PROPOSTAS DE CANDIDATOS A PREFEITO DE PONTA DE PEDRAS, REALMENTE PODERIAM SER CUMPRIDAS?

No site www.divulgacand2012.tse.jus.br, constam as propostas dos três candidatos que estiveram disputando o cargo de Prefeito Municipal de Ponta de Pedras em 2012, saindo-se vencedora a Sra. Consuelo Castro. Sem considerar o cumprimento ou não das promessas, seria oportuno, já que novas eleições nem estão tão longe assim que, déssemos uma relembrada em algumas promessas feitas pelos três candidatos e tentássemos analisar se as mesmas teriam realmente chances de serem cumpridas  uma vez que todos nós sabemos que verba é algo vasqueiro no Município.

Não sei como são originadas as necessidades que dão origens às propostas. Algumas propostas são boas, porém, difíceis de serem cumpridas, quase impossíveis. Outras, pelo visto, o candidato sequer deu uma lida antes de assinar porque existem itens repetidos, quando deveriam ser suprimidos por serem iguais. Vejamos algumas promessas:

a)        Educação:educação de tempo integral, investimento na implantação de creches municipais, investimento em um núcleo de nível superior e pós- graduação e criação da escola agro-tecnica.

b)        Assistência Social: implementação e ampliação dos programas e benefícios sociais, programa de amparo ao idoso e valorização da melhor idade, gestantes, ampliação do bolsa verde, Investimento na profissionalização da juventude e mulheres arrimo de  família.

c)         Promover o saneamento básico na sede, através de construção de estação de tratamento de esgoto e canalização da rede da cidade, nos bairros e nas comunidades, como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida (medicina preventiva).

d)        Construção do Terminal urbano de Passageiros, e construção de paradas para os ônibus e outros veículos.

e)        Criação e instalação de Casas de Apoio para as pessoas carentes que vêm das comunidades e precisam de tratamento fora ou dentro do município.

f)          Reformular as leis urbanísticas municipais, em especial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações; e as Posturas Municipais.

g)        Abertura e terraplanagem de uma estrada de integração, ligando as comunidades de Paricatuba, Uriduba, Malato e Araraiana.

Listei apenas oito compromissos dentro os vários assumidos pelos três candidatos junto ao povo, caso fosse eleito. No site existem outros que podem ser verificados, como por exemplo, convênios com o exército e aeronáutica, construção de campos de futebol e outros mais.

Antes de qualquer comentário, devemos dizer que nada é de graça, as promessas para serem cumpridas necessitam de verbas, nenhuma prefeitura tem o poder de fabricar dinheiro para suprir os gastos para cumprir as promessas feitas pelos candidatos, consequentemente, prometer, envolve antes de mais nada, prever recursos para realizar o prometido, o que parece nem sempre ser observado. As promessas são feitas como se o município mantivesse em seu cofre “rios de dinheiro”, sabemos que não é bem assim. Feito este lembrete, vejamos alguns itens listados.

Já no item a), dificilmente o Prefeito de Ponta de Pedras teria verba suficiente para investir num núcleo de ensino superior e pós-graduação e escola agrotécnica, talvez manter entendimento ou envidar esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar tal proposta fosse mais adequado.

No item c), promover o saneamento básico na Cidade e construir uma estação de tratamento de esgoto, embora extremamente necessário, dificilmente um prefeito consigo realizar sem a ajuda do Governo Federal, mais um vez, dificilmente a promessa seria cumprida.

No item f), reformular as leis urbanísticas, que eu saiba, não é uma atribuição do executivo e sim do Legislativo, quem sabe apresentar propostas ou propor a reformulação seria bem mais adequado.

As propostas feitas pelos candidatos a prefeito, imagino que em qualquer município ocorra o mesmo, não tem a participação do povo e nem sempre vão de encontro às necessidades dos munícipes. O candidato e seus assessores imaginam e propõe o que bem entendem, o que lhes vêm na mente, sem uma análise previa sobre a possibilidade de cumprimento, seja por falta de verba, por não depender da vontade do candidato ou até mesmo por não ser item prioritário para o município, o que levaria a gastar verba que poderia ser alocada para outro projeto mais urgente e necessário. O resultado, como não poderia ser diferente, é o não cumprimento das promessas e a perda de credibilidade de quem prometeu.

Não veja mudança a curto prazo porque esse sistema de prometer e não cumprir, sem respeitar o eleitor, já vem sendo empregado há bastante tempo e nunca alguém foi punido, mesmo nas urnas, pois os candidatos são reeleitos fazendo as mesmas promessas. Talvez algum dia, quando o Brasil já tiver amadurecido e os eleitores mais esclarecidos, os candidatos mais conscientes possam fazer promessas mais coerentes com as necessidades municipais e com possibilidade de serem cumpridas.

Uma solução para diminuir essa anomalia, talvez fosse o povo participar mais, fornecendo aos candidatos um rol das suas principais necessidades.

As necessidades da comunidade, poderiam ser obtidas da seguinte forma: em determinado período e com certa antecedência, as prefeituras poderiam distribuir urnas em determinados locais e divulgar, através de rádios, nas escolas, com faixas ou por qualquer outro meio, os locais onde estivessem as urnas e incentivar a população a depositar suas demandas. Se fosse mais de uma, enumerá-las de acordo com a sua prioridade no atendimento. Depois relacionar e organizar essas demandas e entregar aos candidatos. Evidentemente que haveria brincadeiras e demandas absurdas, mas as pessoas que tivessem a incumbência de fazer a relação, poderiam perfeitamente eliminá-las ou até mesmo deixar a critério dos candidatos.

Os candidatos por sua vez, ao selecionarem as propostas e considerando a possibilidade de atendimento, incluiriam no seu programa de governo e nos comícios, divulgariam para a comunidade, discorrendo rapidamente qual sua estratégia para atender aquela demanda. Mais ainda, se eleitos, procurariam manter a comunidade sempre informada do cumprimento ou não da promessa.

Dois fatos muito importantes seriam observados; primeiro as políticas públicas atenderiam, em sua maior parte, as necessidades da população e segundo, os políticos, se cumprissem suas promessas, teriam maior credibilidade junto à população.