quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O MARAJÓ PRECISA DE AJUDA.


Quem costuma ler minhas postagens por aqui, deve ter notado que nasci em Ponta de Pedras, um dos 16 municípios existentes na Ilha de Marajó, uma Região com mais de 500.000 habitantes, é uma boa quantidade de gente! Porém, desde que me entendo, vejo que as melhorias alcançadas por Ponta de Pedras foram mínimas, meu Município praticamente não cresceu, convivemos basicamente com os mesmos problemas.
Quanto aos demais municípios da Ilha, não os visitei quando criança, a não ser Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari que ainda não era município quando visitei o lugar. Os demais, Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Portel, Salvaterra e Soure, visitei quando servia na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), não cheguei conhecer Chaves nem Afuá. Como servi no 4º Distrito Naval entre 1989 e 2002, foi possível conhecer inúmeros municípios paraenses.
No período em que visitei os municípios marajoaras, constatei que muitos problemas existentes em Ponta de Pedras eram muito semelhantes aos problemas existentes nos demais municípios da Ilha. Se compararmos com outros municípios do Pará visitados por mim, vemos que muitos problemas estão presentes. Alguns municípios perecem mais carentes que os outros, sendo que os do Marajó, apesar de ser anunciada como uma Região rica, os municípios, na minha visão, não parecem pertencer a uma região com essas riqueza toda, pois as características de pobreza estão sempre presentes, como por exemplo, o baixo IDH, onde o Município de Melgaço apresenta o menor do Brasil. Também no ENEM 2015, as escolas dos municípios do Marajó obtiveram as menores notas do certame, sendo o Município de Curralinho o detentor da lanterna entre os municípios paraenses. Apenas a Cidade de Breves talvez por ficar na passagem das embarcações que trafegam rumo a Manaus ou Macapá parece ser mais desenvolvida, outras, como Anajás, Bagre e Curralinho, parecem mais carentes.
Tenho lido inúmeros estudos que propõe melhorias para a Região do Marajó, como o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó, mais conhecido como Plano Marajó, mas até o momento não saiu do papel, infelizmente. Enquanto isso, o Marajó pede socorro e ninguém dá ouvidos, ninguém ajuda, parece que ninguém se preocupa. É uma Região do Brasil olhada de soslaio, com pouco interesse, parece que ali não vivem brasileiros como nas demais regiões.
Dizer que falta verba para proporcionar alguma melhoria para a população do Marajó, parece não ser a melhor maneira de justificar o descaso com que as autoridades olham para a região.
Desde 1970 viajo pela estrada Belém-Brasília, na minha primeira viagem, ainda em ônibus da Empresa Expresso Braga, a estrada não era asfaltada, tínhamos que “comer” poeira até Brasília e de Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte, as rodovias apresentavam boas condições de trafegabilidade. Continuei viajando, depois troquei o ônibus por carro e à medida que  viajava, via as mudanças que vinham ocorrendo nos municípios que ficam à beira da estrada. Antes, os municípios não dispunham sequer de locais adequados para se pernoitar, somente uns poucos ofereciam locais razoáveis para passar a noite. Tínhamos que planejar os locais de pernoite antes de empreender a viagem. Os locais para se fazer refeições eram lastimáveis; postos para se abastecer eram distantes e pedintes nas paradas eram em grande número. Continuei viajando e hoje, a estrada Belém-Brasília está totalmente asfaltada, quando passamos pelos municípios constatamos que construíram belos trevos; não é preciso se programar para pernoitar num determinado município, pois todos oferecem condições razoáveis para se pernoitar; existe um grande número de restaurantes para fazer refeições durante a viagem; postos de combustíveis são abundantes e camionetes a diesel bamburram nos municípios, o que leva-nos a imaginar que os municípios cresceram! Enquanto isso, o Marajó está lá, parado, um pouco diferente do que era em 1970, mas em relação aos municípios seus irmãos de beira de estrada, a diferença é enorme e se formos comparar com alguns  municípios da Região Sul ou Sudeste, aí as diferenças ainda serão maiores.
Para dizer que os municípios do Marajó não viram crescer nada naquela Região, vemos que cresceram os assaltos às embarcações que trafegam pelos rios; o tráfego e o consumo de drogas aumentou assustadoramente; a corrupção hoje infesta os municípios desviando os poucos recursos destinados àquele povo sofrido; a prostituição prolifera, inclusive a bordo das embarcações que transportam cargas, principalmente os comboios, onde meninas se prostituem em troco até de óleo combustível; cresceram também o número de crianças e de mães que levam seus filhos em pequenos cascos, pondo em risco a própria vida, para pedir algum donativo das pessoas que passam a bordo da embarcações que transportam cargas e passageiros, pois é comum, vermos a frase: joga!.. Joga!.. quando passamos nos rios da Região. 
