2012.
Foram também notificados os ex-prefeitos de Marituba, Antônio Armando, de Jacundá, Adão Ribeiro Soares, de Dom Eliseu, Jefferson Deprá, o então vereador da Câmara de Primavera, Leonardo Pragana e Silvana Alves Vieira, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Tailândia, em 2008, entre outros.
Por decisão do pleno, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, através do presidente Cezar Colares, enviou ao governador Simão Jatene um pedido para que o Estado faça uma intervenção em Santarém Novo, município já notificado em função do gestor municipal, Sei Ohaze, não ter prestado contas dos recursos recebidos pelo município no ano de 2013.
O mesmo foi condenado pelo TCM-PA a devolver aos cofres públicos o valor de R$12.650.044,75
“Estamos trabalhando pela boa aplicação de recursos públicos, contra a corrupção e sempre em parceria com outras instituições, afinal essa fiscalização é uma tarefa de todos para contribuir com o desenvolvimento do Pará”, afirmou Cezar Colares.
Assessoria de Comunicação Social do TCM-PAwww.tcm.pa.gov.br
Telefones: 3244-5812 / 3210-7501 / 3210-7838 / 98407-4797

domingo, 17 de maio de 2015

TAL COMO OCORRE NOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES, AS PREFEITURAS DO MARAJÓ DEVERIAM DAR MAIS IMPORTÂNCIA PARA A ATUAÇÃO DAS PARTEIRAS NOS MUNICÍPIOS.

Encontro reúne parteiras tradicionais em Tefé
06/05/2015

De 2 a 5 de maio ocorreu o 11º Encontro de Parteiras Tradicionais do Médio Solimões, na cidade de Tefé (AM). O evento é uma iniciativa do Instituto Mamirauá, com o objetivo de discutir temas como a organização do grupo de parteiras, aproveitando a oportunidade para treinamentos e revisões sobre a importância do pré-natal e das técnicas de reanimação neonatal.
Parteiras, profissionais da saúde e técnicos e pesquisadores do Instituto Mamirauá participaram das atividades, que têm o apoio do Ministério da Saúde; da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; da Sociedade Brasileira de Pediatria; do Distrito Sanitário Especial Indígena de Tefé; das Prefeituras de Tefé, Alvarães, Uarini e Maraã e da Associação de Moradores e Usuários da Reserva Mamirauá. O trabalho das parteiras envolve a proximidade e o respeito à mãe e ao recém-nascido, sendo fundamental para esforços de humanização do parto.
“O Programa Qualidade de Vida, do Instituto Mamirauá, trabalha com ações de educação em saúde. Este é um tema amplo, e as parteiras estão dentro desse contexto. Elas representam uma peça importante nas comunidades onde elas estão atuando. Desde 2001, por meio do Encontro de Parteiras, e junto com as Secretarias Municipais de Saúde da região, buscamos que elas estejam integradas no sistema de saúde, sendo reconhecidas e valorizadas”, afirma Maria Mercês da Silva, do Instituto Mamirauá.
No primeiro dia do encontro, o grupo discutiu o papel da parteira, o seu perfil e a importância da atividade para o Sistema Único de Saúde, o SUS. Luciana Fonseca, do Ministério da Saúde, conduziu essas discussões. “Desde 2000 o Ministério da Saúde trabalha com parteiras tradicionais. De lá para cá nos aproximamos dessas mulheres, participando de oficinais de troca de saberes, como essa. As parteiras são apoiadoras do sistema público de saúde, e são referências comunitárias importantíssimas, que podem contribuir para a saúde das mulheres e das crianças. Buscamos entender de que maneiras elas trabalham para saber como podemos apoiá-las, por meio de políticas públicas eficientes”, comenta Luciana.
Nos dias seguintes, atividades práticas trataram do pré-natal, de problemas de saúde que as mulheres e os fetos podem enfrentar, além de discutir complicações no parto e no pós-parto. Esses temas reforçam as práticas das parteiras, melhorando ainda mais o atendimento que elas já prestam. “Eu gosto muito de vir para esses encontros. Já aprendi muita coisa com as outras parteiras. A gente não pode achar que é sabida, porque a gente tem que vir para aprender com as outras, com os professores. O que eu sei, às vezes a outra não sabe. Eu ensino para ela, ela já me ensina outra coisa. Por isso que eu não perco os cursos”, diz a parteira Raimunda Ivanilde de Souza, que faz partos desde os 15 anos de idade.
No dia 5 de maio, data na qual se comemora o Dia Internacional das Parteiras Tradicionais, ocorreu a 1ª Exposição Cultural das Parteiras do Médio Solimões. A data foi instituída no ano de 1991, pela Organização Mundial de Saúde, com o objetivo de divulgar o parto humanizado e diminuir os partos cesáreos. Houve venda de artesanatos, troca de mudas de plantas medicinais e apresentações culturais. A ideia da Exposição é apresentar as parteiras e seus saberes para a população. Além disso, também apresentar os talentos delas. Como os de dona Raimunda, que antes mesmo de começarem as atividades, já estava entoando suas canções: “Vamos, todas as parteiras / Viemos, todas trabalhando / Para vermos como é / Quem se chega nesse porto / Que se anda nessa rua da cidade de Tefé / Aqui chegamos / Todas as parteiras / Que navegaram na linha do mar / E festejando, transbordando em alegria / Dentro dos nossos corações / Festejando com Maria Helena / Para nos dar satisfação / Dando vivas a das Dores / Vivas a Mercês e São João!”.
Texto: Vanessa Eyng


