domingo, 13 de setembro de 2015

VERBA TRANSFERIDA, EM AGOSTO -2015, PELO GOVERNO FEDERAL PARA PONTA DE PEDRAS.

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
13/09/2015 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 09:44:07
PONTA DE PEDRAS - PA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2015 PARCELA DE IPIR$ 87.934,96 C
PARCELA DE IRR$ 464.794,11 C
RFB-PREV-PARC53R$ 14.449,65 D
RETENCAO PASEPR$ 5.527,28 D
DEDUCAO SAUDER$ 82.909,35 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 110.545,81 D
TOTAL:R$ 339.296,98 C
20.08.2015 PARCELA DE IPIR$ 32.111,75 C
PARCELA DE IRR$ 62.754,28 C
RETENCAO PASEPR$ 948,65 D
DEDUCAO SAUDER$ 14.229,90 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 18.973,20 D
TOTAL:R$ 60.714,28 C
28.08.2015 PARCELA DE IPIR$ 23.754,90 C
PARCELA DE IRR$ 317.917,23 C
RETENCAO PASEPR$ 3.416,71 D
DEDUCAO SAUDER$ 51.250,81 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 68.334,42 D
TOTAL:R$ 218.670,19 C
TOTAIS PARCELA DE IPIR$ 143.801,61 C
PARCELA DE IRR$ 845.465,62 C
RFB-PREV-PARC53R$ 14.449,65 D
RETENCAO PASEPR$ 9.892,64 D
DEDUCAO SAUDER$ 148.390,06 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 197.853,43 D
DEBITO FUNDOR$ 370.585,78 D
CREDITO FUNDOR$ 989.267,23 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
26.08.2015 COTA-PARTER$ 12.886,47 C
RETENCAO PASEPR$ 128,86 D
TOTAL:R$ 12.757,61 C
TOTAIS COTA-PARTER$ 12.886,47 C
RETENCAO PASEPR$ 128,86 D
DEBITO FUNDOR$ 128,86 D
CREDITO FUNDOR$ 12.886,47 C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
31.08.2015 COTA MENSALR$ 2.836,41 C
RETENCAO PASEPR$ 22,69 D
DEDUCAO SAUDER$ 425,46 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 567,28 D
TOTAL:R$ 1.820,98 C
TOTAIS COTA MENSALR$ 2.836,41 C
RETENCAO PASEPR$ 22,69 D
DEDUCAO SAUDER$ 425,46 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 567,28 D
DEBITO FUNDOR$ 1.015,43 D
CREDITO FUNDOR$ 2.836,41 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2015 RETENCAO PASEPR$ 16,79 D
DEDUCAO SAUDER$ 314,84 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 419,78 D
ITR-CONVENIOR$ 2.098,94 C
TOTAL:R$ 1.347,53 C
28.08.2015 RETENCAO PASEPR$ 0,24 D
DEDUCAO SAUDER$ 4,50 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 6,00 D
ITR-CONVENIOR$ 30,00 C
TOTAL:R$ 19,26 C
TOTAIS RETENCAO PASEPR$ 17,03 D
DEDUCAO SAUDER$ 319,34 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 425,78 D
ITR-CONVENIOR$ 2.128,94 C
DEBITO FUNDOR$ 762,15 D
CREDITO FUNDOR$ 2.128,94 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.08.2015 ORIGEM FPMR$ 82.909,35 C
ORIGEM ITRR$ 314,84 C
TOTAL:R$ 83.224,19 C
20.08.2015 ORIGEM FPMR$ 14.229,90 C
28.08.2015 ORIGEM FPMR$ 51.250,81 C
ORIGEM ITRR$ 4,50 C
TOTAL:R$ 51.255,31 C
31.08.2015 REF. LEI 87/96R$ 425,46 C
TOTAIS ORIGEM FPMR$ 148.390,06 C
REF. LEI 87/96R$ 425,46 C
ORIGEM ITRR$ 319,34 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 149.134,86 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
03.08.2015 COMPLEM. UNIAOR$ 481.088,97 C
05.08.2015 ORIGEM ICMS ESTR$ 1.039,60 C
10.08.2015 ORIGEM ITRR$ 386,63 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 7.723,11 C
ORIGEM FPER$ 104.516,28 C
ORIGEM FPMR$ 64.086,26 C
TOTAL:R$ 176.712,28 C
12.08.2015 ORIGEM IPVAR$ 7.335,27 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 12.521,62 C
TOTAL:R$ 19.856,89 C
19.08.2015 ORIGEM IPVAR$ 14.091,77 C
ORIGEM ITCMDR$ 1.674,57 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 412.908,68 C
TOTAL:R$ 428.675,02 C
20.08.2015 ORIGEM ITRR$ 25,85 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 2.820,29 C
ORIGEM FPER$ 17.938,35 C
ORIGEM FPMR$ 10.999,26 C
TOTAL:R$ 31.783,75 C
28.08.2015 ORIGEM ITRR$ 29,88 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 2.086,33 C
ORIGEM FPER$ 64.607,24 C
ORIGEM FPMR$ 39.615,23 C
TOTAL:R$ 106.338,68 C
31.08.2015 COMPLEM. UNIAOR$ 481.088,97 C
ORIGEM LEI87/96R$ 3.756,08 C
TOTAL:R$ 484.845,05 C
TOTAIS COMPLEM. UNIAOR$ 962.177,94 C
ORIGEM ITRR$ 442,36 C
ORIGEM IPVAR$ 21.427,04 C
ORIGEM ITCMDR$ 1.674,57 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 12.629,73 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 426.469,90 C
ORIGEM FPER$ 187.061,87 C
ORIGEM FPMR$ 114.700,75 C
ORIGEM LEI87/96R$ 3.756,08 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 1.730.340,24 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
03.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 0,05 C
04.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
05.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 28,49 C
06.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
10.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 0,10 C
11.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,10 C
12.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,05 C
17.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
18.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
19.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 0,05 C
24.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 35,71 C
25.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 10,60 C
31.08.2015 SIMPLES NACION.R$ 12,47 C
TOTAIS SIMPLES NACION.R$ 117,62 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 117,62 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 372.492,22 D
CREDITO BENEF.R$ 2.886.711,77 C

