MUITOS PROBLEMAS E POUCOS RECURSOS.

Quem mora ou visita Ponta de Pedras sabe dos inúmeros problemas que o município enfrenta, não muito diferentes de outros municípios que, como Ponta de Pedras, são carentes de recursos. É problema de segurança pública, saúde, ruas esburacadas e necessitando de asfaltamento, emprego para a população e muitos outros. Todos sabem da existência desses problemas, seja a prefeita que saiu, o atual, vereadores, todos indistintamente, porém, a solução desses problemas, embora sejam através das pessoas, passa primeiro pela carência de recursos. Fica-se reclamando e a necessidade não é atendida, é preciso verba, pois nada é de graça.

Eventuais investimentos feitos no município nos últimos anos, pelo que eu pude observar, foram verbas do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de emenda parlamentar ou algum convênio que a prefeitura fez com o Governo Estadual. A pergunta que se faz é: vai continuar assim ou se fará algo diferente? Continuando assim, esperando obras do PAC ou algum recurso do Governo do Estado, não sei não! Pode ficar pior.

Com os recentes cortes de verbas federais, não é bom esperar por obras do PAC. O Governo do Estado poderá não acenar com recursos para o Município, primeiro porque a situação do estado não é uma das melhores e como sabemos, política é política. 

Diante desse quadro, Ponta de Pedras deveria começar a pensar em arrumar as contas municipais e assim, verificar a possibilidade de abrir portas para tentar obter recursos através de convênios. 

 Em primeiro lugar, deveria fazer uma auditoria criteriosa nos compromissos financeiros do município e tentar verificar a possibilidade de equacionar algum problema pendente de tal forma que haja um equilíbrio fiscal, para que o município não gaste um centavo além do que recebe e se possível, até economiza alguns. Em segundo lugar, estudar uma maneira de quitar seu débito junto à União, pois, dever para a União, impede que o Município concorra em igualdade de condições para fazer convênios com o Governo Federal. Ponta de Pedras tem compromisso pendente com a União há muito tempo, conforme pode ser observado abaixo. Em terceiro, a administração municipal TEM que cumprir o que prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), porque o não cumprimento, até hoje, também impede que o Município faça convênio com o Governo Federal.

Feito isso, após a casa arrumada, poderia ser formada uma equipe composta por membros da administração municipal e da comunidade, isto é, criado o Conselho Municipal da Cidade (COMCID), conforme está previsto no art. 83 do Plano Diretor do Município, para discutir as prioridades a serem estabelecidos para as necessidades. Os membros do Conselho, além dos integrantes da administração municipal, que deveria ter pelo menos um especialista em políticas públicas, deveriam ser selecionadas pessoas dentre a população com reconhecida experiência junto aos municipes e com algum conhecimento sobre os problemas mais urgentes da população, facilmente encontrado no Município. 

Ninguém pode afirmar que tentando seguir essa linha de ação o sucesso será garantido, mas, o Prefeito poderá buscar recursos para o Município e a administração municipal terá mais apoio da população para implementar as políticas públicas necessárias para solucionar alguns problemas existentes, porque não adianta planejar sem ter o dinheiro para desenvolver os projetos e, por outro lado, a participação popular é de extrema importância para o sucesso dos projetos a serem implentados

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PONTA DE PEDRAS DE ONTEM, HOJE E AMANHÃ COMO SERÁ?

Certa vez, já faz um bom tempo, quando passava um período de férias em Ponta de Pedras, vi uma aglomeração na frente da casa em que eu estava hospedado. Ao verificar o motivo, vi um cidadão levando, num carrinho de mão feito de madeira, inclusive as rodas, vários objetos de cozinha, principalmente panelas, frigideiras e bacia. Acompanhando o cidadão ia um soldado da polícia militar. Eles estavam se dirigindo para a delegacia, que ficava naquele prédio onde era a Prefeitura, antes da recuperação do Palácio Municipal. O motivo do cidadão ir para a delegacia foi que ele surrupiou o material de uma casa na noite anterior. O mais interessante foi que o larápio, foi acusado pelos próprios vizinhos que, ao saberem que uma casa foi roubada, ajudaram a polícia prender o acusado. Naquela época Ponta de Pedras era tranquila. A noite, após a luz apagar, andávamos no escuro e nada acontecia, a menos que um cachorro mais assanhado, botasse alguém pra correr.

Já um dia destes, conversando por telefone com um conterrâneo, soube que uma senhora que mora ali pra banda do campinho, tendo a necessidade de ir na costureira, pegou uma bicicleta e rumou para o seu destino. Já na rua da costureira, ao passar em frente a casa de uma conhecida, foi indagada sobre o seu destino. Ao afirmar que ia na casa da costureira, ouviu estarrecida que tivesse muito cuidado, pois a costureira morava num local muito perigoso e se não tivesse cuidado, marginais poderiam tomar a bicicleta. A moradora do local, sugeriu que seria melhor deixar a bicicleta e irem as duas na casa da costureira, para maior segurança. Assim foi feito. A senhora do Campinho foi na casa da costureira, fez o que tinha de fazer e tudo terminou bem. 

 Essas duas situações, considerando o tempo decorrido entre uma e outra, mostram que Ponta de Pedras mudou muito. No primeiro caso, o fato da vizinhança “entregar” o acusado, leva a crer que naquele tempo os valores eram outros, as pessoas se preocupavam em manter em nossa Cidade pessoas que apresentassem um bom comportamento e, na medida do possível, procuravam ajudar a punir aquelas que destoavam da maioria. No segundo caso, constata-se que atualmente, conviver na mesma comunidade, com pessoas de mau comportamento parece que é normal, já que em determinados locais parece ser dominado por determinadas pessoas que vivem à margem da lei. Isso não é muito diferente de outros locais, mas em Ponta de Pedras, por ainda ser uma cidade relativamente pequena - é menor que muitos bairros de certas capitas - isso não deveria acontecer. 