terça-feira, 12 de maio de 2015

NECESSIDADES DE PONTA DE PEDRAS – VOLUNTARIADO.

Nosso Município precisa crescer, nossos irmãos precisam de melhores condições de saneamento básico, melhor educação, mais oportunidades de trabalhos e uma melhor qualidade de vida, dentre outras necessidades.
As administrações anteriores, segundo alardeiam, pouco fizeram devido à escassez de recursos. Os administradores atuais convivem com a cultura de que a falta de recurso impede que sejam atendidas as demandas da população.
Esperar mais recursos a curto prazo parece não ser uma boa alternativa, porque a União, na tentativa de melhorar o crescimento econômico, está adotando uma política fiscal mais austera e certamente atingirá todos os municípios.
Diante desse fato, o Prefeito deve ser criativo para conseguir mais qualidade de vida para a população com menos recursos, não tem como ser diferente.
Para conseguir esse objetivo, Governo Municipal e população devem se unir e juntos, tentar encontrar fórmulas para resolver da melhor maneira possível os problemas existentes ou aqueles que possam surgir. Se o governo continuar administrando sozinho, sem a participação da comunidade, Ponta de Pedras, por exemplo, permanecerá na mesma situação ou talvez até piore.
Para que governo e população trabalhem juntos, é necessário confiança mútua, humildade de ambas as partes para aceitar sugestões ou discordâncias de pontos de vistas, transparência para saber exatamente qual a receita e despesa municipal e envolver a população nas decisões sobre as escolhas de projetos importantes e oportunos para o Município.
A população pode contribuir muito com a administração municipal, mas para isso, é necessário que o povo tenha confiança nos administradores e da mesma forma, é preciso que os administradores confiem na população e dentro desse pacto de confiança sejam desenvolvidos programas onde a população, seja voluntária para colaborar, principalmente no que concerne ao emprego e a supervisão do dinheiro público.
Dentro desse pensamento, Ponta de Pedras poderia implementar o Conselho Municipal da Cidade (COMCID), previsto no Art. 84 do Plano Diretor do Município, conforme abaixo:
Conselho Municipal da Cidade - COMCID;
Art. 84.  O COMCID é o órgão colegiado superior de monitoramento das políticas de desenvolvimento urbano do Município.
§ 1º Para melhor desenvolver sua finalidade, o COMCID terá as seguintes atribuições:
I - colaborar na aplicação e fiscalização desta lei complementar e de outras leis urbanas do Município;
II - indicar as prioridades das ações previstas no Plano Diretor, compatibilizando-as com as dos demais órgãos da administração;
III - propor estudos e alterações nas referidas leis;
IV - opinar sobre os casos omissos nesta lei complementar e das demais leis urbanas do município;
V - elaborar seu regimento interno.
Art. 85.  O COMCID será composto por 25 (vinte e cinco) membros efetivos, e seus respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I – 8 (oito) representantes do Executivo;
II – 2 (dois) representante da Câmara Municipal;
III - 2 (dois) representantes do Conselho Tutelar;
IV - 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Saúde;
V - 2 (dois) representantes do Conselho Municipal de Assistência Social;