Nós marajoaras, vivemos num círculo vicioso, não crescemos porque nossa infraestrutura é precária, por outro lado, nossa infraestrutura é precário porque não crescemos e assim  nosso Região não se desenvolve. Não temos nenhuma indústria capaz de gerar emprego e rendas para nós. Mas também pudera! Uma indústria para se instalar numa região necessita de energia; nós não dispomos de energia de boa qualidade para fornecer para uma indústria, por enquanto só promessa. Nossa energia ainda é fornecida por velhos geradores a diesel, os “linhões” prometidos ainda não chegaram a todos os municípios do Marajó. Uma indústria, dependendo da sua localização precisa de estradas para escoar seus produtos; nós não temos estradas unindo os diversos municípios, só promessas. Uma indústria precisa de bons portos para embarcar a sua produção ou desembarcar matéria prima; nós não temos portos capazes de atracar um navio e muitos sequer oferecem condições de atracação para uma embarcação de médio porte. Nossos aeroportos também são muito deficientes, as melhorias prometidos, com investimentos na construção de aeródromos e melhorias de alguns portos prometidas pelo Governo do Estado do Pará, ficou só na promessa, continuamos na mesma. Nosso pessoal não é qualificado para desempenhar funções técnicas numa indústria onde exija emprego de mão de obra especializada porque os 16 municípios são carentes de escolas técnicas. Somos carentes de saneamento básico, saúde, educação e segurança. A educação é um problema tão sério que, existe município no Marajó, que tanto o prefeito como o vice, ficaram só no fundamental. É triste, mas é a realidade.
Recentemente, uma professora postou no facebook uma foto de algumas tangerinas verdes, que segundo afirmou, era a merenda escolar dos alunos da escola em que lecionava no Marajó. Outra postou afirmando que um parente seu, doente, fora atendido numa unidade de saúde e não ficou internado porque a prefeitura não pagara o salário do profissional de saúde.
Inúmeras são nossas carências, as pessoas que poderiam minimizar essas necessidades parecem desconhecer o Marajó ou parece que estão mais preocupadas com investimentos onde possa gerar algum retorno pessoal, como as obras realizadas para a copa do mundo e agora as obras no Rio de Janeiro que sediará as olimpíadas em 2016. Não posso afirmar que são gastos desnecessários, porque a necessidade depende muito de cada pessoa, entretanto, uma coisa posso afirmar: SENHORES GOVERNANTES: O MEU MARAJÓ PRECISA DE AJUDA.


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA PONTA DE PEDRAS - PERÍODO 01 A 31 DE JULHO DE 2015.

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
03/08/2015 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 07:47:16
PONTA DE PEDRAS - PA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.07.2015 PARCELA DE IPIR$ 19.477,00 C
PARCELA DE IRR$ 135.302,93 C
RETENCAO PASEPR$ 1.547,78 D
DEDUCAO SAUDER$ 23.216,97 D
TOTAL:R$ 130.015,18 C
10.07.2015 PARCELA DE IPIR$ 79.470,45 C
PARCELA DE IRR$ 317.579,19 C
RFB-PREV-PARC53R$ 14.449,65 D
RETENCAO PASEPR$ 3.970,49 D
DEDUCAO SAUDER$ 59.557,43 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 79.409,92 D
TOTAL:R$ 239.662,15 C
20.07.2015 PARCELA DE IPIR$ 36.348,05 C
PARCELA DE IRR$ 78.155,88 C
RETENCAO PASEPR$ 1.145,03 D
DEDUCAO SAUDER$ 17.175,58 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 22.900,78 D
TOTAL:R$ 73.282,54 C
30.07.2015 PARCELA DE IPIR$ 19.327,48 C
PARCELA DE IRR$ 314.957,44 C
RETENCAO PASEPR$ 3.342,84 D
DEDUCAO SAUDER$ 50.142,73 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 66.856,97 D
TOTAL:R$ 213.942,38 C
TOTAIS PARCELA DE IPIR$ 154.622,98 C
PARCELA DE IRR$ 845.995,44 C
RFB-PREV-PARC53R$ 14.449,65 D
RETENCAO PASEPR$ 10.006,14 D
DEDUCAO SAUDER$ 150.092,71 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 169.167,67 D
DEBITO FUNDOR$ 343.716,17 D
CREDITO FUNDOR$ 1.000.618,42 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