É comum culparmos os administradores municipais pelos acontecidos nos municípios, mas pensando bem, muitos problemas existentes, principalmente quando nos referimos à violência, a família tem uma certa culpa, pois hoje, muitas famílias já não são como as de outrora, talvez seja a modernidade, mas com isso, todos perdem, infelizmente.

UMA BOA IDEIA, MAS FALTA UM GESTOR PARA IMPLEMENTÁ-LA.

Os prefeitos, de um modo geral, logo que assumem as prefeituras correm para verificar as finanças municipais e conforme a situação, começam a imaginar várias obras, como se fazer obras fosse a única forma de melhorar o município. Alguns, na ânsia de "mostrar serviços", fazem obras totalmente inúteis para um determinado momento. Esses gestores, que querem tudo pra ontem, pois suas realizações devem ser para o curto prazo, saem das prefeituras e seus legados, depois, pouco contribuirá para a melhoria da população a longo prazo. Se verificarmos, poucos prefeitos se interessam em melhorar a educação do povo, não incentivam a leitura, as bibliotecas municipais, quando existem, tem um acervo de livros muito limitado e durante os seus mandatos não conseguem criar um projeto que leve o saber para as populações que moram mais distantes. Contudo, projetos pequenos, relativamente baratos poderiam ajudar muito os munícipes a terem acesso mais fácil a livros e assim tomar gosto pela leitura, tão necessário para qualquer ser humano. Abaixo temos uma reportagem sobre uma biblioteca móvel existente em Carapicuíba (SP), disponibilizada pelo SESC, mas aqueles municípios onde não existe uma entidade capaz de disponibilizar um equipamento como o existente em Carapicuíba, as prefeituras poderiam criar projetos e tentar junto ao MEC verba para aquisição de uma viatura para essa finalidade ou usar a criatividade para conseguir oferecer para a população um serviço semelhante, não deve ser tão dispendioso, apenas não há interesse porque observa-se que as prefeituras, em determinados momentos, conseguem verbas para fazer festas, contratar conjuntos musicais para animar determinados eventos e para essas despesas existe verba. Mas, nos nossos municípios, ainda não se administra para o povo, a administração ainda atende às necessidades de determinados grupos e enquanto esses grupos estiverem no poder e seus membros estiverem satisfeitos, está tudo bem, pois assim, os mesmos sempre estarão no poder e nada muda. Leia a reportagem aqui.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE PONTA DE PEDRAS.

Seria muito bom que os ponta-pedrenses que podem, buscassem e divulgassem mais informações sobre o nosso Município. São inúmeras as informações úteis. Começando pelas informações que poderiam gerar algum recurso com o turismo, como um vídeo que foi disponibilizado no FB recentemente, em que mostrava as belezas de PP. Ainda não temos nenhum órgão municipal que cuide de uma melhor divulgação de PP e, pelo menos que eu saiba, nenhuma pessoa faz isso, o que vemos são trabalhos isolados que se fossem reunidos e disponibilizados para o público, poderia ficar muito bom. 

Com o mesmo objetivo, deveria ser mostrado como anda a administração municipal. Seria ótimo se a Câmara Municipal tivesse um setor incumbido de disponibilizar informações atualizadas do município e sobre a administração municipal. Como sabemos, a Prefeitura deveria fazer esse serviço, mas, como não tem interesse, bem que a Câmara, como representante do povo, poderia fazer esse trabalho e manter o povo informado sobre alguns fatos relativos ao município, aí incluindo a administração.

Essas informações, também poderiam ser originadas de um ponta-pedrense interessado em obter algumas melhorias para o nosso Torrão. As informações sobre o nosso Município, são importantes porque uma vez obtidas e sendo do conhecimento da população, certamente será motivo de alguns comentários, ainda que esporadicamente e esses comentários, em muitos casos, chegam ao conhecimento das pessoas que podem tomar alguma decisão e assim, poderá surtir algum efeito, como alguma melhoria ou até mesmo a solução de um problema.

Algumas informações, ainda que não sejam úteis para subsidiar decisões dos gestores municipais, servem para mostrar para as pessoas que nem sempre têm tempo para consultas, como está nosso Município. Vejamos um exemplo: no Portal do Ministério da Transparência, existe o PAINEL MUNICÍPIOS, ao acessar o painel, a pessoa terá inúmeras informações sobre os municípios brasileiros. Lá você pode verificar que PP não aderiu ao Programa Brasil Transparente, portanto, na escala Brasil Transparente a nota de PP é ZERO! Se a pessoa clicar em Bolsa família, verá que nosso município tem 4.448 beneficiários e se clicar em Seguro Defeso, saberá que 7.005 são beneficiados com o seguro no município. Você ainda pode detalhar mais essas informações, pois é disponibilizado meios para isso.

Para muitos, essas informações não são importantes, mas não custa lembrar que qualquer administrador se preocupa em administrar melhor quando ele sabe que os administrados sabem e acompanham a sua administração, pois o fato do munícipe se informar sobre a administração municipal, evita possíveis desvios de conduta dos administradores e pode melhorar as políticas públicas municipais. Pensem nisso. Com calma, veja alguns dados sobre a nossa querida Ponta de Pedras no Portal da CGU, aqui.