VI – 5 (cinco) representantes dos Sindicatos e Organizações de Classes;
VII - 2 (dois) representantes do setor dos comerciários;
VIII – 2 (dois) representantes do Conselho do FUNDEF.
Como podemos observar, o Conselho tem algumas atribuições que poderiam colaborar com a administração municipal e envolvem atores de vários segmentos da comunidade. Uma vez formado, o Conselho  poderia se reunir  pelo menos trimestralmente, onde se tomaria conhecimento de decisões anteriores e estabeleciam-se novas metas, de acordo com o planejamento, as necessidades e os recursos disponíveis.
Dessas reuniões, com o envolvimento da população, poderiam ser formados grupos de voluntários, sob a coordenação do próprio Conselho ou de algum setor previamente escolhido, para acompanharem os diversos projetos que estivessem sendo executados no Município. Nesses grupos de voluntários poderiam ser incluídas pessoas que entendessem dos vários serviços que estivessem sendo executados no Município, para acompanharem as obras que estivessem sendo realizadas. Dessa forma, poderiam existir vários grupos e serem acionados na medida em que fossem necessários, como por exemplo:
1)    Um grupo poderia ser incumbido de supervisionar a merenda escolar, essa supervisão poderia constituir-se de visitas inopinadas, na hora da merenda, para verificar a quantidade e qualidade e do resultado fazer um relatório para o Conselho ou autoridade responsável ;
2)    Outro grupo de voluntários poderia ter como incumbência tentar, juntamente com a Secretaria de Cultura, criar uma Biblioteca Municipal. Para cumprir a tarefa, esse grupo poderia organizar bingo para conseguir verba para comprar livros ou fazer campanha junto aos pontapedrenses não residentes no Município solicitando doações de livros;
3)    Um grupo poderia ter como missão melhorar a aparência da Cidade, fazendo campanha junto às donas de casa para cuidarem da frente das suas casas, enfeitando com jardins ou mesmo mantendo-os limpos;
4)     Os comerciantes de Ponta de Pedras ou associação comercial poderiam colaborar com melhorias no que se refere às aparências dos seus estabelecimentos;
5)    Procurar um urbanista, se for nativo melhor, para sugerir melhorias na urbanização da Cidade. Essas melhorias poderiam ser discutidas no Conselho Municipal da Cidade e se aprovadas, planejar para serem implementadas.
6)    Voluntários poderiam organizar as festividades juninas sob supervisão do órgão municipal de cultura, onde fosse dado ênfase a recriação dos cordões de pássaros, boi bumbas ou outro evento alusivo à data e dessa forma, manter viva a cultura pontapedrense;
7)    Poderiam ser programados e organizados festivais, como o festival de açaí, tão abundante no município.
Sabe-se que não é uma tarefa fácil mudar o comportamento das pessoas, uma vez que os pontapedrenses jamais participaram de programas de voluntariado para melhorar a Cidade. Contudo, esse procedimento é comum em muitas cidades e apresenta bons resultados.

 Enfim, existem inúmeras atividades que poderiam ser organizadas contando com a colaboração da população. Esse envolvimento é positivo tanto para os participantes, como para a administração municipal que, além de possibilitar melhorias para o Município, só tem a ganhar com esse relacionamento.