terça-feira, 30 de junho de 2015

INFORMAÇÃO SOBRES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PONTA DE PEDRAS.

Contas Anuais



As informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional sobre estados e municípios são obtidas, sobretudo, mediante a coleta de dados contábeis, por meio do Sistema de Coleta de Dados Contábeis (SISTN), mantido em parceria com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de consolidação das contas nacionais. A Portaria nº 683, de 2011, estabelece as regras para a inserção de dados no SISTN.

O disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina à União promover, até o dia 30 de junho de cada ano, a consolidação das contas dos entes da Federação relativas ao ano anterior, e sua divulgação, determinando aos municípios o envio de suas contas até 30 de abril e aos estados o envio até 30 de maio.

Os dados a serem obtidos anualmente têm por abrangência os estados (26 unidades), o Distrito Federal e mais de 5.500 municípios.

As informações do balanço anual são igualmente declaradas pelos representantes legais dos entes no formato do Quadro de Detalhamento das Contas Contábeis (QDCC), aprovado pela STN.

Em relação aos municípios, o quadro abaixo apresenta a evolução do grau de cobertura das informações coletadas de 2000 a 2012. Cabe registrar que o grau de cobertura vai se ampliando até o encerramento do exercício, na medida em que mais e mais municípios vão enviando as informações, ainda que após a data limite prevista em lei.
Balanço
Municípios Coletados FINBRA
Universo IBGE
Grau de Cobertura (por número de municípios)
População dos municípios coletados FINBRA
Universo IBGE
Grau de Cobertura (por população dos de municípios)
Data de Atualização do Arquivo
2012
4.991
5.563
89,72%
180.984.788
191.265.833
94,62%
01/11/2013
2011
5.333
5.563
95,87%
185.846.553
189.766.614
97,93%
15/10/2013
2010
5.485
5.563
98,60%
186.802.859
188.183.009
99,27%
24/10/2013
2009
5.514
5.563
99,12%
188.139.323
188.870.637
99,61%
25/10/2013
2008
5.469
5.562
98,33%
185.454.693
187.052.644
99,15%
20/06/2013
2007
5.521
5.562
99,26%
180.775.017
181.430.137
99,64%
30/10/2013
2006
5.534
5.562
99,50%
183.606.014
184.384.457
99,58%
13/11/2013
2005
5.245
5.562
94,30%
176.312.301
181.848.876
96,96%
28/08/2008
2004
5.327
5.558
95,84%
175.153.148
179.296.737
97,69%
04/04/2008
2003
5.401
5.558
97,18%
171.698.436
174.679.485
98,29%
04/08/2008
2002
5.396
5.559
97,07%
168.936.742
172.487.626
97,94%
04/08/2008
2001
5.452
5.559
98,08%
167.912.838
170.286.283
98,61%
04/04/2008
2000
5.304
5.505
96,35%
161.212.592
164.093.988
98,24%
04/04/2008

SITUAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS:
  
Contas 2000: Regularizou a apresentação de suas contas em: 22 de setembro de 2005.
Contas 2001: Regularizou a apresentação de suas contas em: 01 de novembro de 2005.
Contas 2002: Regularizou a apresentação de suas contas em: 01 de novembro de 2005.
Contas 2003: Regularizou a apresentação de suas contas em: 15 de dezembro de 2004.
Contas 2004: Regularizou a apresentação de suas contas em: 22 de setembro de 2005.
Contas 2005: Regularizou a apresentação de suas contas em: 21 de novembro de 2007.
Contas 2006: Regularizou a apresentação de suas contas em: 18 de maio de 2007.
Contas 2007: Regularizou a apresentação de suas contas em: 08 de maio de 2008.
Contas 2008: Regularizou a apresentação de suas contas em: 12 de agosto de 2009.
Contas 2009: Regularizou a apresentação de suas contas em: 03 de maio de 2011.
Contas 2010: Regularizou a apresentação de suas contas em: 03 de maio de 2011.
Contas 2011: Regularizou a apresentação de suas contas em: 02 de agosto de 2012.
Contas 2012: Regularizou a apresentação de suas contas em: 18 de maro de 2014.
Contas 2013: Ainda não apresentou suas contas.

consulta em 30.06.2015 (09:22)

Fonte:

segunda-feira, 29 de junho de 2015

OS ÍNDICES FIRJAN E OS MUNICÍPIOS DO MARAJÓ.



