Tenho observado que o nosso Município tem deixado de
receber alguns equipamentos que poderiam melhorar o dia a dia dos nossos
conterrâneos. Cito como exemplo a Fabrica de Gelo que foi disponibilizado o
dinheiro, contudo a fábrica não chegou a ser construída. Ponta de Pedras também
foi contemplada com um caminhão basculante para compactação e transporte de lixo
e embora tenha sido aprovado o projeto, o Município também não recebeu o
caminhão. A verdadeira causa da fábrica não ter sido construída e do não
recebimento do caminhão, não é do meu conhecimento. Agora vem à tona que, desde
2009, existe disponibilidade de recurso para construção de uma Agência do INSS
no Município e que por falta de terreno, PP ainda não dispõe da referida
agência. Da mesma forma, desconheço o motivo pelo qual o Município ainda não
disponibilizou o terreno.
Sobre o processo para disponibilizar um terreno para
que um órgão público possa construir uma agência num determinado município, por
ter participado de algum processo semelhante, darei algumas sugestões.
Uma vez a verba estando disponível e geralmente com
o projeto pronto, o município entra com a contrapartida, geralmente um local
para a instalação da agência que, dependendo da atividade fim do órgão, o local
deverá ser escolhido de tal forma que facilite o atendimento do cliente
(usuários).
No caso de uma agência do INSS, deverá ser de fácil
acesso ao público e mais particularmente, em Ponta de Pedras, deverá levar em
consideração tanto as comunidades da Mangabeira e adjacências, como Armazém e
demais pessoas que moram nas margens dos rios do Município, que chegam de
embarcações e atracam geralmente na frente da Cidade. Levando em consideração
essas peculiaridades, a Agência do INSS em Ponta de Pedras, deverá ser
localizado ali pelo centro, de tal forma que facilite o acesso dos usuários. Não
resta a menor dúvida que por ali os terrenos estão vasqueiros, face o pessoal
concentrar suas residências próximas dos portos, comum na maioria dos
municípios ribeirinhos.
Um fato importante e que merece ser citado é que,
nem sempre o órgão que irá instalar a agência, o faz em imóvel novo, construído
para aquela finalidade.
Em muitos casos, o órgão adquire o imóvel de
terceiros, reforma e o imóvel é adaptado para o serviço a que se destina.
Outras vezes, o Município dispõe de um imóvel em boas condições, totalmente
regularizado, que atenda as necessidades do órgão, nesse caso, prefeitura e
órgão interessado fazem um acordo, onde a prefeitura transfere o imóvel e o
órgão dá uma contrapartida previamente acordada entre as duas partes. Outro
caso é a prefeitura adquirir um terreno, por compra ou seu mesmo, regularizar e
transferir para o órgão interessado. O importante é que esses órgãos geralmente
exigem que o imóvel esteja totalmente regularizado, porque ao receber o imóvel,
o mesmo passará a fazer parte do patrimônio do órgão, no caso do INSS.
No caso de Ponta de Pedras, a administração
municipal, poderia pensar nas seguintes possibilidades:
1) DISPONIBILIZAR UM TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – Seria o mais fácil, se existir;
2) COMPRAR UM IMÓVEL QUE ATENDA
AS EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO E TRANSFERIR PARA O INSS – Também não é difícil
encontrar o imóvel, só depende de quanto a Prefeitura esteja disposta a pagar;
3) ESCOLHER UM IMÓVEL JÁ PRONTO
E MANTER ENTENDIMENTOS COM O INSS – Nesse caso, seria necessário uma inspeção
do INSS para verificar se o imóvel atenderia as exigências do órgão e o próprio
INSS compraria diretamente do proprietário; e
4) A PREFEITURA FAZER UMA TRACA
– Nesse caso, a Prefeitura selecionaria um dos seus imóveis, em boas condições,
regularizado, ofereceria para o INSS e negociaria uma contrapartida.
No item 4) os administradores municipais para fazerem isso poderão ter
uma visão de longo prazo. Como por exemplo, ter em mente um projeto que esteja precisando de
dinheiro e com a troca, a contrapartida pode ser a execução do projeto.
Somente como exemplo, Ponta de Pedras está precisando ser repaginada,
acho que aquela feira, juntamente com aquelas casas ali na frente, deixam a
Cidade com uma péssima aparência, seria o caso de pensar em melhorar aquele
local.
Uma das soluções seria mudar a feira de local, tirando dali e abrindo
aquele espaço, revitalizando-o, conversando com os proprietários dos imóveis
para cuidarem melhor dos estabelecimentos e aos poucos ir melhorando a frente
da Cidade. Um projeto desses leva algum tempo, consequentemente, o
administrador que iniciar poderá não inaugurar a frente de Ponta de Pedras
totalmente revitalizada.
Contudo, precisa-se instalar a feira noutro local, talvez aquele
terreno da Serraria do Sr. José Mariano fosse o local ideal, pois fica na
margem do rio, onde as embarcações poderiam facilmente atracar para descarregar
os gêneros destinados à feira. Essa transferência da feira para outro local (a
feira poderia ser desmontável), diminuiria aquele “paliteiro” de mastros de
embarcações que enfeiam a Cidade e abriria espaço para se construir um cais com
melhor aparência, quem sabe até com locais previamente projetados para atracar
pequenas embarcações, a remo ou a motor e dali saírem para pequenos passeios
pelos rios do Município. O problema é o dinheiro para adquirir o imóvel.
A aquisição do imóvel poderia ser a contrapartida do INSS no caso da
troca de um imóvel da Prefeitura para a instalação da Agência do INSS em Ponta
de Pedras. Talvez o problema seja encontrar um imóvel que possa ser negociado,
porque, nesses casos, com as pessoas já instaladas, qualquer mudança é difícil
e até mesmo a aceitação pelo INSS de uma permuta com a contrapartida, não é uma
tarefa muita fácil, mas a política nada mais é do que a arte da negociação e,
nesse quesito, ninguém pode negar que a Prefeita de Ponta de Pedras, pode ter
mil defeitos, mas devemos reconhecer, é uma boa política, do contrário não
seria Prefeita de Ponta de Pedras já por duas vezes e nem tinha sido reeleita
presidente da AMAM.
Quanto a seleção de um imóvel da Prefeitura, embora pareça difícil, se
for procurado com critério, imaginando possíveis remanejamentos, certamente
será encontrado, mas isso é uma tarefa para as pessoas que administram o
Município.
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