MAIS POSTOS DE TRABALHO PARA PONTA DE PEDRAS.

Conforme descrito abaixo, a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras assinou, em 2014, vários contratos com algumas firmas para realizarem  diversos serviços de construção civil no Município. Nesta relação, constam oito obras cujo valor somaram mais de R$-3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais). 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPECIE: Carta Convite Nº. 1/2014-280201: Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): Joao Carlos Urbano da Rocha, CNPJ: 19.028.678/0001-00, Contrato nº: 20140211, c/ valor de R$ 67.000,00. Dados Orçamentários: 0502.123610403.2.053 Reforma de Escolas da Rede Básica de Ensino-FUNDEB, Class. Eco. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 30/06/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola M. E. F Romeu Santos, no município de Ponta de Pedras. Assinatura do contrato: 13/03/2014.

Carta Convite Nº. 1/2014-250301: Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): Construtora R. Rodrigo Ltda. ME, CNPJ: 08.081.190/0001-20, Contrato nº: 20140210, c/ valor de R$ 148.056,74. Dados Orçamentários: 0801.264520715.1.026 Construção, Conservação, Recuperação e Urbanização de Vias, Class. Eco. 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 30/06/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imprimação asfáltica nas via publicas do município de Ponta de Pedras. Assinatura do contrato: 04/04/2014.

ESPECIE: Concorrência Nº. 001/2014. Partes: Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): ECO ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ 16.993.292/0001-40, Contrato nº: 20140151, com valor de R$ 1.209.951,18. Dados Orçamentários: Ex. 2014 Atividade 0503.123650407.1.041 Convênio para Construções de Creches, Class. Econ. 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 30/12/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de uma creche no âmbito do Programa (Pro-Infância) na Localidade do Cajueiro, conforme TC nº PAC202849/2012. Assinatura do contrato: 08/05/2014.

ESPECIE: Tomada de Preços Nº. 001/2014. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): ECO ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ 16.993.292/0001-40, Contrato nº: 20140157, com valor de R$ 189.963,06. Dados Orçamentários: Ex. 2014 Atividade 1102.103010156.2.087, Class. Econ. 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para reforma e ampliação de 01 Unidade Básica de Saúde nas localidades de Santana, Zona Rural do Município de Ponta de Pedras. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): M N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 03.667.772/0001-70, Contrato nº: 20140158, com valor de R$ 196.325,20. Dados Orçamentários: Ex. 2014 Atividade

1102.103010156.2.087, Class. Econ. 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para reforma e ampliação de 01 Unidade Básica de Saúde na localidade de Fortaleza, Zona Rural do Município de Ponta de Pedras. Assinatura dos contratos: 14/05/2014.

Tomada de Preços Nº. 002/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.764.449/0001-53, Contrato nº: 20140258, com valor de R$ 473.064,66. Dados Orçamentários: Ex. 2014 Atividade 0801.155120611.1.021, Class. Econ. 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 31/12/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água do conjunto Petrolândia no município de Ponta de Pedras/PA, conforme termo de compromisso nº TC/PAC 0242/2012. Celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Assinatura dos contratos: 25/06/2014.

Tomada de Preços Nº. 003/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.764.449/0001-53, Contrato nº: 20140261, com valor de R$ 512.169,66. Dados Orçamentários: Ex. 2014 Atividade 0801.154520507.1.018, Class. Econ. 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 30/09/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Praça Madre Ovídea Dias localizada no município de Ponta de Pedras, conforme Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Orçamento, Planejamento e Finanças (SEPOF). Assinatura dos contratos: 30/06/2014.

Tomada de Preços Nº. 004/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a (s) Empresa (s): PRO CONSTRUIR COM. E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 09.458.413/0001-99, Contrato nº: 20140260, com valor de R$ 436.976,09. Dados Orçamentários: Ex. 2014 Atividade 0801.206050501.1.023, Class. Econ. 4.4.90.51.00. Fundamentação Legal Lei: 8.666/93 e alterações. Vigência: até 23/09/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Mercado Municipal do município de Ponta de Pedras, conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado de Orçamento, Planejamento e Finanças (SEPOF). Assinatura dos contratos: 30/06/2014.

Pelo CNPJ podemos verificar o endereço da contratada e assim, poderemos saber onde as empresas estão localizadas. Ao fazer essa verificação constatei que as empresas estão localizadas em:

.Ponta de Pedras       -    1

.São Miguem do Guamá -   1

.Marituba  -  1  (com duas obras)

.Belém   -  1   (com duas obras)

. Santa Bárbara do Pará  -  1.

Como podemos observar, apenas um empresa de Ponta de Pedras foi contratada, apesar dos serviços não serem tão especializados assim, o que demonstra que nosso Município precisa de incentivo para outras empresas de construção civil serem criadas no município e assim, a verba empregada nas obras municipais ficarem no próprio local onde as mesmas são realizadas o que não está acontecendo.

Talvez o empenho de algum vereador ou mesmo uma campanha da Prefeitura Municipal pudesse incentivar novos empreendedores a criarem as suas próprias empresas. Essa pequena ação, geraria mais postos de trabalho, os recursos municipais seriam distribuídos pela própria população e o município arrecadaria mais impostos. Seria bom para todos.