O Sistema FIRJAN disponibiliza em seu site (http://www.firjan.org.br) dois índices relativos aos municípios brasileiros: o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF).  
a)    ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IFDM)- Segundo o Sistema FIRJAN:o ‘Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.’. O vídeo abaixo explica muito bem o IFDM.
     Seria muito interessante, antes de verificar o IFDM de um determinado município, a pessoa ler as explicações contidas na publicação disponível no site, em – assista a versão online do estudo - para se familiarizar com os dados que são analisados, bem como, ter uma visão geral dos municípios brasileiros.
Como os dados são disponibilizados pelos ministérios acima mencionados, os técnicos da FIRJAN pesquisam esses dados,  transformam em informações e disponibilizam para o público em geral para consulta, que é fácil e bem amigável.
No que se relaciona aos municípios do Marajó, o IFDM para cada município é o seguinte:
.Afuá – 0,4322.
.Anajás – 0,4515.
.Bagre – 0,3349.
.Breves – 0,5057.
Cachoeira do Arari – 0,4185.
.Chaves – 0,4133.
.Curralinho – 0,3975.
.Gurupá – 0,4033.
.Melgaço – 0,4021.
.Muaná – 0,3821.
.Ponta de Pedras – 0,4253.
Portel – 0,3850.
.Salvaterra – 0,4081.
Santa Cruz do Arari – 0,3647.
.São Sebastião da Boa Vista – Dados não disponíveis.
.Soure – 0,4758.
O IFDM varia de 0 a 1, sendo 1 o valor máximo  e como os valores anteriores são dados consolidado do município, para saber em qual variável o município foi bem ou não (emprego & renda, saúde ou educação), deverá ser consultado o site da FIRJAN e verificar os gráficos disponíveis para análise.
b)    ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IFGF). Ainda segundo a FIRJAN “O IFGF busca retratar desafios de gestão fiscal na alocação de recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras. Pelo lado da receita, a problemática consiste na dependência das transferências intergovernamentais. Pelo lado do gasto, o desafio é a despesa com gastos correntes (principalmente gasto com pessoal e encargos da dívida), uma vez que a rigidez orçamentária decorrente do seu elevado peso no orçamento pode comprometer os recursos programados para outros fins, em especial os investimentos. Por fim, identificou-se que muitas prefeituras postergam despesas para o ano seguinte, sem cobertura de caixa, como uma forma alternativa de desenvolvimento, gerando, assim, um problema de liquidez.”.
Para compreender melhor as informações contidas nos gráficos do IFGF, é bom dar uma lida na versão online existente na página do site, veja aqui. A leitura é útil para que se tenha uma noção geral dos municípios brasileiros no que se refere à gestão fiscal.
Os dados para a elaboração do IFGF são retirados das informações que os municípios prestam ao Tesouro Nacional, portanto, dependem das informações que os municípios da Federação mandam para o Tesouro, se não mandarem informações, como as prestações de contas, a coleta de dados fica prejudicada. Foram analisados 5.243 município referente ao ano de 2013, contudo, os dados fiscais de 324 municípios não estavam disponíveis, consequentemente, esses municípios ficaram prejudicados, pois não têm os IFGF.
Dos 16 municípios do Marajó, somente 4 têm IFGF, os demais não encaminharam dados ao Tesouro e por esse motivo não têm o índice.  Os municípios que encaminharam suas prestações de contas ao Tesouro, com seus índices FIRJAN são:
. Afuá – 0,1373.
.Anajás – 0,4642.
.Portel – 0,1913.
.Santa Cruz do Arari – 0,4388. 
Da mesma forma que o IFDM, o IFGF varia de 0 a 1, obedecendo os seguintes conceitos:
.A – GESTÃO DE EXCELÊNCIA, para resultados superiores a 0,8.
.B – BOA GESTÃO, para resultados compreendidos entre o,6 e 0,8.
.C – GESTÃO EM DIFICULDADE, para resultados compreendido ente 0,4 e 0,6. 
.D – GESTÃO CRÍTICA, para resultados inferiores a 0,4.   
Os índices disponibilizados pela FIRJAN são muito uteis, para:
1)    os políticos municipais – os índices mostram como vai o município de interesse e analisando os dados disponíveis, os administradores podem programar políticas públicas de tal maneira que interfiram numa determinada área, tentando melhorar o índice do seu município.
2) Os candidatos a cargos eletivos – Estudando os índices podem ter melhores informações sobre as principais necessidades do município e assim preparar seus planos de governo, de tal modo que o município melhore de posição na sua administração, caso seja eleito.

