sábado, 30 de janeiro de 2016

ALGUNS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELOS NOVOS ADMINISTRADORES DE PONTA DE PEDRAS.

Os próximos administradores de Ponta de Pedras, se não forem os atuais, enfrentarão alguns desafios a serem vencidos. Além das finanças que não devem ir muito bem, o Município convive com alguns problemas há bastante tempo que, se não enfrentados no seu devido tempo, depois, certamente ficarão mais difíceis enfrentá-los.
Além das  necessidades triviais, como saúde, saneamento básico, segurança e educação que normalmente os políticos, em suas campanhas anunciam como prioritários em seus governos, caso sejam eleitos, existem outras necessidades da comunidade igualmente importantes e que geralmente não constam dos planos de governo dos candidatos.
O primeiro problema que deveria ser enfrentado e talvez dê origem aos demais, é a ausência de uma equipe municipal para fazer cumprir as determinações do executivo. Não adianta existir normas, que podem até ser bem intencionadas e deixar que a comunidade as cumpra de livre e espontânea vontade. Seria o ideal, mas infelizmente, as pessoas nem sempre atentam para isso, pois, enquanto algumas procuram andar de acordo com o estabelecido pela autoridade, a maioria relaxa e precisa de vez em quando ser lembrada ou até punida. Ainda estamos longe de sermos uma suécia e como todos sabem, a capacidade do município em fazer cumprir as normas municipais, é fundamental para a sua organização e desenvolvimento, pouco adianta os legisladores criarem normas, que existirão, mas pouquíssimos cumprem. Infelizmente.
Na Lei Orgânica do Município está prevista a criação da Guarda Municipal, que poderia atuar como fiscal administrativo mas até o momento está pendente a criação e dessa forma os problemas só vão aumentando e se tornando mais difíceis de serem solucionados mais tarde.
A criação de um órgão ou um departamento para supervisionar o cumprimento das leis municipais, talvez contribuísse para evitar certos problemas que existem no Município, exatamente por falta de alguém para, de vez em quando, lembrar àqueles mais displicentes que as leis devem ser cumpridas, como por exemplo:
a)   TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA CIDADE – O trânsito de veículos em Ponta de Pedras é um problema que deverá ser enfrentado. Não existe sinalização nas ruas; inúmeros veículos andam sem placas; veículos são dirigidos por pessoas menores de idade e os motociclistas andam sem equipamento de segurança, os passageiros e até crianças. Os veículos são estacionados em qualquer lugar, inclusive em cima da calçada da Praça da Matriz, já que não existe local apropriado para estacionamento. Dizer que não existe lei sobre o assunto não é verdade, porque existe o Código Nacional de Transito, e como é nacional, se aplica em Ponta de Pedras. Para exigir o cumprimento das normas de trânsito existe a Polícia Militar, mas uma ajuda do Município seria fundamental.
                                      Situação da praça da Matriz.
b)   CONSTRUÇÕES IRREGULARES – Em Ponta de Pedras, pelo que observei, a pessoa constrói como e onde quiser sem maiores problemas, principalmente obstruindo as calçadas, porque pelo visto, ninguém verifica se a obra está de acordo com o código municipal de obras, que deveria estar disponível para consulta livre na internet, mas imagino estar disponível para consulta na Prefeitura ou na Câmara Municipal. Existem inúmeras construções que imagino estarem em desacordo com o código de obras do Município e se não for evitado a proliferação dessas obras, chegará um momento em que será muito difícil reverter a situação, simplesmente porque será muito grande o número de edificações construídas irregularmente. Seria fundamental que o proprietário da obra, obtivesse junto a Prefeitura autorização para construir e um fiscal fosse verificar se a obra estava sendo feita de acordo com o projeto, ainda que um projeto simples, mas deveria estar de acordo com as normas existentes no município. Infelizmente isso não é verificado e constroem até em locais destinados aos pedestres, conforme já mostrei em outra postagem, veja aqui.
c)   OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - Outro problema que observei e que provavelmente está regulamentado é a ocupação da via pública para instalação de toldos, cadeiras, mesas e vendas de um modo geral. Nosso município é voltado para o comércio, pois não sendo funcionário público, a solução para sobreviver em Ponta de Pedras, pelo menos por enquanto, é vender alguma coisa. Contudo, deve ter alguma norma que regulamenta essa atividade. Não pode uma pessoa chegar e colocar a sua venda em qualquer local, pois o espaço pertence a todos e o vendedor, tem o mesmo direito pelo espaço público quanto ao que não vende nada, é por esse motivo que o Município regulamenta, para que todos vivam em harmonia. Da mesma forma, quem é proprietário de estabelecimento comercial, não deve imaginar que o espaço público em frente ao seu imóvel lhe pertence, não, o espaço é público e pertence a todos. Dessa forma, mesmo o proprietário achando que fazer um puxadinho na frente do seu estabelecimento é um direito seu, não é bem assim, antes é preciso verificar se a obra é permitida pelo Município, que deve autorizar. Até mesmo um toldo, antes de ser instalado, deveria ser verificado junto a Prefeitura qual a característica do toldo que pode ser instalado, porque tenho observado que o proprietário do estabelecimento instala qualquer coisa que lhe der na telha e ninguém se incomoda. Isso cria cultura.
                        Toldo instalado na Praça da Matriz.
Esses problemas por mim citados existem em Ponta de Pedras e em outros municípios, mas vamos deixar que o vizinho decida o que fazer na sua casa, vamos tentar arrumar a nossa.

