Eventualmente, em algumas postagens no FB, leio reclamações e até
denúncias envolvendo a Administração Municipal de Ponta de Pedras (Prefeitura e
vereadores), mas que podemos considerar comuns a todos os municípios. As
reclamações são constantes e as mais diversas. A Prefeitura não dá nenhuma
resposta, nem liga. Talvez se desse alguma satisfação, poderia deixar os
munícipes mais satisfeitos. Alguns vereadores, no caso de Ponta de Pedras,
eventualmente defendem-se, argumentando que, a população, por sua vez, pouco
participa, pois pouco sugere e não encaminha suas necessidades que poderiam ser
apresentadas como projetos na Câmara Municipal.
A princípio, parece interessante a proposta dos vereadores, mas não
seria justo tal procedimento, porque atendendo apenas uma determinada pessoa ou
até mesmo um determinado grupo, deixaria as demais pessoas prejudicadas e não é
esse o objetivo de uma boa administração. Dessa forma, é necessário que se
busque as necessidades da população de um modo geral, só assim, é possível se
fazer um bom planejamento e com isso, distribuir com toda a população os
recursos destinados para fim.
Diante da situação que ocorre em todos os municípios, não é necessário
que um determinado vereador ou mesmo uma determinada pessoa apresente uma
necessidade em particular. O município deve fazer um diagnóstico municipal,
seja por qual meio for, onde possa verificar quais são as principais necessidades
dos vários grupos que compõe o município. Esse diagnóstico é muito importante e
informa aos responsáveis pelo planejamento das políticas públicas as várias
necessidades municipais que, depois, poderão ser transformadas em programas e
projetos, de acordo com as prioridades estabelecidas pelos responsáveis pela
elaboração das políticas públicas. Para que se tenha êxito nesse planejamento,
é necessário que a sociedade civil (povo), trabalhe em perfeita harmonia com os
políticos e os funcionários municipais que participarão do planejamento.
Sabemos que num município existem vários grupos de pessoas, cada grupo
com uma necessidade e geralmente mais urgente do que as dos demais grupos. Dependendo
do grupo, um apresenta mais possibilidade de ser atendido do que outro, os
motivos são os mais diversos, tais como: são politicamente mais fortes, suas
demandas são mais fáceis de serem atendidas, suas lideranças são mais atuantes,
suas demandas podem atender um maior número de pessoas e etc. Outros grupos,
por outro lado, têm mais dificuldade até de formular suas necessidades mais
prementes e nem sempre são atendidos, daí a necessidade do levantamento das
necessidades para que seja possível estabelecer prioridades sem favoritismo.
Um município, por sua vez, nem sempre dispõe de verba suficiente para
atender a todas as demandas dos munícipes, sendo assim, torna-se necessário estabelecer
prioridade, e uma vez estabelecida, sejam planejadas políticas públicas que visem
atender as demandas prioritárias uma vez que nem sempre o município poderá
atender todas ao mesmo tempo, sendo fundamental um bom planejamento das
políticas públicas que visem resolver as necessidades levantadas, de tal forma
que todos fiquem satisfeitos.
Não é demais lembrar que, o município deve ter pessoal capacitado para
coordenar esse trabalho, do contrário, poderá não atender às necessidades
municipais e consequentemente a população, além do mais, verbas podem ser
desperdiçadas sem necessidade. É importante que as pessoas envolvidas na
elaboração de políticas públicas tenham um mínimo de conhecimento do assunto,
se possível, dispor na equipe, de pessoal com formação nessa área ou até mesmo
contratar um profissional ou órgão que preste assessoria para a elaboração dos
programas e projetos.
As políticas públicas, basicamente são programadas de cima para
baixo, isto é, parte do executivo para a sociedade, como é o caso de certas
obras que o prefeito manda executar sem consultar previamente o povo, isto é, o
povo não tem oportunidade de interferir na decisão do prefeito. Essas obras,
embora necessárias, nem sempre atendem a vontade do povo, uma vez que a
necessidade dos munícipes poderá ser outra, mas como a verba foi empregado para
atender a determinação do prefeito, o povo tem que esperar uma outra
oportunidade, que nem sempre ocorre, ficando assim prejudicado.
Outra forma de planejamento de políticas públicas é através de pesquisa
das necessidades junto à população, essa bem mais coerente com as verdadeiras necessidades
da comunidade, essa forma de planejamento dizemos que é de baixo para cima,
partindo das necessidades do povo para serem executadas pelo executivo, essa
forma de planejar as políticas públicas atende melhor as necessidades do povo,
porém, nem sempre satisfaz o prefeito, pois nem sempre atende suas aspirações
políticas.
Existem vários órgãos que assessoram as prefeituras e câmaras
municipais na elaboração das políticas públicas. Inclusive nos levantamentos das
necessidades. O SEBRAE é um bom exemplo, que presta assessoria mediante
convênio. Na internet, também existe uma vasta literatura que trata do assunto
e seria muito importante que vereadores e postulantes a ocuparem cargos nas
câmaras municipais estudassem esses manuais para que tenham conhecimento, em
linhas gerais sobre o assunto, bem como melhor atender a população. Uma boa fonte de consulta, é um
manual elaborado pelo SEBRAE de Minas Gerais – Políticas Públicas Conceitos e
Práticas, baixe aqui, pois é bem simples e poderá ajudar muito quem necessita
de ideias sobre como atender as necessidades do povo e assim, melhorar o seu
bem estar.
Estudando um pouco sobre políticas públicas, torna-se fácil visualizar
as principais necessidades municipais, que são inúmeras e a partir desse
conhecimento, ter ideias da melhor forma de solucionar os eventuais problemas e
deixar a comunidade satisfeita, aliás, deveria ser esse o principal objetivo de
um político, principalmente de um vereador que deveria saber mais do que
ninguém as necessidades do povo do seu município.
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