sábado, 12 de setembro de 2015

CRESCIMENTO URBANO DE PONTA DE PEDRAS.




Conterrâneos, a figura acima, foi obtida de uma Dissertação para obtenção do Título de Mestre em Planejamento Urbana Regional, apresentada em 2011, pelo Sr. JOBAIR ASSIS RANGEL na Universidade Vale do Paraíba.
Pela figura, podemos observar que, em 1969, a população urbana de Ponta de Pedras estava concentrada no centro da Cidade, para o lado do Rio Armazém e na direção do Igarapé Arapinã, permanecendo assim até 1979. De 1980 a 1991, a expansão aumentou rumo ao Bairro Carnapijó e para o lado do aeroporto. De 2002 a 2010 aumentou muito a ocupação rumo à Rodovia da Mangabeira, Cucuíra e adjacências. Ter conhecimento da forma como Ponta de Pedras está crescendo, é importante, primeiro para a população, pois além da região rumo à Mangabeira ser um terreno melhor para construção de moradias, a tendência é que o poder público implemente novas políticas públicas visando atender essas pessoas, haja vista o aumento das necessidades e com isso, provavelmente surgirão políticas públicas oferecendo água, esgoto, coleta de lixo, escolas e outros equipamentos necessários para oferecer razoáveis condições para esses aos novos moradores. Em segundo lugar, é uma referência para os futuros candidatos, principalmente a Prefeito, prepararem seus planos de governo, considerando o aumento populacional dessas áreas, até porque, para o lado do Rio Armazém, até mesmo pela dificuldade que o Rio oferece, a expansão deve ser menor. Pensem nisso. 

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

PEQUENAS IDEIAS, GRANDES RESULTADOS.

Dia 27 de agosto de 2015, o Vereador Charles Shan, fez a seguinte postagem no FB:”Meus amigos e minhas amigas, na Sessão Ordinária de hoje, da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras. Pude apresentar dois requerimentos de grande importância para o nosso Município. O requerimento de n° 066/2015, no qual solicito a Capitania dos Portos da Amazonia Oriental, que inclua Ponta de Pedras, na Campanha de Combate aos Acidentes com Escalpelamento na Mobilidade Ribeirinha, bem como a doação das coberturas dos eixos dos motores para aqueles q não possuem poder aquisitivo para adquirir. O segundo requerimento de n° 065/2015, solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação com urgência de um cursinho preparatório gratuito ao nossos estudantes pontapedrenses q vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.”.

