terça-feira, 14 de abril de 2015

PRECISA-SE DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS EM PONTA DE PEDRAS.


Li recentemente que será construída em Ponta de Pedras uma Agência do INSS. Nesses momentos o que não falta são políticos para se arvorarem “pai da criança” e assim, ganharem a simpatia do povo, que nem sempre sabe a verdade a respeito do fato, dessa forma, o político posa de benfeitor, muito comum no nosso País.
No caso da Agência do INSS que poderá ser construída em PP, já está prevista desde 2009, quando o INSS elaborou o plano de expansão de sua rede de atendimento. O Plano prevê a construção de uma Agência em Ponta de Pedras, com investimento no valor de R750.000.00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Naquela oportunidade, o então Ministro da Previdência Social José Pimentel, se dirigiu aos prefeitos dos municípios brasileiros com as seguintes palavras:
Carta aos Líderes do Desenvolvimento Local
Senhores Prefeitos e Senhoras Prefeitas, o mandato 2009/2012
será importante para o exercício da liderança no desenvolvimento
local. E a nossa Previdência Social exerce um grande papel nesse
sentido. Além de ser instrumento de distribuição de renda, representa
um estímulo ao crescimento econômico e à movimentação dos setores
produtivos nos Municípios, em especial os pequenos negócios. Basta
dizer que, em 2008, foram pagos R$ 199,6 bilhões a aposentados,
pensionistas e demais beneficiários do sistema. Certamente, isso faz
a diferença! Agora, estamos avançando no processo de melhoria do
atendimento, com a expansão da rede de agências em todas as regiões
do país.
Até 2010, a Previdência Social estará presente em mais 720
municípios, por meio da implantação de novas agências. Com essas
unidades, a nossa rede, que hoje é de 1.110, passará para 1.830
agências. Estaremos ampliando a presença física do INSS que,
atualmente, está em 950 cidades para 1.670 municípios brasileiros.
O Plano de Expansão da Rede já foi integralmente aprovado e as
licitações serão executadas este ano. A Previdência Social estará nas
cidades com mais de 20 mil habitantes, evitando grandes
deslocamentos dos nossos segurados.
Todas as informações necessárias para que possamos, em breve,
inaugurar a Agência do INSS em seu município estão nessa
publicação. Vamos precisar muito da sua liderança e parceria
institucional.
Conto com o seu apoio!
José Pimentel
Ministro da Previdência Social”. Leia o Plano aqui.
Como podemos observar as Agências eram para ser concluídas até 2010, o que não ocorreu em alguns municípios.

Em 2014, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur se interessou em verificar o andamento das implantações das Agências nos municípios marajoaras e naquela oportunidade, o INSS respondeu para ao procurador participando as causas do não cumprimento do planejado pelo INSS. Dentre as causas, no que se relaciona a Ponta de Pedras, a informação do INSS foi: “.. Em Afuá, Muaná e Ponta de Pedras os projetos aguardam a disponibilização de terrenos.”. Veja a matéria do Portal G1 aqui.
Como pode-se observar, a verdadeira causa de Ponta de Pedras ainda não ter sua Agência do INSS é a falta de um terreno para a construção da Agência.  

Não posso afirmar que um terreno em PP seja caro ou barato, mas convenhamos, estamos em 2015 e desde 2009  o Município ainda não conseguiu o terreno. Acho que é um pouco falta de interesse ou, a especulação imobiliário é tanta que impossibilita a Prefeitura de Ponta de Pedras, adquirir o imóvel e disponibilizar para o INSS fazer a Agência, e assim, ajudar a população pontapedrense.  

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