Para arrumar a nossa casa é fundamental que existam certas normas de convivência, mas conforme mencionei anteriormente, certamente já existem algumas, entretanto, só as normas, por si só pouco resolvem, é preciso que exista alguém para verificar o cumprimento das mesmas e tentar orientar quem desobedecer e até punir se for o caso. Agindo assim, o Município, aos poucos, vai criando uma cultura na população para agir de acordo com as normas estabelecidas e assim evitar que o erro de um torne-se incentivo para que outros incorram no mesmo deslize.  

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

COMO VALORIZAR O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.



A maioria dos meus conterrâneos sabe que sou da Marinha. Mas o que poucos sabem é que, antes de ingressar na Marinha, eu trabalhei em outros lugares, mais exatamente seis. Não tenho que reclamar de nenhum deles porque foram muito úteis naquele período. Talvez a primeira pergunta que alguém faça é: por que eu deixei os empregos se estou afirmando que não tenho reclamação de nenhum deles? O problema da troca de emprego, era a falta de oportunidades de ascensão funcional, eu via que nos locais em que trabalhei antes da Marinha, as oportunidades eram poucas, não existiam planos de carreira definidos e com isso, eu não tinha como planejar o investimento no meu futuro. Como todos sabem, numa empresa, se a pessoa for um bom funcionário, poderá chegar a ser supervisor, gerente ou outra função semelhante, mas nem sempre por mérito, às vezes, depende muito da simpatia dos escalões superiores, principalmente em empresas familiares. Eu queria algo diferente.
Na Marinha é diferente, existe um plano de carreira, onde cada militar, ao ingressar na Força, toma conhecimento e sabe que para ascender a um posto ou graduação, é necessário preencher alguns requisitos previamente, facilitando assim, o planejamento da vida da pessoa. Aqueles que por algum motivo não se preocupam com a carreira, estão fadados a permanecer no mesmo posto ou graduação longos anos, mas certamente não por culpa da Instituição que não oferece oportunidade e sim, porque o militar não se preocupou em administrar a sua carreira. Existem inúmeras oportunidades, pois a Marinha dispõe de inúmeros concursos e cursos que possibilitam o militar ser promovido, desde que, preencham os requisitos exigidos. Independente da remuneração, esse plano de carreira, incentiva muito aquele militar que realmente está interessado fazer da Marinha o seu emprego definitivo.
Imagino que seria muito positivo se as prefeituras, em seus planos de ascensão funcional, previssem a possibilidade do funcionário municipal, ocupar o cargo de secretário municipal, por exemplo. É evidente que seria necessário estabelecer algumas exigências, dentre elas, ter formação universitária, pois isso incentivaria o funcionário estudar e possibilitar que o mesmo viesse a ocupar uma função melhor remunerada, de acordo com a sua formação e premiando assim, o seu esforço.
O que pode não dar certo são os interesses políticos envolvidos, pois o prefeito já conta com certos cargos na prefeitura para distribuir com os seus correligionários, mas ainda assim, não seria um dos maiores problemas, pois uma vez prevista a ascensão funcional, com o tempo, o sistema iria se adaptando. e além do mais, não seria obrigatório o funcionário, após formado, ocupar qualquer secretaria, deveria ser previsto aquelas secretarias possíveis de serem ocupadas por funcionário do município. Por exemplo, educação, certamente um educador do local, que tenha conhecimento da situação do município,  esteja melhor preparado do que uma pessoa que não seja da área; um secretário de obras, sendo do local, talvez conheça melhor os problemas que afligem as comunidades do que um estranho; o secretário de administração, sendo um funcionário municipal, provavelmente sabe melhor as necessidades administrativas do município do que um político, isso para citar algumas secretarias que poderiam ser ocupadas por funcionários municipais, mas tem a secretaria de finanças e outras mais. Contudo, mesmo estando previsto a ocupação por um funcionário municipal, mas ninguém preenchendo os requisitos estabelecidos, o cargo seria ocupado por outra pessoa.