 Os dois requerimentos são muito importantes para a população pontapedrense, sendo que cobrir os eixos das embarcações de pequeno porte, evitando assim, o escalpelamento, já vem sendo feito pela CPAOR, mas não custa enfatizar. Quanto ao curso preparatório, além de importante, vem de encontro à necessidade de melhorar a posição de Ponta de Pedras no ENEM, já que os alunos do Município,  no ENEM – 2015, não apresentaram um bom desempenho.

Sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar alguma medida, subsidiando o ensino para resolver os problemas do Município, eu fiz uma postagem, leia aqui, em que sugeria subsidiar alunos de Ponta de Pedras para obterem formação universitária, e assim, tentar minimizar os problemas que afligem a população, principalmente formando médicos nascidos no Município.

O importante é apoiarmos a ideia do Vereador Charles Shan, principalmente a que se relaciona ao melhor preparo dos alunos e na medida do possível, verificar a possibilidade da mesma ser expandida, de tal forma que o Município possa oferecer um melhor preparo para os alunos que venham a concluir o ensino médio, possibilitando aos jovens pontapedrenses que tenham suas chances aumentadas quando prestarem algum concurso.

Temos observado que são inúmeras as oportunidades que aparecem para os estudantes que concluem o segundo grau. Os estudantes desistem pelos motivos mais diversos, como por exemplo, por residir num local longe do local onde vá estudar/trabalhar ou falta de recursos para manutenção durante o período em que estiverem estuando. Contudo, muitos nem tentam prestar determinado concurso porque acham que não estão bem preparados. É aí que entra o apoio do Executivo Municipal. 

Além da contribuição para a aprovação dos alunos de Ponta de Pedras quando prestam exame vestibular, um curso preparatório poderia prepará-los para prestarem os diversos concursos que constantemente são oferecidos, como por exemplo, nas forças armadas, que anualmente abrem concursos para ingresso em suas fileiras.

No Exército, tem concurso para a Escola de Sargentos das Armas (ESA), Escola preparatória de Cadetes e Academias Militar das Agulhas Negras (AMAM). Na Aeronáutica, para a escola de sargentos e escola de Cadetes do Ar. Na Marinha, o aluno que concluir o segundo grau pode ingressar, através de concurso para a Escola Naval e quem conclui o fundamental pode prestar concurso para o Colégio Naval, Escolas de Aprendizes de Marinheiros, Fuzileiros Navais e Quadro Feminino. Como a Marinha é a Autoridade Marítima, é responsável pelo preparo dos homens que irão operar os navios mercantes, assim, também oferece vagas para jovens que concluem o segundo grau prestarem concurso para o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém ou Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro, possibilitando que o jovem seja oficial da Marinha Mercante. Existe também a possibilidade de ingresso através de concurso nas escolas das policias militares do Brasil, além de outros concursos que são oferecidos tanto pelo governo federal, estadual ou municipal, que podem ajudar muito os jovens pontapedrenses.

A organização de um curso dessa natureza, não parece oferecer grandes dificuldades, pois bastaria a Prefeitura dispor de alguns professores previamente cadastrados e surgindo a necessidade, esses professores seriam chamados e mediante um contrato por tempo determinado prestariam o serviço, isto é, preparariam os alunos para o curso determinado.

O pessoal da Prefeitura envolvido na organização, também não seria em grande número, bastariam uns dois que ficariam responsáveis por cuidarem da papelada referente ao contrato e demais serviços burocratas necessários.

Dentre os serviços de responsabilidades dos funcionários municipais, estaria a elaboração de uma programação anual dos possíveis concursos que poderiam ser oferecidos aos alunos, já que grande parte dos concursos, como é o caso dos concursos militares, têm programação anual e isso facilita o preparo do candidato.

Para divulgação, os mesmos funcionários encaminhariam a programação para a escola onde tivesse alunos em condições de prestarem o concurso, bem como, faria divulgação na rádio ou jornal, incentivando aos alunos quanto a possibilidade de se prepararem para determinado concurso.

Poderia ainda ser oferecido, em caráter extraordinário, algum curso não previsto na programação anual, desde que, o colégio apresentasse à Prefeitura, relação nominal de determinado número de alunos, dentro de determinado prazo, para que a Prefeitura tivesse tempo suficiente para organizar o curso e bem preparar os alunos.