3)    Para o povo em geral – é ótimo porque dá uma visão geral da administração municipal e por outro lado, como as informações disponíveis mostram todas as regiões e todos os municípios, servem como base para os que estão pensando procurar emprego, porque, da mesmo forma, os índices mostram as melhores cidades que, em princípio oferecem melhores condições de bem estar, as que tem os melhores índices e, se for o caso, conseguir emprego, isto é: os índices FIRJAN são bons para todos!  

quarta-feira, 24 de junho de 2015

TESOURO NACIONAL LANÇA LIVRO SOBRE QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

Ontem, 23 de junho de 2015, o Tesouro Nacional lançou o livro  Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência, veja o resumo e baixe o livro aqui, é gratis.

domingo, 21 de junho de 2015

COMO CRIAR BONS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Eventualmente, em algumas postagens no FB, leio reclamações e até denúncias envolvendo a Administração Municipal de Ponta de Pedras (Prefeitura e vereadores), mas que podemos considerar comuns a todos os municípios. As reclamações são constantes e as mais diversas. A Prefeitura não dá nenhuma resposta, nem liga. Talvez se desse alguma satisfação, poderia deixar os munícipes mais satisfeitos. Alguns vereadores, no caso de Ponta de Pedras, eventualmente defendem-se, argumentando que, a população, por sua vez, pouco participa, pois pouco sugere e não encaminha suas necessidades que poderiam ser apresentadas como projetos na Câmara Municipal.
A princípio, parece interessante a proposta dos vereadores, mas não seria justo tal procedimento, porque atendendo apenas uma determinada pessoa ou até mesmo um determinado grupo, deixaria as demais pessoas prejudicadas e não é esse o objetivo de uma boa administração. Dessa forma, é necessário que se busque as necessidades da população de um modo geral, só assim, é possível se fazer um bom planejamento e com isso, distribuir com toda a população os recursos destinados para fim.
Diante da situação que ocorre em todos os municípios, não é necessário que um determinado vereador ou mesmo uma determinada pessoa apresente uma necessidade em particular. O município deve fazer um diagnóstico municipal, seja por qual meio for, onde possa verificar quais são as principais necessidades dos vários grupos que compõe o município. Esse diagnóstico é muito importante e informa aos responsáveis pelo planejamento das políticas públicas as várias necessidades municipais que, depois, poderão ser transformadas em programas e projetos, de acordo com as prioridades estabelecidas pelos responsáveis pela elaboração das políticas públicas. Para que se tenha êxito nesse planejamento, é necessário que a sociedade civil (povo), trabalhe em perfeita harmonia com os políticos e os funcionários municipais que participarão do planejamento.

Sabemos que num município existem vários grupos de pessoas, cada grupo com uma necessidade e geralmente mais urgente do que as dos demais grupos. Dependendo do grupo, um apresenta mais possibilidade de ser atendido do que outro, os motivos são os mais diversos, tais como: são politicamente mais fortes, suas demandas são mais fáceis de serem atendidas, suas lideranças são mais atuantes, suas demandas podem atender um maior número de pessoas e etc. Outros grupos, por outro lado, têm mais dificuldade até de formular suas necessidades mais prementes e nem sempre são atendidos, daí a necessidade do levantamento das necessidades para que seja possível estabelecer prioridades sem favoritismo.
Um município, por sua vez, nem sempre dispõe de verba suficiente para atender a todas as demandas dos munícipes, sendo assim, torna-se necessário estabelecer prioridade, e uma vez estabelecida, sejam planejadas políticas públicas que visem atender as demandas prioritárias uma vez que nem sempre o município poderá atender todas ao mesmo tempo, sendo fundamental um bom planejamento das políticas públicas que visem resolver as necessidades levantadas, de tal forma que todos fiquem satisfeitos.
Não é demais lembrar que, o município deve ter pessoal capacitado para coordenar esse trabalho, do contrário, poderá não atender às necessidades municipais e consequentemente a população, além do mais, verbas podem ser desperdiçadas sem necessidade. É importante que as pessoas envolvidas na elaboração de políticas públicas tenham um mínimo de conhecimento do assunto, se possível, dispor na equipe, de pessoal com formação nessa área ou até mesmo contratar um profissional ou órgão que preste assessoria para a elaboração dos programas e projetos.
As políticas públicas, basicamente são programadas de cima para baixo, isto é, parte do executivo para a sociedade, como é o caso de certas obras que o prefeito manda executar sem consultar previamente o povo, isto é, o povo não tem oportunidade de interferir na decisão do prefeito. Essas obras, embora necessárias, nem sempre atendem a vontade do povo, uma vez que a necessidade dos munícipes poderá ser outra, mas como a verba foi empregado para atender a determinação do prefeito, o povo tem que esperar uma outra oportunidade, que nem sempre ocorre, ficando assim prejudicado.
Outra forma de planejamento de políticas públicas é através de pesquisa das necessidades junto à população, essa bem mais coerente com as verdadeiras necessidades da comunidade, essa forma de planejamento dizemos que é de baixo para cima, partindo das necessidades do povo para serem executadas pelo executivo, essa forma de planejar as políticas públicas atende melhor as necessidades do povo, porém, nem sempre satisfaz o prefeito, pois nem sempre atende suas aspirações políticas.
Existem vários órgãos que assessoram as prefeituras e câmaras municipais na elaboração das políticas públicas. Inclusive nos levantamentos das necessidades. O SEBRAE é um bom exemplo, que presta assessoria mediante convênio. Na internet, também existe uma vasta literatura que trata do assunto e seria muito importante que vereadores e postulantes a ocuparem cargos nas câmaras municipais estudassem esses manuais para que tenham conhecimento, em linhas gerais sobre o assunto, bem como melhor atender a população. Uma boa fonte de consulta, é um manual elaborado pelo SEBRAE de Minas Gerais – Políticas Públicas Conceitos e Práticas, baixe aqui, pois é bem simples e poderá ajudar muito quem necessita de ideias sobre como atender as necessidades do povo e assim, melhorar o seu bem estar.