27.07.2015 COTA-PARTER$ 13.881,19 C
RETENCAO PASEPR$ 138,81 D
TOTAL:R$ 13.742,38 C
TOTAIS COTA-PARTER$ 13.881,19 C
RETENCAO PASEPR$ 138,81 D
DEBITO FUNDOR$ 138,81 D
CREDITO FUNDOR$ 13.881,19 C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.07.2015 COTA MENSALR$ 2.836,41 C
RETENCAO PASEPR$ 22,69 D
DEDUCAO SAUDER$ 425,46 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 567,28 D
TOTAL:R$ 1.820,98 C
TOTAIS COTA MENSALR$ 2.836,41 C
RETENCAO PASEPR$ 22,69 D
DEDUCAO SAUDER$ 425,46 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 567,28 D
DEBITO FUNDOR$ 1.015,43 D
CREDITO FUNDOR$ 2.836,41 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
20.07.2015 RETENCAO PASEPR$ 2,67 D
DEDUCAO SAUDER$ 50,12 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 66,83 D
ITR-CONVENIOR$ 334,17 C
TOTAL:R$ 214,55 C
TOTAIS RETENCAO PASEPR$ 2,67 D
DEDUCAO SAUDER$ 50,12 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 66,83 D
ITR-CONVENIOR$ 334,17 C
DEBITO FUNDOR$ 119,62 D
CREDITO FUNDOR$ 334,17 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.07.2015 ORIGEM FPMR$ 23.216,97 C
10.07.2015 ORIGEM FPMR$ 59.557,43 C
20.07.2015 ORIGEM FPMR$ 17.175,58 C
ORIGEM ITRR$ 50,12 C
TOTAL:R$ 17.225,70 C
30.07.2015 ORIGEM FPMR$ 50.142,73 C
31.07.2015 REF. LEI 87/96R$ 425,46 C
TOTAIS ORIGEM FPMR$ 150.092,71 C
REF. LEI 87/96R$ 425,46 C
ORIGEM ITRR$ 50,12 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 150.568,29 C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.07.2015 PASEP MUNICIPIOR$ 38,17 D
COTA-MUNICIPIOR$ 3.817,72 C
TOTAL:R$ 3.779,55 C
TOTAIS PASEP MUNICIPIOR$ 38,17 D
COTA-MUNICIPIOR$ 3.817,72 C
DEBITO FUNDOR$ 38,17 D
CREDITO FUNDOR$ 3.817,72 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.07.2015 ORIGEM ITRR$ 378,87 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 6.979,69 C
ORIGEM FPER$ 75.078,65 C
ORIGEM FPMR$ 46.035,99 C
TOTAL:R$ 128.473,20 C
17.07.2015 ORIGEM IPVAR$ 8.960,81 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 13.595,22 C
TOTAL:R$ 22.556,03 C
20.07.2015 ORIGEM ITRR$ 1.590,54 C
ORIGEM IPVAR$ 8.960,81 C
ORIGEM ITCMDR$ 2.301,85 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 3.192,36 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 40.785,67 C
ORIGEM FPER$ 21.651,70 C
ORIGEM FPMR$ 13.276,17 C
TOTAL:R$ 91.759,10 C
21.07.2015 ORIGEM IPVAR$ 12.644,20 C
ORIGEM ITCMDR$ 380,23 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 362.496,15 C
TOTAL:R$ 375.520,58 C
30.07.2015 ORIGEM ITRR$ 13,20 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.697,48 C
ORIGEM FPER$ 63.210,38 C
ORIGEM FPMR$ 38.758,72 C
TOTAL:R$ 103.679,78 C
31.07.2015 ORIGEM LEI87/96R$ 3.756,08 C
TOTAIS ORIGEM ITRR$ 1.982,61 C
ORIGEM IPVAR$ 30.565,82 C
ORIGEM ITCMDR$ 2.682,08 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 11.869,53 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 416.877,04 C
ORIGEM FPER$ 159.940,73 C
ORIGEM FPMR$ 98.070,88 C
ORIGEM LEI87/96R$ 3.756,08 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 725.744,77 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 42,50 C
02.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 19,31 C
07.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
08.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 10,00 C
10.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 0,05 C
13.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 0,10 C
15.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 0,05 C
20.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 10,05 C
21.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,05 C
22.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
23.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 10,14 C
27.07.2015 SIMPLES NACION.R$ 96,50 C
TOTAIS SIMPLES NACION.R$ 203,75 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 203,75 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 345.028,20 D
CREDITO BENEF.R$ 1.898.004,72 C