Isto é apenas uma ideia, que poderá ser melhorada mediante entendimentos entre educadores e pessoas da Prefeitura para elaboração de um projeto definitivo. O certo é que, preparando melhor os alunos de Ponta de Pedras, a Prefeitura Municipal, além de ajudar a comunidade, estará melhorando o capital humano do nosso Município, contribuindo assim, para melhorar o bem estar do povo pontapedrense.

 



sábado, 5 de setembro de 2015

COMO A AMAM PODERIA AJUDAR, AINDA MAIS, OS MUNICÍPIOS DO MARAJÓ.

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), tem como missão  “promover a articulação e mobilização em defesa dos interesses dos municípios do arquipélago do Marajó, assim como fortalecer o movimento municipalista. Neste contexto, tem como principal diretriz a adoção de ações capazes de dotar os municípios de recursos financeiros, técnicos e administrativos, que promovam o seu desenvolvimento.”.
Como podemos observar a missão da AMAM é muito importante para contribuir com o desenvolvimento da região marajoara. No entanto, pouco se observa uma atuação efetiva da AMAM, quando na realidade, poderia se constituir num órgão de referência no que se relaciona ao desenvolvimento dos municípios marajoaras, mas para isso, poderia adotar algumas diretrizes que contribuíssem para esse fim, como por exemplo:
1 - Os administradores municipais deveriam formar uma equipe coesa e interessada em melhorar o desenvolvimento dos municípios, se unindo, discutindo mais as políticas públicas que fossem de encontro às necessidades dos munícipes. Poderiam, também, disponibilizar assessoria aos municípios com o objetivo de melhorar a governança dos mesmos dentre outras ações que poderiam contribuir para tirar o Marajó dessa situação de subdesenvolvimento.
2 - A presidência poderia ser rotativa, de dois em dois anos, sem reeleição, para que todos os prefeitos pudessem, de alguma forma, renovar  a política para a Entidade. No entanto, poderia o Presidente ter uma ação essencialmente política, dando especial atenção para os vários entendimentos visando conseguir recursos para atender às necessidades dos municípios conforme prevê a missão da Entidade. A administração da Entidade deveria ser exercida por um administrador.
3 - Poderia ser criada uma equipe técnica com a finalidade de elaborar políticas públicas e assessorar os municípios nos diversos projetos municipais. Nessa equipe, deveriam existir alguns profissionais capacitados para acompanharem e sugerirem melhorias para os diversos municípios.
4 - A AMAM seria um órgão de consultoria técnica para os municípios. Na equipe técnica poderia existir profissionais com diversas formações universitários, mas basicamente poderia existir engenheiro civil, arquiteto, profissional com pós-graduação em políticas públicas, profissional de contabilidade, urbanismo e alguém com especialização em gerência de projetos. A importância desses profissionais torna-se necessário em função de vermos diversas obras que são feitas nos municípios não obedecerem às normas técnicas existentes o que contribui, em muitos casos, para dificultar a vida dos usuários ou descaracterizar determinado logradouro. Por outro lado, constatamos em alguns municípios a destruição de prédios pertencentes ao patrimônio público que poderia ser evitado, se antes da decisão tomada para demolição, como aconteceu em Ponta de Pedras, fosse consultado um urbanista que opinasse sobre a inutilidade do imóvel para compor o patrimônio municipal. Esses profissionais prestariam assessoramento na sua área específica, como por exemplo:
A - Engenharia – Deveria existir um departamento na AMAM, com pessoal qualificado para elaborar e orientar os funcionários dos diversos municípios no que concerne a elaboração dos diversos projetos de engenharia que eventualmente seriam apresentados pelos municípios junto aos diversos órgãos que oferecem recursos mediante convênios. No Departamento, poderia ser criado um arquivo com modelos dos diversos projetos propostos pelos municípios, dessa forma, ao constatar a disponibilidade de um programa pelo Governo Federal e algum município tendo interesse, era só recorrer aos arquivos da AMAM e o projeto, ou pelo menos a minuta já estaria pronta, isso tornaria o processo rápido e menos oneroso para o município interessado, além de reduzir o número de possíveis erros.
B - Profissionais da AMAM poderiam fazer cursos presenciais nos diversos órgãos federais, estaduais ou entidades privadas e após a conclusão do curso, transferir os conhecimentos adquiridos para os funcionários municipais, através de palestras ou até mesmo cursos organizados pela AMAM, onde os representantes dos 16 municípios poderiam acompanhar e assim preparar melhor a mão de obra disponível nas prefeituras. Esses treinamentos poderiam envolver os diversos assuntos necessários ao bom desempenho das administrações municipais, principalmente assuntos como: contabilidade, que como temos constatado, existem inúmeras falhas que precisam ser corrigidas e pelo visto, existem porque falta treinamento para os funcionários municipais que lidam com o assunto; elaboração de projetos; gerenciamento de projetos; sobre urbanismo, informática e outros assuntos julgados necessários pelas administrações municipais. 

