Está disponível no Portal da Prefeitura de Afuá, o
Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do Município, são 218
páginas discorrendo sobre vários assuntos, de fácil leitura e de entendimento
amigável.
Olhando rapidamente nos portais dos demais
municípios do Marajó, observei que nenhum disponibiliza tal documento, o que
poderá ser deduzido que ainda não dispõe do referido plano, muito importante
para o município. Alguns municípios nem portal têm, ainda não se
conscientizaram da importância desse instrumento de informação para o
município.
Acho que deveríamos parabenizar as pessoas que
trabalharam na elaboração do Plano de Afuá, bem como a administração municipal,
pelo interesse em dotar o Município dessa ferramenta de planejamento que
certamente contribuirá muito para futuras politicas públicas que poderão
contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo afuaense.
Lendo o Plano, mesmo eu não sendo um especialista
no assunto, achei muito interessante, primeiro pelas informações relativas ao
Município contidas no mesmo, pelos comentários sobre a situação atual e sobre
as propostas para, senão solucionar, pelo menos minimizar as situações que
precisam de melhorias, na opinião dos responsáveis pela elaboração do Plano. Em
segundo lugar, gostei mais ainda, pela iniciativa da administração municipal,
em manter entendimentos com outros órgãos, externos ao Município, como
Universidade Federal do Pará e Governo do Estado, firmando termo de cooperação
que, juntamente com a equipe técnica do Município puderam elaborar o documento,
que certamente servirá como referência para outros municípios, principalmente
do Marajó que ainda estão em débito com seus munícipes no que se relaciona à
coleta e destinação adequada do lixo municipal, além, é claro, de atender ao
que prevê a legislação.
A elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
de um município, uma vez aprovado, torna-se um documento facilitador para o
município firmar convênios com o Governo Federal para obtenção de verbas para
inúmeros projetos envolvendo a infraestrutura municipal, principalmente visando
eliminar os lixões existentes em diversos municípios e com prazo para acabar,
conforme projeto de lei já aprovado no Senado Federal, leia matéria relativa ao assunto aqui, além de oferecer subsídios para futuros
projetos de políticas públicas no município. Poderá servir como referência para
os futuros candidatos a prefeitos e vereadores elaborarem seus planos de
governo, pois nos planos, pelo menos no de Afuá, tem um bom estudo sobre a
situação atual do município e sugestões de melhorias, que poderão perfeitamente
ser incluídas nas propostas dos próximos candidatos a prefeito/vereador do
Município.
Não posso afirmar que o Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos de Afuá esteja perfeito, mas partindo da premissa de que praticamente
nada é perfeito, o plano poderá precisar de alguns pequenos ajustes, nada que possa
contribuir para que o documento deixe de atender às necessidades primárias do Município
e se eventualmente, alguns ajustes se fizerem necessário, e certamente serão,
poderão perfeitamente ser feitos quando das revisões, que certamente ocorrerão
com alguma frequência, haja vista, as mudanças normais das situações atuais
observadas e que evoluem ao longo do tempo.
O importante é Afuá ter dado o exemplo e
disponibilizado em seu Portal, leia aqui, o referido documento, para consulta
livre e ao mesmo tempo poder subsidiar outros municípios que certamente estão
atrasadas na elaboração dos seus planos.
Mais uma vez: PARABÉNS AO MUNICÍPIO DE AFUÁ.
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