Essa possibilidade traria algumas vantagens para o funcionário e para o município. Primeiro porque daria oportunidade para os funcionários municipais ocuparem um alto cargo na administração municipal e segundo, vindo do grupo de funcionários do município, a pessoa traz toda experiência administrativa adquirida, isso contribuiria muito para um melhor desempenho da nova função.   
Claro, isso é uma ideia, mas existe uma série de ações que, se estudadas e adotadas, poderiam incentivar os funcionários municipais a se dedicarem mais ao serviço público municipal, levando-os a estudar e assim, se prepararem melhor para atender bem os munícipes e melhorar a administração do município. Pensem nisso.

   

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS.

Muito boa a entrevista do Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz. Uma boa oportunidade para os pretensos candidatos aos cargos eletivos para PP se familiarizarem com as diversas transferências da União para os municípios, bem como a expectativa financeira atual e futura do Município. No final, o Consultor explica de maneira bem didática o problema enfrentado pelos municípios para pagar o piso salarial dos professores. Vale a pena ver.




TRANSPARÊNCIA EM PONTA DE PEDRAS: ZERO, NOTA ZERO!


“Com uma administração transparente, resgatando a credibilidade do município, as contas públicas estão sendo saneadas, Ponta de Pedras já pode buscar investimentos para construir, reformar e progredir.
Muitos projetos, já estão em execução em parceria com o governo do estado. Ponta de Pedras é um canteiro de obras, visando o amanhã da nossa gente”/ Informe publicitário publicado em O Liberal do dia 03 de maio de 2015.
Conforme extrato acima, Ponta de Pedras tem uma administração transparente, grifo nosso, e é um canteiro de obras. Entretanto, não vi o canteiro de obras mencionado, talvez os obras já tenham sido concluídas, considerando que visitei Ponta de Pedras em novembro de 2015. 
Quanto à transparência, a CGU, após acessar os portais dos municípios atribui notas aos municípios quanto à transparência e disponibiliza num ranking chamado Brasil Transparente, disponível em seu Portal. Ponta de Pedras, mesmo “transparente” conforme diz o informe publicitário da Prefeitura, simplesmente tem a nota ZERO, isto é, os dados encontrados pela CGU no portal da Prefeitura Municipal, não condizem com o texto acima, mas não é só Ponta de Pedras que está péssima no quesito transparência, porque os demais municípios marajoaras também não primam pelo assunto, apenas Portel, tirou 2,5 e os demais, alguns tiraram zero e outros sequer fazem parte da lista disponibilizada pela CGU.
É importante frisar que está sendo verificado os partais das prefeituras, pela segunda vez, mas as câmaras municipais também devem cumprir a Lei de Acesso à informação (LAI) e nesse caso, Ponta de Pedras também está devendo.
Um fato interessante é que as perguntas formuladas, num total de dez, para que uma prefeitura seja bem pontuada no ranking estão disponíveis no Brasil Transparente e nem assim os prefeitos ou o responsável pela transparência municipal dão a menor atenção ao assunto, parece até que existe algum motivo que impossibilita o município ser transparente, como acontece com Ponta de Pedras. Será que é necessário nossos governantes divulgarem notícias que não condizem com a verdade? Tenho minhas dúvidas.  


segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

LIMITE DE GASTO PARA ELEGER UM PREFEITO OU VEREADOR EM PONTA DE PEDRAS EM 2016.

Em  2016 os gastos em campanha para eleger um prefeito ou vereador é variável, mas para os municípios que em 2012 não tiveram segundo turno,  como foi o caso de Ponta de Pedras, o limite será 70% do valor declarado pelo candidato que gastou mais naquela eleição, então teremos:
Ponta de Pedras:
.PREFEITO - maior valor declarado em 2012 - R$ 207,117,40
Valor a ser gasto em 2016 - R$144.982,18
que poderá ser atualizado em 20.07.2016.
VEREADOR - maior valor declarado em 2012 - R$ 14.683,00
Valor a ser gasto em 2016 R$ 10.278,10.
que poderá ser atualizado em 20.07.2016.

Prévia do limite de gasto observado do mínimo legal (R$ 100.000,00 para prefeito e R$ 10.000,00 para vereadores).
Valores provisórios, a serem ajustados em 20.07.2016.
.PREFEITO - R$ 114.982.28.
.VEREADOR - R$ 10.278,10
Fonte: TSE
Veja a mais esclarecimentos e a resolução aqui.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

TODOS DEVERIAM CONTRIBUIR PARA MELHORAR A APARÊNCIA DE PONTA DE PEDRAS.


Quando constatamos alguma irregularidade numa cidade, geralmente atribuímos a culpa pelo descaso à prefeitura local. Na maioria das vezes é verdade, mas se o povo colaborasse, fazendo a sua parte, como por exemplo: evitando jogar lixo nas ruas, conservando suas calçadas limpas, seus jardins bem cuidados e principalmente evitando fazer obras irregulares, as cidades certamente teriam outra aparência. Por outro lado, muitas prefeituras esquecem ou negligenciam suas obrigações, permitindo que determinadas construções sejam edificadas em locais que deveriam ser proibidos. Infelizmente, é difícil saber como certas obras são autorizadas, se é que possuem autorização.
Em Ponta de Pedras, existem várias edificações que além de contribuírem para deixar a Cidade mais feia, parece que foram construídas sem a autorização da Prefeitura. Ainda que tenham licença da Prefeitura, devido aos locais em que foram construídas, deixa claro que tudo indica que foi uma exceção, pois algumas obras dessas não existiam até bem pouco tempo. Vejamos algumas dessas obras:

ORLA DA CIDADE – Na orla de Ponta de Pedras existem inúmeras construções que deixam a Cidade muito feia, mas hoje em dia está muito difícil mudar a aparência da Cidade, pois os governantes permitiram que chegasse a esse ponto. Contudo, em vez de evitarem a proliferação de obras em cima d’água, continuam construindo, como essa na foto abaixo que, mesmo considerando a necessidade do proprietário em ganhar seu sustento, deveria ser construída em outro lugar. Se tem autorização da Prefeitura, isso permite que outras obras parecidas sejam autorizadas, nesse caso, imaginem como ficará a frente da Cidade.