5 - A AMAM, também poderia dispor de pessoal para acompanhar, pela internet, os assuntos de interesse dos municípios, principalmente as prestações de contas,  tais como: verificar no site do Tesouro se os municípios estão com pendência no Serviço Auxiliar de Informações para transferências voluntárias (CAUC), pois essas pendências impedem os municípios de fazerem convênios com o Governo Federal; verificar as prestações de contas junto ao FNDE e mesmo de convênios.

6 - Constatando alguma irregularidade, poderia ser mantido entendimento com o município responsável pela irregularidade para saná-la e, uma vez constatado dificuldade pelo município, um técnico da AMAM poderia auxiliar na solução do problema, indo até o município se fosse o caso, de tal forma que o problema fosse resolvido. AMAM poderia prestar assessoria para a regularização o mais rápido possível, de tal maneira que os municípios do Marajó não apresentassem restrições nas suas obrigações junto aos diversos órgãos federal ou estadual.

7 - Outra ajuda muito importante que a AMAM daria aos municípios era informar aos mesmos sobre as diversas oportunidades de obtenção de recursos através de convênios com o Governo Federal ou outro órgão, seja nacional ou internacional. Para isso, algum funcionário ficaria encarregado de pesquisar constantemente o surgimento de oportunidades em que algum município tivesse necessidade e uma vez que TODOS os municípios estivessem sem pendências para firmar convênios era só comunicar ao município interessado.

Talvez o grande problema seja pessoal para bem desempenhar essas atribuições, mas uma vez que a AMAM é mantida pelos 16 municípios, as despesas poderiam ser rateadas entre os associados. Os municípios, também poderiam disponibilizar algum funcionário que preenchesse os requisitos necessários para trabalhar na Entidade. Essa permanência de um funcionário de um determinado município prestando serviço na AMAM, poderia ser temporário e aos poucos todos os municípios contribuiriam para ajudar com pessoal para a AMAM cumprir ainda melhor a sua missão. Essa permanência do funcionário trabalhando temporariamente em outro local, primeiro supriria a necessidade de pessoal existente na AMAM e depois serviria como treinamento para o funcionário e assim contribuir para um melhor desempenho quando retornar à sua função na prefeitura.

Quanto aos profissionais não disponíveis nas prefeituras ou caso algum associado apresente dificuldade para disponibilizar algum funcionário, a AMAM teria que contratar no mercado o profissional com reconhecido conhecimento técnico. Evitando, se possível, a contratação por interesse político, que geralmente pouco contribui para dotar os órgãos, de pessoal de reconhecida capacidade, uma vez que os bons profissionais geralmente não precisam de ajuda política para conseguir trabalho, geralmente os que estão sempre “disponíveis” é porque normalmente estão fora do mercado e no caso da AMAM é fundamental que a competência esteja sempre em primeiro lugar, considerando a necessidade dos municípios.

Uma vez organizado o carpo administrativo e o corpo técnico, a AMAM estaria pronta para contribuir ainda mais para o desenvolvimento dos municípios do Marajó e quanto aos desafios que poderiam ser apresentados para a AMAM resolver, seria uma atribuição das prefeituras e até mesmo dos marajoaras, bastaria que a Entidade disponibilizasse um canal para que o público tivesse acesso e apresentasse as suas sugestões.


 

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

CINCO BRECHAS PARA A CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS.