Estudando um pouco sobre políticas públicas, torna-se fácil visualizar as principais necessidades municipais, que são inúmeras e a partir desse conhecimento, ter ideias da melhor forma de solucionar os eventuais problemas e deixar a comunidade satisfeita, aliás, deveria ser esse o principal objetivo de um político, principalmente de um vereador que deveria saber mais do que ninguém as necessidades do povo do seu município. 

domingo, 14 de junho de 2015

A PONTA DE PEDRAS QUE VAI MAL E A QUE VAI BEM.

Esta semana Ponta de Pedras mostrou dois setores completamente opostos, um que vai mal e precisa ser melhorado e outro que vai bem e deve ser preservado.
VAI MAL - O setor que vai mal, muito mal mesmo é a merenda escolar do Município. A professora Lene Amorim, membro do Conselho do Fundeb em Ponta de Pedras, denunciou no Facebook, que uma escola do Município recebeu uma determinada quantidade de tangerinas verdes e azedas para serem servidas, durante o mês, como merenda escolar. Mesmo considerando ser a tangerina nutritiva e saudável para o consumo, é inadmissível que uma prefeitura chegue a esse ponto.
Tangerinas recebidas por escola de Ponta de Pedras para merenda escolar (Foto FB)
Todos sabem que o Governo Federal repassa verba para aquisição e distribuição de merenda escolar, para ser servida em escolas públicas de todo Brasil, para constatar, é só consultar as transferências constitucionais disponíveis no site do Tesouro ou do Banco do Brasil. Para saber quanto  Ponta de Pedras recebeu do Governo Federal em maio de 2015, disponível no site do BB, clique aqui. Já as verbas para merenda escolar repassada para os municípios, devem ser consultadas no site do FNDE, veja aqui, a direita clique em liberação de recursos e na página que abrir, preencha os quadros de acordo com o seu interesse, no caso de Ponta de Pedras o CNPJ é 05.1332.436/0001-58.
Os prefeitos podem argumentar que a verba repassada é pouca, tudo bem, é aceitável (os prefeitos vivem reclamando que recebem pouco dinheiro do Governo Federal, mas poucos prestam constas do que recebem), mas o que não é aceitável é fazer o que foi feito com os alunos de Ponta de Pedras, que originou a denúncia da professora Lene Amorim. A merenda escolar destina-se aos alunos que estão na fase de aprendizagem e necessitam de alimentação, exatamente para melhorar a sua nutrição e assim contribuir para uma melhor aprendizagem e, sabe-se que em alguns municípios, a merenda escolar é a única refeição diária de alguns alunos. Não fornecer a merenda adequada para os alunos, sem um motivo plenamente justificável, deveria doer na consciência do pessoal responsável, além de receberem uma punição exemplar.
Vemos constantemente escândalos envolvendo verba da merenda escolar, onde prefeitos e secretários em conluio com outras pessoas desviam grandes somas em dinheiro que teria como destino a compra de alimentos para os alunos. Mesmo sendo descoberto o roubo e havendo alguma punição para o pessoal envolvido e o dinheiro sendo recuperado, que é muito difícil, quem fica prejudicado é o aluno, que deixa de se alimentar com a quantidade de calorias necessárias para terem um desenvolvimento saudável ou pelo menos quase! No entanto, o pessoal que desvia verbas públicas, como da merenda escolar, se for preso, será por pouco tempo, se ficar inelegível será por oito anos e depois poderá aproveitar tranquilamente e pelo resta da vida, os benefícios que o dinheiro roubado pode proporcionar, sem nenhum arrependimento e muitos, ainda voltam a gerir recursos públicos, como se nada tivesse acontecido, como vemos constantemente pelo Brasil afora.
O Governo Federal tem se empenhado para que as prefeituras informem em tempo real quanto recebem e o quanto gastam com a merenda escolar, assim como as demais verbas municipais, mas os prefeitos não respeitam as leis que tratam do assunto e nem respeitam o povo, porque afinal de contas, o dinheiro pertence ao povo e não aos prefeitos, embora assim, muitos pensem.
Talvez um dia, quando a maioria dos prefeitos forem   honestos, que tenham escrúpulos, capazes de planejar e administrar suas  vidas com o salário recebido pelo exercício do cargo e que tenham consciência de que as verbas recebidas pelas prefeituras sejam exclusivamente para serem empregadas em benefício do próprio povo, prestem contas das verbas recebidas e gastas. Talvez assim, possamos ver as escolas receberem merenda de boa qualidade e em quantidade suficientes para todos os alunos.
VAI BEM – o setor que vai bem, muito bem, é o transporte para Ponta de Pedras que vem melhorando substancialmente nos últimos anos, mas ultimamente ficou além das expectativas. Primeiro foi a disponibilidade de um ferry boat para transportar veículos, que mesmo a Cidade ainda não estando devidamente preparada, pois nem um órgão de trânsito existe no Município e até as ruas talvez ainda não estejam preparadas para suportarem grandes movimentos de viaturas, pelo menos atende as necessidades daqueles que queiram levar seus veículos para Ponta de Pedras e tinham certa dificuldade.

