Através do Portal da Transparência é possível efetuarmos inúmeras consultas sobre as verbas distribuídas pelo Governo
Federal. Um dia desses, consultando as páginas referentes aos convênios que o
Governo Federal faz com os municípios, constatei que existe verba para ser
distribuída em atendimento às mais diversas demandas municipais.
Dentre outros, temos convênio para
construção de palco, em alvenaria; construção de quadra de beach soccer; quadra
poliesportiva, festas e muitos outros que foram assinadas em atendimento às mais
diversas solicitações dos municípios brasileiros, pelo que se constata, verba
não falta..
Vendo o montante de verba que cada
partido político, em princípio, irá gerir em 2014, beirando um trilhão,imaginei que alguma parcela dessa
verba poderá ser transferida para os municípios, através de algum convênio feito
entre determinado órgão federal e um município.
Ainda consultando o Portal da
Transparência, fiz um breve levantamento dos municípios marajoaras que receberam
repasses originados de convênios assinados com o Governo Federal desde 2011 e
montei a tebelinha abaixo para poder visualizar melhor as frequência anuais das
transferências, sem maiores preocupações com o valor ou objeto do convênio.
MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS
ANUAIS.
2011
2012 2013 2014
AFUÁ - - - -
ANAJÁS - 2 - -
BAGRE - 1 - -
BREVES 3 7 6 1
CACHOEIRA DO ARARI - - 1 -
CHAVES - 1 - -
CURRALINHO - 1 - -
GURUPÁ 4 - 1 -
MELGAÇO 2 2 2 -
MUANÁ 3 - 1 -
PONTA DE PEDRAS - - 1 -
PORTEL 2 2 - -
SALVATERRA 1 - - -
SANTA CRUZ DO ARARI 1 2 - -
SÃO SEB. DA BOA VISTA 3
1 - -
SOURE 2 4 1 -
Nós sabemos que os municípios
marajoaras são carentes de investimentos e os convênios sempre são fontes de
verbas que de alguma forma contribuem para que um determinado município consiga
alguma melhoria para a população, até porque, as verbas municipais, disponíveis
para investimentos, não são tão abundantes assim. Mesmos os municípios que
recebem uma considerável soma de transferência proveniente do Governo Federal,
como é o caso do Município de Quissamã, com 20.000 habitantes e uma área de
716Km2,localizado entre os municípios de Macaé e Campos dos Goitacazes, no Rio
de Janeiro, faz convênios, mesmo tendo recebido, em 2013, a soma de
R$103.007.557,11 do Governo Federal (grande parte de royalties do petróleo).
Se nós observarmos bem, nota-se que
Afuá não recebeu nenhuma transferência relativo a nenhum convênio (mais
precisamente desde 2008); alguns municípios receberam somente uma transferência,
geralmente de emenda parlamentar. O Município de Breves foi melhor aquinhoado,
com 17 transferências no período considerado. Os gestores do Município estão de
parabéns.
Pode-se até imaginar que, para um
projeto de convênio ser aprovado deve existir alguma ingerência política, sim,
pode ter, mas inúmeros projetos são aprovados sem nenhuma interferência de
terceiros, porque quem trabalha ou trabalhou no serviço público, sabe
perfeitamente que existem inúmeras pessoas sérias e que exercem suas funções
dignamente, sendo justo no julgamento das propostas de convênios.
Como não sou político, não tenho
conhecimento dos meandros para que uma proposta seja aprovada e assim, o município
tenha a sua demanda aprovada e contemplado com determinada verba, mas tenho certeza
que, se não existir um bom projeto e o solicitante por algum motivo não for
merecedor, certamente o município não será beneficiado e dessa forma, o povo é
que será prejudicado. Pense nisso.
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