Durante minhas andanças pelos municípios marajoaras, constatei que poucos são os que apresentam algum programa ou projeto visando melhorias para a população. Que seja destaque a nível nacional; sirva de exemplo para ser copiado e possa ser implementado como modelo para outros municípios brasileiros. Apenas Melgaço com o Programa de Desenvolvimento Sustentável Floresta Modelo de Caxiuanã, merece destaque.
Hoje, um dos maiores problemas do nosso país, sem dúvida nenhuma, é a má distribuição de renda, algumas comunidades que dependam dos recursos municipais, vivem em estado de penúria. Sabemos que os recursos arrecadados pela União são vultosos, a cada dia, os impostos são mais exorbitantes, contudo, o Govêrno Federal distribui parte dessa arrecadação e cada um fica com uma parte e a União fica com a maior fatia. Assim, mesmo os municípios mais pobres recebem seu quinhão. Não vivem tão mal assim!
Passa ano e sai ano e nossos municípios continuam na mesma, a população continua sofrendo. Aqueles ditos pequenos, com uma população de até 20.000 habitantes (63% dos municípios brasileiros) são os mais atingidos. Não que recebam menos, proporcionalmente todos recebem iguais, assim, um com mais eleitores, consequentemente com maior população receberá mais do que aquele com menos eleitores, com menor população, obviamente!
Além dos recursos que religiosamente são depositados pela União, o Estado ainda transfere uma certa quantia e o próprio município ainda tem sua própria arrecadação,é o que diz a lei.
Fora essas verbas que o município disponibiliza mensalmente, ainda existe a possibilidade dos convênios entre as prefeituras e setores do Governo federal para financiar programas ou projetos que venham beneficiar a população.
O muncipio, ainda pode contrair empréstimos junto às instituições financeiras; contar com ajuda da iniciativa privada e poderá obter empréstimos ou financiamentos junto a entidades internacionais e assim atender as necessidades dos munícipes. As possibilidades são inúmeras.
Mesmo diante destas possibilidades de obtençao de recursos, vários municipios sobrevivem somente com os recursos que lhe são transferidos e com a pouca arrecação que conseguem.Se conseguem algum benefício extra, é fruto de algum programa do Govêrno Federal, como bolsa família, distribuição de ambulâncias, de lancha para transporte escolar e outros mais.
Alguns munícipes, não entendem o motivo do vizinho receber alguma verba para determinado programa/projeto e seu ficar chupando os dedos.É simples: Falta criatividade para os administradores, falta-lhes humildade para perguntar, aceitar sugestões; falta-lhe compromisso com a população.
FALTAM BONS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Nossos Prefeitos e vereadores, ao assumirim seus cargos, trazem em suas bagagens diferentes objetivos: partidário, político, compromisso com os que os elegeram, recursos financeiros e humanos que utilizaram para se eleger, além de conhecimentos que dominam para o exercício do cargo, outros, sem nenhum conhecimento para bem desempenhar tão importante missão, foram eleitos e por esse motivo devem governar.
Essas particularidades de cada um, vai interferir no desempenho da função e consequentemente no bem-estar ou não da população.O perfil desses políticos é que vai ditar o sucesso ou não da administração municipal.
Fora as verbas que são transferidas por imposições de leis, ditas, transferências constitucionais, outras verbas só chegarão ao município através de bons programas e bons projetos, elaborados pelos entes políticos municipais. Não tendo Programa/projeto, não terá verba.
Qual será a solução?
- Prefeitos e vereadores poderiam estudar programas/projetos de outros municípios que foram bem-sucedidos e com algumas adaptações às realidades locais tentar implementar;
- Criar novos programas/projetos visando atender a população;
- Participar de cursos de políticas públicas antes de assumir o cargo;
- Possibilitar maior participação da comunidade nas decisões sobre políticas públicas;
- Ser mais transparente com as aplicações das verbas do município;
- Disponibilizar dados municipais, inclusive financeiros para consulta do cidadão;
- Prefeitura/Camara elaborar um planejamento de inspeções municipais, visando prevenir possíveis falhas;
- Contratar pessoas que efetivamente entendam dos meandros da administração pública; e
- Contratar uma consultoria para auxiliar o Prefeito no levantamento de necessidades, com dados atualizados e assim, auxiliar na elabaração de programas/projetos que efetivamente atendam as necessidades da população, bem como, possibilitar ao Prefeito utilizar outras ferramentas de administração pública para melhor conduzir o município.
Dizer que o município é pobre ou que os funcionários não estão bem preparados é conversa fiada. Se os entes municipais estiverem bem intencionado e comprometidos com a população, certamente teremos ótimos programas/projetos e nossos municípios poderão melhorar.
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