     Obra recente, ali próximo da rampa da Vila Monteiro.

CENTRO DA CIDADE – As duas obras dos fotos abaixo estão num local que poderia ser revitalizado e transformado numa praça para a população.

 Aqui existia uma mangueira, depois autorizaram as construções.

Mais duas obras que poderiam ser substituídas por veículos sobre rodas já que vendem basicamente lanches.

CARNAPIJÓ – Na principal rua do Carnapijó, existem casas com escadas em caracol construídas obstruindo a calçada.

                                       
                                     Escadas em cima da calçada.

RUA SIQUEIRA MENDES – Após o aterramento da rua, essa obra foi feita até junto ao aterro o que impedirá alargar mais a rua e até mesmo fazer uma calçada.

  Essa obra em alvenaria, foi feita após a rua Siqueira        Mendes ser aterrada.

Mas nem tudo está perdido, pois existem pessoas que conseguem trabalhar usando equipamento que concilia a necessidade com a manutenção da boa aparência da Cidade, como o carrinho da vendedora de Tacacá, que ao fazer sua venda desloca o carrinho para o ponto escolhido e após seu dia de trabalho guarda o carrinho, como acontece na maioria das cidades e mesmo com alguns vendedores de verdura em Ponta de Pedras.

  Carinho que a vendedora desloca para o ponto de venda  e depois retira.

     
É importante frisar que não se está contra as pessoas que agem dessa maneira, pode ser que tenham autorização para fazerem suas obras, o que está em discussão é que como as mesmas são feitas, num médio prazo, a Cidade de Ponta de Pedras terá uma aparência bem pior, coisa que na minha opinião não interessa para nenhum morador, pois para as pessoas que já estão acostumadas pode ser normal, mas acreditem, Ponta de Pedras poderia ser muito mais bonita. As pessoas poderiam continuar trabalhando na venda dos seus produtos, as casas, localizadas em ruas largas e bem cuidadas teriam maior valor de revenda   principalmente se todos colaborassem e a Prefeitura fizesse a sua parte, inspecionando e evitando que obras irregulares fossem concluídas. Seria ótimo para todos.      


segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

QUEREM REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.

                        Vereadores de Ponta de Pedras, eleitos em 2012.

