Quem mora ou visita Ponta de Pedras sabe dos inúmeros problemas que o município enfrenta, não muito diferentes de outros municípios que, como Ponta de Pedras, são carentes de recursos. É problema de segurança pública, saúde, ruas esburacadas e necessitando de asfaltamento, emprego para a população e muitos outros. Todos sabem da existência desses problemas, seja a prefeita que saiu, o atual, vereadores, todos indistintamente, porém, a solução desses problemas, embora sejam através das pessoas, passa primeiro pela carência de recursos. Fica-se reclamando e a necessidade não é atendida, é preciso verba, pois nada é de graça.
Eventuais investimentos feitos no município nos últimos anos, pelo que eu pude observar, foram verbas do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de emenda parlamentar ou algum convênio que a prefeitura fez com o Governo Estadual. A pergunta que se faz é: vai continuar assim ou se fará algo diferente? Continuando assim, esperando obras do PAC ou algum recurso do Governo do Estado, não sei não! Pode ficar pior.
Com os recentes cortes de verbas federais, não é bom esperar por obras do PAC. O Governo do Estado poderá não acenar com recursos para o Município, primeiro porque a situação do estado não é uma das melhores e como sabemos, política é política.
Diante desse quadro, Ponta de Pedras deveria começar a pensar em arrumar as contas municipais e assim, verificar a possibilidade de abrir portas para tentar obter recursos através de convênios.
Em primeiro lugar, deveria fazer uma auditoria criteriosa nos compromissos financeiros do município e tentar verificar a possibilidade de equacionar algum problema pendente de tal forma que haja um equilíbrio fiscal, para que o município não gaste um centavo além do que recebe e se possível, até economiza alguns. Em segundo lugar, estudar uma maneira de quitar seu débito junto à União, pois, dever para a União, impede que o Município concorra em igualdade de condições para fazer convênios com o Governo Federal. Ponta de Pedras tem compromisso pendente com a União há muito tempo, conforme pode ser observado abaixo. Em terceiro, a administração municipal TEM que cumprir o que prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), porque o não cumprimento, até hoje, também impede que o Município faça convênio com o Governo Federal.
Feito isso, após a casa arrumada, poderia ser formada uma equipe composta por membros da administração municipal e da comunidade, isto é, criado o Conselho Municipal da Cidade (COMCID), conforme está previsto no art. 83 do Plano Diretor do Município, para discutir as prioridades a serem estabelecidos para as necessidades. Os membros do Conselho, além dos integrantes da administração municipal, que deveria ter pelo menos um especialista em políticas públicas, deveriam ser selecionadas pessoas dentre a população com reconhecida experiência junto aos municipes e com algum conhecimento sobre os problemas mais urgentes da população, facilmente encontrado no Município.
Ninguém pode afirmar que tentando seguir essa linha de ação o sucesso será garantido, mas, o Prefeito poderá buscar recursos para o Município e a administração municipal terá mais apoio da população para implementar as políticas públicas necessárias para solucionar alguns problemas existentes, porque não adianta planejar sem ter o dinheiro para desenvolver os projetos e, por outro lado, a participação popular é de extrema importância para o sucesso dos projetos a serem implentados