Ferry Boat para transporte de cargas e passageiros para Ponta de Pedras (Foto FB).
Depois, foi a retorno do velho B/M Raimundo Malato às águas marajoaras, reformado e com uma boa apresentação como antigamente já vinha fazendo. Com a volta do Raimundo Malato, vai melhorar a oferta de transporte para o Município. Mesmo considerando o peso dos anos, pelo longo tempo de uso, já sentindo o impacto dos banzeiros castigando seu costado e tendo que concorrer em desigualdades de condições com embarcações mais novas, mais modernas, com mais sustança e consequentemente  mais velozes, o Raimundo Malato ainda poderá prestar relevantes serviços para o povo pontapedrense. Inúmeros são os serviços que poderão contar com o B/M, mas para isso, os administradores municipais precisam imaginar um emprego dentro das condições atuais e futuras que a embarcação possa oferecer, que são inúmeras e com pequenas modificações o Raimundo Malato continuará fazendo história pelas águas  dos rios do Município.
                 B/M Raimundo Malato reformado (Foto FB)
Mais recentemente, com a entrada em operação de uma nova embarcação, com maior velocidade, encurtando assim, o tempo de viagem entre Belém e Ponta de Pedras, novos horizontes foram abertos para o Município, pois ir de Ponta de Pedras até Belém, pode ser feito praticamente em tempo equivalente à viagem que se faz quando se vai do bairro do Ingá, em Niterói ao bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, mais ou menos uma hora e trinta minutos. Isso quando usamos as barcas para se fazer a travessia da Baia da Guanabara, porque pela Ponte Rio-Niterói,  dependendo do trânsito, leva-se mais tempo e engarrafamento por aqui, não é mole não! Considerando que Ponta de Pedras está somente a 40km de Belém, em linha reta e as curvas nem são tantas, uma embarcação de alta velocidade faz toda diferença. Embarcações desse tipo serão muito uteis para o crescimento de Ponta de Pedras, mas para isso, os próximos administradores municipais precisam “ver” as imensas possibilidades que esse novo meio de transporte abriu para o desenvolvimento do Município que, se pensado para um prazo médio ou longo terá tudo para fazer de Ponta de Pedras A Princesinha do Marajó porque, por enquanto, Ponta de Pedras está longe disso. 
Embarcação de alta velocidade que faz o transporte de passageiros entre Ponta de Pedras e Belém, (Foto FB). 

quarta-feira, 10 de junho de 2015

MÊS DE JUNHO EM PONTA DE PEDRAS.