A foto acima, mostra os vereadores de Ponta de Pedras eleitos em 2012. Infelizmente, após eleitos, tal qual aconteceu com as pessoas que exerceram o mesmo cargo, silenciaram. Praticamente até hoje nada se sabe sobre a produtividade dos mesmos. Talvez em função disso, recentemente, vi uma postagem no Facebook, onde se fazia uma enquete visando conseguir assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular, visando reduzir a remuneração dos vereadores para o mesmo valor recebida por um professor, imagino que da rede municipal.
Talvez o motivo da indignação do patrão (povo) com seu servidor (vereador), seja a não constatação de melhorias dos serviços para o qual o servidor foi selecionado (eleito) e contratado (ao assumir o cargo).
Na minha opinião, reduzir o salário de um funcionário não é o mais indicado para resolver o problema de aumento de produtividade. A literatura sobre o assunto indica que não melhora em nada o serviço, pois outros fatores contribuem para um mau desempenho do funcionário, como por exemplo: competência e interesse pelo serviço, para citar apenas dois. Muitas vezes, o vereador, que exercia uma atividade totalmente diversa da função ou que não tinha nenhum relacionamento com esse emaranhado de leis, leituras constantes, discursos em público e obrigações totalmente diferentes dos seus afazeres, encontre certa dificuldade ao chegar à câmara, principalmente se considerarmos, que nenhum vereador é previamente preparado, com um curso, ainda que expedito, para exercer o cargo. Por outro lado, um bom salário, sempre ajuda para que as melhores mentes lutem para conseguir exercer o cargo. O ideal é que fosse eleito uma pessoa já preparada, se tal fato não acontece em Ponta de Pedras é porque o mercado está carente de pessoas com formação melhor ou os responsáveis pela seleção (eleitor), não estão preocupados com o bom desempenha do selecionado, mas esse problema, não é exclusivo do nosso Município, constata-se no Brasil todo.
Contudo, temos que concordar que os vereadores não justificam com trabalho as remunerações que recebem ou falando de outra maneira, não conseguem convencer o patrão que, realmente trabalham. Talvez esse fato deva-se à carência de um planejamento feito pelo vereador, onde ele possa estabelecer metas a serem alcançadas anualmente e, na medida em que forem sendo executadas,  forem sendo informadas para a população, isto é, o vereador, talvez tenha dificuldade em administrar suas obrigações durante o mandato.
Estabelecer metas a serem alcançadas é fundamental para qualquer executivo (o vereador, exerce uma função semelhante à de um executivo de uma empresa, com pequenas diferenças), conforme orienta Peter F. Drucker, no texto abaixo que, se lido, adaptado e seguido pelo vereador, certamente jamais ele terá a tristeza de ver alguém pedir para diminuir a sua remuneração por ser improdutivo. 
“CRIE UM PLANO DE AÇÃO.
Um executivo é alguém que faz, que executa. Para ele, o conhecimento é inútil até que tenha sido traduzido em atos. Só que antes de partir para a ação, o executivo precisa traçar seu curso. Precisa pensar sobre resultados desejados, limitações prováveis, futuras modificações, pontos de avaliação e implicações sobre o modo como seu tempo será gasto.
A primeira coisa a fazer é determinar os resultados desejados. Para tanto, o executivo se pergunta: ”Que contribuição a empresa deve esperar de mim nos próximos 18 a 24 meses? Com que resultados vou me comprometer? Em que prazos? Em seguida, pondera os limites da ação: “Esse curso de ação é ético? É aceitável na organização? É legal? É compatível com a missão, os valores e as políticas da empresa?” Uma resposta afirmativa não garante que a ação será eficaz. Contudo, uma vez violados tais limites, a ação certamente será inadequada e ineficaz.
O plano de ação é uma declaração de intenção, e não um compromisso. Não deve virar uma camisa-de-força. Deve ser reavaliado com frequência, pois todo sucesso abre novas oportunidades. Todo sucesso e todo fracasso. O mesmo vale para mudanças no ambiente de negócios, no mercado e, em especial, no capital humano da empresa. Todas essas mudanças exigem a revisão do plano. Um plano no papel precisa prever a necessidade de flexibilidade.
Além disso. O plano de ação precisa contar com um sistema de comparação dos resultados em relação às expectativas. Em geral, o plano de ação de um executivo eficaz prevê duas verificações. A primeira é realizada na metade do período de duração do plano, aos nove meses, por exemplo. A segunda ocorre no final, antes da formulação do plano de ação seguinte.
Por fim, o plano de ação precisa servir de base para a administração do tempo – que é o recurso mais escasso e mais valioso de um executivo. Numa organização – seja ela um órgão do poder público, empresa ou entidade sem fins lucrativos -, a perda de tempo é inerente. Um plano de ação será inútil se não puder determinar de que forma o executivo usa seu tempo.
Napoleão teria dito que ninguém jamais saiu vitorioso de uma batalha ao seguir um plano. Mas esse mesmo Napoleão planejou cada batalha que travou muito mais meticulosamente do que qualquer general antes dele. Sem um plano de ação, o executivo se torna prisioneiro dos fatos. E, sem um mecanismo para a reavaliação do plano com o desenrolar dos fatos, não há como o executivo saber que fatos, não há como o executivo saber que fatos são realmente importantes e quais são mero ruído.”/ Extraído do livro: DRUCKER – O homem que inventou a Administração.