1 – FISCALIZAÇÃO PRECÁRIA – Contas e contratos das prefeituras não têm praticamente nenhum controle externo. Fora São Paulo e Rio, os únicos municípios com mais de 5 milhões de habitantes e tribunal de contas própria, todos os outros são fiscalizados por tribunais estaduais – 27 para 5568 prefeituras.
2 – DESVIOS SÃO PEQUENOS – Como a maior parte delas tem orçamento baixo, o volume de dinheiro desviado também é reduzido. E vazamento gota a gota são menos perceptíveis que enxurradas, dizem especialistas.
3 – SERVIDORES DESPREPARADOS – O desvio mais comum em prefeituras se dá por meio de fraudes em licitações, algo que funcionários públicos preparados poderiam ajudar a evitar, elaborando concorrências mais benfeitas, por exemplo. Boa parte desses servidores, porém, desconhece até mesmo os procedimentos básicos necessários para prestar contas corretamente segundo análise da CGU.
4 – DENHEIRO MENOS VIGIADO – Em média, dois terços das receitas dos municípios vêm dos estados e da União, o que significa que o dinheiro dos impostos municipais tem pouco peso no orçamento das prefeituras. E é sabido que, quando o dinheiro vem de fora, e não da arrecadação interna, a vigilância sobre o seu destino diminui.
5 – COMPADRIO – Sete em cada dez cidades brasileiras não têm nem 20 000  habitantes. Com isso, a proximidade entre funcionários públicos corruptos e autoridades que deveriam fiscalizá-los, como vereadores e juízes, pode afrouxar os mecanismos de controle.
Fonte: Revista Veja de 2 de setembro de 2015.


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O MARAJÓ PRECISA DE AJUDA.