Em épocas idas, os meses de junho eram bastantes divertidos em Ponta de Pedras. As ruas da Cidade, principalmente nos finais de semana, ficavam bonitas, coloridas e alegres com os cordões que saiam para brincar.
Os cordões geralmente eram formados por dois grupos de pessoas: grupo  do sítio, onde brincavam o pessoal do Armazém juntamente com o pessoal da Boa Vista e o outro grupo era formado pelo pessoal da Cidade. O pessoal do sítio, geralmente organizava um cordão de pássaro ou peixe, enquanto a Cidade organizava o boi.
As organizações dos cordões eram feitas com bastante antecedência, para que desse tempo de escreverem as comédias, convidarem o pessoal e ensaiarem, para que no mês de junho estivesse tudo pronto e a brincadeira fosse um sucesso.
Ponta de Pedras era mais aconchegante, parece que as pessoas eram mais amigas, não existia droga, assassinatos, gangues, traficantes, era uma autêntica Cidade do interior, com poucos veículos, sem motos e umas poucas bicicletas. Era comum ver as pessoas nas partas das suas casas, sentadas em cadeiras de balanços, apenas conversando enquanto as crianças ficavam brincando na rua tranquilamente. Não sei se esse costume perdura.
Dia de semana, à noite, na pracinha, o máximo que se via era alguns casais de namoradas conversando sentados nos bancos (bem poucos), umas pessoas sentadas conversando e tomando um cafezinho no Miguelão e o pessoal do dominó, jogando no Bar do seu Imérito, no mais, só alguns cães perambulavam por ali. Quando chegava a hora de dormir, lá pelas dez, após as badaladas do relógio da Igrejinha, ou, antes da luz apagar, andava-se pelas ruas sem calçamento e algumas com o capim roçando nos pés, como ao se atravessar o campo, onde hoje fica a Igreja. Perigo,barulho? Só algum latido de cachorro e grilos que ensaiavam suas "orquestras", mais nada! Era só paz e tranquilidade, até sábado, quando os cordões saiam e aí o pau comia no centro!
Eu por ser do sítio, pouco acompanhei a “arrumação” do boi, mas os cordões do sítio eu assistia, inclusive aos ensaios. Quando ia de férias para casa dos meus pais que moravam no Giticateua, um igarapé que fica quase em frente à Cidade, nos  sábados, eu acompanhava a turma. Minha família quase toda se envolvia, exceto eu e minha Mãe, Flozita; o Vadica (Bararu), meu Pai, tocava viola; o Maximino era o amo; a Graça quando não era a fada, era a mulher de algum personagem; o Iracindo (Apito) era marido de alguma personagem ou, eventualmente, índio e o Nardino era a Catirina, por saber fazer palhaçadas que divertiam o público. Tinha o Almiro (Catitinho), meu primo, que era o Tuxaua; o Sércio do Manduquinha, também meu primo, era o caçador; a Terezinha, minha prima (Falecida) geralmente dançava com o pássaro ou peixe porque era muito bonita e ainda tinham outros brincantes, como, Romeu, Zé Tavares e outros mais.
Um pessoal que para mim fazia toda diferença, era o pessoal da fila. A fila ficava atrás do amo e na frente dos músicos. Eram garotos mais ou menos de uns 10 anos, geralmente da mesma altura, do mesmo tope como diziam que, abraçados, um ao lado do outro, cantavam as músicas compostas para o cordão, acompanhados pelos músicos. Sobre os músicos não precisa muito comentário, mas naquele tempo Ponta de Pedras, não tinha semente de músicos, já tinha árvores formadas, como Antônio do Manduquinha, Paulo do Manduquinha, Mestre Açúcar, Seu Amanajás, Manim, Vadico e tantos outros que ainda estão por ai, como o Daco, fera no violão.
O cordão saia e ia se apresentar nas casas, onde os donos assistiam a comédia, uma peça de teatro ao ar livre, com o amo jogando seus versos e os brincantes interpretando seus personagens, momento em que se avaliava a performance do cordão. Depois, os donos da casa pagavam alguma importância que no final da noite, não era suficiente nem para pagar os músicos, mas todos se divertiam. Às vezes na chuva! Era muito bom. Parecia que naquela época o povo era mais feliz, tinha mais tempo pra se divertir.
Hoje está um pouco mudado, o mês de junho em Ponta de Pedras é apenas mais um mês do calendário, sem maiores atrativos. O desaparecimento dessas brincadeiras que deixaram boas lembranças para quem viveu aquele período parece que sumiram mesmo. Seja pelas circunstâncias do próprio tempo, que trouxe novos anseios para a população, com outras prioridades, não tendo mais tempo a perder com algo que “não dá lucro” ou quem sabe, falte incentivo para as pessoas preservarem sua cultura, tal como ocorre em outros locais, como no sul, por exemplo, onde existem inúmeros municípios que anualmente relembram velhos hábitos, como o festival da uva, festival do marreco, oktoberfest; outros que se mantiveram e até cresceram, como o Festival de Parintins; Boi de Matraca e Boi de Pandeiro de São Luiz do Maranhão. Já outros, aos poucos, vão se consolidando, como o Festival do Camarão em Muaná; Festival da Mandioca Mole, em Portel e tantos outros existem que, além da manterem a tradição da localidade, mantém viva a cultura da local, traz recursos para o município e contribui muito para um melhor relacionamento entre as pessoas, principalmente entre os munícipes. O quê falta para Ponta de Pedras voltar a ter um mês de junho animado, com cordões bem organizados, voltar a envolver os pontapedrenses nesses eventos que poderão  fazer do mês de junho em Ponta de Pedras,  a Festa Junina do Marajó?


