domingo, 12 de abril de 2015

SUGESTÃO DE LEITURA PARA OS CANDIDATOS A VEREADOR DE PONTA DE PEDRAS.

                                                        Câmara Municipal de Ponta de Pedras.
Tenho observado que alguns conterrâneos estão pensando em concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Ponta de Pedras, isso é muito bom. No meu ponto de vista, acho que para ser um bom vereador, como em qualquer profissão, a pessoa deve ter um mínimo de conhecimento sobre a mesma, sob pena de encontrar sérias dificuldades para conseguir um desempenho razoável. Para quem exerce cargo eletivo, mesmo não sendo exigido nenhum conhecimento prévio e nem seja exigência alguma formação, o pretendente, se bem intencionado, deve ter a responsabilidade de se inteirar sobre as atribuições inerentes ao cargo, ainda que seja um mínimo possível. Se possível, conhecer ferramentas que o ajudem a resolver algum problema eventualmente que venha surgir durante o mandato. Dentro dessa linha de pensamento, seria bom, que as pessoas decididas a representar o povo pontapedrense na Câmara Municipal do Município, tivessem conhecimentos de algumas ferramentas que certamente os ajudarão muito se eleitos forem. Abaixo cito algumas, como sempre, são grátis e de fácil obtenção na internet, existem muitas outras, claro.
1)    O VEREADOR E A CÂMARA MUNICIPAL – editada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. O capítulo I discorre sobre a Câmara Municipal, no II fala de autonomia e competência e têm mais assuntos relacionados com prerrogativas dos vereadores, responsabilidade, participação popular, orçamento e por ai vai, é muito bom conhecer, encontre a publicação aqui.
2)    RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO 0145 DE 17 DE AGOSTO DE 2009, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU. Como o futuro candidato vai assumir um cargo novo, nada melhor do que conhecer qual a situação que se encontra a administração municipal, porque uma das atribuições do vereador é exatamente exercer o controle externo do executivo, aprendido na publicação anterior. Apesar da fiscalização ter ocorrido em 2009, portanto, havia 6 anos, muitas pendências daquela época ainda devem perdurar. Caso as mesmas já tenham sido sanadas, o conhecimento do relatório é importante. porque mostra procedimentos errados que ocorreram e devem ser evitados, servindo como parâmetro para que se tenha uma ideia de como era e como tem ser. leia ou baixe o relatório clicando aqui.
3)    MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Sabemos que uma das principais ferramentas de trabalho de um político é a caneta, para escrever e produzir documentos expondo seus pensamentos e suas pretensões, visando atender as demandas de seus eleitores. Muitos desses documentos deverão ser encaminhados para autoridades e esses documentos têm determinados padrões que devem ser observados. Assim, conhecer os vários padrões de documentos necessários para se manter entendimentos com as autoridades é muito importante. A publicação em causa, certamente ajudará muito o futuro candidato a melhorar a escrita e elaborar bons expedientes, necessários ao bom desempenho do cargo. Acesse o manual aqui
4)    O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Essa publicação é editada pela Controladoria Geral da União - CGU. Como o próprio nome diz, trata-se de uma das maiores atribuições dos vereadores que, infelizmente, não é observada e assim, vemos funcionários públicos constantemente serem envolvidos em casos de desvios de recursos públicos. Baixe o manual aqui.
5)    GESTÃO MUNICIPAL – MANUAL DO PREFEITO. Essa publicação é editada pelo IBAM, inclusive tem uma nova edição. Mesmo não sendo referente ao cargo de vereador, conhecer essa publicação é importante porque discorre sobre as atribuições dos prefeitos a quem cabe gerir o município, consequentemente, suas decisões podem prejudicar os interesses e mesmo as necessidades dos munícipes. Como cabe ao vereador defender os interesses da comunidade, é fundamental que conheça as limitações do executivo para que posso, com algum fundamento, julgar as ações do prefeito. Manual do Prefeito, encontre-o aqui.
Existem outras excelentes publicações disponíveis na internet, que podem contribuir muito para um bom preparo de qualquer pessoa que tenha como objetivo exercer algum cargo eletivo, principalmente vereador, que sem sombras de dúvidas é um dos cargos mais importantes para a comunidade. O vereador é a pessoa que deveria ter mais contato com o povo e assim, conhecer melhor do que ninguém suas necessidades e lutar para solucionar aquelas mais necessárias e dessa forma, proporcionar uma vida mais digna para as pessoas a quem o vereador tem a obrigação de defender se possível, proporcionar uma vida mais feliz à toda a comunidade municipal.

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