Quem costuma ler minhas postagens por aqui, deve ter notado que nasci em Ponta de Pedras, um dos 16 municípios existentes na Ilha de Marajó, uma Região com mais de 500.000 habitantes, é uma boa quantidade de gente! Porém, desde que me entendo, vejo que as melhorias alcançadas por Ponta de Pedras foram mínimas, meu Município praticamente não cresceu, convivemos basicamente com os mesmos problemas.
Quanto aos demais municípios da Ilha, não os visitei quando criança, a não ser Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari que ainda não era município quando visitei o lugar. Os demais, Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Portel, Salvaterra e Soure, visitei quando servia na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), não cheguei conhecer Chaves nem Afuá. Como servi no 4º Distrito Naval entre 1989 e 2002, foi possível conhecer inúmeros municípios paraenses.
No período em que visitei os municípios marajoaras, constatei que muitos problemas existentes em Ponta de Pedras eram muito semelhantes aos problemas existentes nos demais municípios da Ilha. Se compararmos com outros municípios do Pará visitados por mim, vemos que muitos problemas estão presentes. Alguns municípios perecem mais carentes que os outros, sendo que os do Marajó, apesar de ser anunciada como uma Região rica, os municípios, na minha visão, não parecem pertencer a uma região com essas riqueza toda, pois as características de pobreza estão sempre presentes, como por exemplo, o baixo IDH, onde o Município de Melgaço apresenta o menor do Brasil. Também no ENEM 2015, as escolas dos municípios do Marajó obtiveram as menores notas do certame, sendo o Município de Curralinho o detentor da lanterna entre os municípios paraenses. Apenas a Cidade de Breves talvez por ficar na passagem das embarcações que trafegam rumo a Manaus ou Macapá parece ser mais desenvolvida, outras, como Anajás, Bagre e Curralinho, parecem mais carentes.
Tenho lido inúmeros estudos que propõe melhorias para a Região do Marajó, como o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó, mais conhecido como Plano Marajó, mas até o momento não saiu do papel, infelizmente. Enquanto isso, o Marajó pede socorro e ninguém dá ouvidos, ninguém ajuda, parece que ninguém se preocupa. É uma Região do Brasil olhada de soslaio, com pouco interesse, parece que ali não vivem brasileiros como nas demais regiões.
Dizer que falta verba para proporcionar alguma melhoria para a população do Marajó, parece não ser a melhor maneira de justificar o descaso com que as autoridades olham para a região.
Desde 1970 viajo pela estrada Belém-Brasília, na minha primeira viagem, ainda em ônibus da Empresa Expresso Braga, a estrada não era asfaltada, tínhamos que “comer” poeira até Brasília e de Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte, as rodovias apresentavam boas condições de trafegabilidade. Continuei viajando, depois troquei o ônibus por carro e à medida que  viajava, via as mudanças que vinham ocorrendo nos municípios que ficam à beira da estrada. Antes, os municípios não dispunham sequer de locais adequados para se pernoitar, somente uns poucos ofereciam locais razoáveis para passar a noite. Tínhamos que planejar os locais de pernoite antes de empreender a viagem. Os locais para se fazer refeições eram lastimáveis; postos para se abastecer eram distantes e pedintes nas paradas eram em grande número. Continuei viajando e hoje, a estrada Belém-Brasília está totalmente asfaltada, quando passamos pelos municípios constatamos que construíram belos trevos; não é preciso se programar para pernoitar num determinado município, pois todos oferecem condições razoáveis para se pernoitar; existe um grande número de restaurantes para fazer refeições durante a viagem; postos de combustíveis são abundantes e camionetes a diesel bamburram nos municípios, o que leva-nos a imaginar que os municípios cresceram! Enquanto isso, o Marajó está lá, parado, um pouco diferente do que era em 1970, mas em relação aos municípios seus irmãos de beira de estrada, a diferença é enorme e se formos comparar com alguns  municípios da Região Sul ou Sudeste, aí as diferenças ainda serão maiores.
Para dizer que os municípios do Marajó não viram crescer nada naquela Região, vemos que cresceram os assaltos às embarcações que trafegam pelos rios; o tráfego e o consumo de drogas aumentou assustadoramente; a corrupção hoje infesta os municípios desviando os poucos recursos destinados àquele povo sofrido; a prostituição prolifera, inclusive a bordo das embarcações que transportam cargas, principalmente os comboios, onde meninas se prostituem em troco até de óleo combustível; cresceram também o número de crianças e de mães que levam seus filhos em pequenos cascos, pondo em risco a própria vida, para pedir algum donativo das pessoas que passam a bordo da embarcações que transportam cargas e passageiros, pois é comum, vermos a frase: joga!.. Joga!.. quando passamos nos rios da Região. 
Nós marajoaras, vivemos num círculo vicioso, não crescemos porque nossa infraestrutura é precária, por outro lado, nossa infraestrutura é precário porque não crescemos e assim  nosso Região não se desenvolve. Não temos nenhuma indústria capaz de gerar emprego e rendas para nós. Mas também pudera! Uma indústria para se instalar numa região necessita de energia; nós não dispomos de energia de boa qualidade para fornecer para uma indústria, por enquanto só promessa. Nossa energia ainda é fornecida por velhos geradores a diesel, os “linhões” prometidos ainda não chegaram a todos os municípios do Marajó. Uma indústria, dependendo da sua localização precisa de estradas para escoar seus produtos; nós não temos estradas unindo os diversos municípios, só promessas. Uma indústria precisa de bons portos para embarcar a sua produção ou desembarcar matéria prima; nós não temos portos capazes de atracar um navio e muitos sequer oferecem condições de atracação para uma embarcação de médio porte. Nossos aeroportos também são muito deficientes, as melhorias prometidos, com investimentos na construção de aeródromos e melhorias de alguns portos prometidas pelo Governo do Estado do Pará, ficou só na promessa, continuamos na mesma. Nosso pessoal não é qualificado para desempenhar funções técnicas numa indústria onde exija emprego de mão de obra especializada porque os 16 municípios são carentes de escolas técnicas. Somos carentes de saneamento básico, saúde, educação e segurança. A educação é um problema tão sério que, existe município no Marajó, que tanto o prefeito como o vice, ficaram só no fundamental. É triste, mas é a realidade.
Recentemente, uma professora postou no facebook uma foto de algumas tangerinas verdes, que segundo afirmou, era a merenda escolar dos alunos da escola em que lecionava no Marajó. Outra postou afirmando que um parente seu, doente, fora atendido numa unidade de saúde e não ficou internado porque a prefeitura não pagara o salário do profissional de saúde.
Inúmeras são nossas carências, as pessoas que poderiam minimizar essas necessidades parecem desconhecer o Marajó ou parece que estão mais preocupadas com investimentos onde possa gerar algum retorno pessoal, como as obras realizadas para a copa do mundo e agora as obras no Rio de Janeiro que sediará as olimpíadas em 2016. Não posso afirmar que são gastos desnecessários, porque a necessidade depende muito de cada pessoa, entretanto, uma coisa posso afirmar: SENHORES GOVERNANTES: O MEU MARAJÓ PRECISA DE AJUDA.