quarta-feira, 3 de junho de 2015

HISTÓRICO DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

HISTÓRICO DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Na história de Ponta de Pedras encontramos nomes ou traços biográficos de pessoas que marcaram presença com o seu trabalho como administrador municipal e outras ações, desde os velhos tempos do Brasil Império, ou 1ª República Constitucional de 1891, onde o mandatário do município era chamado de Intendente,  hoje, Prefeito.
O último intendente deste regime constitucional em nosso município, foi o Coronel Henrique Tavares Lobato, nomeado em 28 de agosto, assumindo em 03 de setembro de 1928. Foi deposto pela Revolução de 1930, sendo substituído pelo major da guarda Nacional, Djalma da Costa Machado, que assumiu o governo pontapedrense com poderes discricionários que lhe foram conferidos pelo interventor federal, Coronel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
O regime constitucional mudou. A partir de 1930 a 1946, passamos a viver em Regime Revolucionário (período de guerra).
Mesmo assim, em Ponta de Pedras, o Ilustríssimo Prefeito Djalma Machado, continuava trabalhando e organizando o novo município marajoara. Entre muitas obras feitas na sua administração, vale a pena lembrar o início da construção do palácio municipal, no ano de 1932.
Os prefeitos eram nomeados. Djalma Machado, na sua primeira gestão, governou de 1930 a 1933. O segundo prefeito da 2ª República – Regime Revolucionário, Roque Coraciolo. O terceiro prefeito desta república, foi Raymundo Pereira Brasil. O quarto Prefeito, foi Dino Menezes. O quinto prefeito, foi Antero Lobato, que foi o primeiro prefeito eleito após o movimento revolucionário de 1930. Governo de 1936 a 1937. O sexto prefeito foi Djalma da Costa Machado, que voltou novamente em 1938, inaugurou o Palácio Municipal, que havia iniciado em sua primeira administração, sendo governador do estado do Pará, naquela época, o Exmo. Sr. Dr. José da Gama Malcher.
O prédio do palácio municipal, desde sua inauguração em 1938, permaneceu sempre bonito; durante todo esse tempo, passou apenas por duas ligeiras reformas. A primeira, na administração do Sr. Joaquim Monteiro de Noronha Filho (Quinquinhas). Ilustríssimo prefeito nomeado pela câmara do ano de 1967.
A segunda reforma aconteceu na administração do ilustríssimo Prefeito Sr. Antônio Malato Ribeiro, em 1979.
Este prédio público que recebeu o nome de Palácio Municipal, devido a sua importância arquitetônica, sempre serviu por vários anos para receber as mais importantes autoridades do município e em eventos especiais, como nos momentos em que os Prefeitos eleitos assumiam seus mandatos. Ali funcionava todas as secretarias, a Câmara Municipal; até a SESP (Serviço Especial de Saúde Pública), funcionou por muito tempo no andar térreo daquele prédio, onde atendeu com muita presteza tantas pessoas carentes que procuravam a unidade de saúde naquela época. Grandes realizações que ainda recordamos: Colação de Grau do curso pioneiro de magistério; Lindos bailes de debutantes e bailes carnavalescos; posses de prefeitos com grandes recepções.
Todas as grandes realizações se estenderam até aquele dia que não gostaríamos de relembrar: o incêndio criminoso que aconteceu no dia 10 de setembro de 1999.
    Estado em que ficou o Palácio Municipal após o incêndio.
Este suntuoso prédio que sempre foi orgulho dos pontapedrenses, ficou abandonado e esquecido, até no ano de 2008, quando foi eleito prefeito municipal o Ilmo Sr. Pedro Paulo Boulhosa Tavares, que veio realizar o sonho de restaurar a nossa grande relíquia. Atendendo um pedido de seu pai, o Ilmo. Ex-Prefeito Dr. Paulo Boulhosa Tavares. 
Hoje concluído, o sonho tornou-se realidade, recebemos de volta esta grande obra que é dádiva de Deus, e certamente vai servir por longos anos para atender a nova geração que está surgindo nesta cidade tão querida e amada por todos os seus filhos pontapedrenses.
             Pálacio Municipal, após a restauração (Foto FB da PM de Ponta de Pedras)
Somos muito felizes e agradecidos pela coragem determinada deste gestor, Ilmo. Sr. Pedro Paulo Boulhosa Tavares, que não esmoreceu diante do obstáculo de recuperar um dos patrimônios mais importante do nosso município de Ponta de Pedras.
Segue o depoimento de uma cidadã pontapedrense, Sra. Profª. Antônia Teixeira Ribeiro, que ainda guarda na sua lembrança desde a idade de dez anos, quando sentada em um banco da residência de sua madrinha, a Profª. Maria Tereza dos Santos (Titinha) que era filha do Sr. Domingos dos Santos e morava onde hoje é a residência do Sr. Arrison Alencar. Dali ela podia contemplar a linda obra da prefeitura recém-construída, onde na frente do prédio foi plantado e organizado um lindo jardim, contendo animais desenhados entre as plantas, estrelas, meia-lua, flores, enfim, era um espaço muito bonito para o recreio da criançada. Deste jardim, ainda resta como lembrança só um jambeiro, que sempre oferece sombra para os que passam em frente a prefeitura.
Aquele espaço do jardim tornara-se um lugar atrativo para as crianças, jovens e pessoas de todas as idades, que por ali passavam e ficavam admirando o magnífico cenário, que foi organizado na administração do Ilmo. Dr. Romeu Ferreira dos Santos, quando prefeito em nosso município no ano de 1943 a 1944.
Tudo isso fazia parte do importante prédio da prefeitura, que desde a sua construção sempre foi motivo de orgulho para os filhos desta Terra.
Nesta época, nas cidades do interior, não havia engenheiros da construção civil; os engenheiros eram representados por grandes pedreiros que assumiram o compromisso das construções. Aqui em Ponta de Pedras tivemos a felicidade de ter em nosso meio, um pedreiro chamado Benedito Cândido Cerdeira (O Mestre Cândido), um português que veio para o Brasil, e se radicou em Ponta de Pedras no Marajó, onde deu muito de si em favor desta terra, construindo grandes obras que até hoje existem em nossa cidade, como o Palácio Municipal, lembrando também da pessoa do seu Jóca (João Castro), pai do Vací que trabalhou como ajudante de pedreiro junto com o Mestre Cândido. Nosso amigo Valter Castro (Vací), ainda vivo, pode ilustrar melhor essa descrição do Palácio Municipal, que no momento está sendo entregue novamente para o povo, completamente reformado, não mais pelo mestre Cândido, mas já pelos próprios pedreiros filhos desta terra. O Sr. Eraldo Gilberto Ferreira Teixeira, mais Edilson, Josivan, Fabrício, Pororoca, Anderson e outros, a quem nós também somos gratos pela sua contribuição para reformar e trazer de volta o prédio da prefeitura mais bonito da ilha do Marajó.
Por tudo isso deixamos o nosso muito Obrigado ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo Boulhosa Tavares, prefeito municipal, que assumiu o compromisso de trazer de volta ao nosso Município, o Palácio Municipal, e a todos os operários que ajudaram nesta reforma.
Nossa gratidão total, e viva Ponta de Pedras!

Ponta de Pedras, novembro, 2012
Sércio Pereira
Antônia Teixeira Ribeiro
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