COMO A AMAM PODERIA AJUDAR, AINDA MAIS, OS MUNICÍPIOS DO MARAJÓ.

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), tem como missão  “promover a articulação e mobilização em defesa dos interesses dos municípios do arquipélago do Marajó, assim como fortalecer o movimento municipalista. Neste contexto, tem como principal diretriz a adoção de ações capazes de dotar os municípios de recursos financeiros, técnicos e administrativos, que promovam o seu desenvolvimento.”.

Como podemos observar a missão da AMAM é muito importante para contribuir com o desenvolvimento da região marajoara. No entanto, pouco se observa uma atuação efetiva da AMAM, quando na realidade, poderia se constituir num órgão de referência no que se relaciona ao desenvolvimento dos municípios marajoaras, mas para isso, poderia adotar algumas diretrizes que contribuíssem para esse fim, como por exemplo:

1 - Os administradores municipais deveriam formar uma equipe coesa e interessada em melhorar o desenvolvimento dos municípios, se unindo, discutindo mais as políticas públicas que fossem de encontro às necessidades dos munícipes. Poderiam, também, disponibilizar assessoria aos municípios com o objetivo de melhorar a governança dos mesmos dentre outras ações que poderiam contribuir para tirar o Marajó dessa situação de subdesenvolvimento.

2 - A presidência poderia ser rotativa, de dois em dois anos, sem reeleição, para que todos os prefeitos pudessem, de alguma forma, renovar  a política para a Entidade. No entanto, poderia o Presidente ter uma ação essencialmente política, dando especial atenção para os vários entendimentos visando conseguir recursos para atender às necessidades dos municípios conforme prevê a missão da Entidade. A administração da Entidade deveria ser exercida por um administrador.

3 - Poderia ser criada uma equipe técnica com a finalidade de elaborar políticas públicas e assessorar os municípios nos diversos projetos municipais. Nessa equipe, deveriam existir alguns profissionais capacitados para acompanharem e sugerirem melhorias para os diversos municípios.

4 - A AMAM seria um órgão de consultoria técnica para os municípios. Na equipe técnica poderia existir profissionais com diversas formações universitários, mas basicamente poderia existir engenheiro civil, arquiteto, profissional com pós-graduação em políticas públicas, profissional de contabilidade, urbanismo e alguém com especialização em gerência de projetos. A importância desses profissionais torna-se necessário em função de vermos diversas obras que são feitas nos municípios não obedecerem às normas técnicas existentes o que contribui, em muitos casos, para dificultar a vida dos usuários ou descaracterizar determinado logradouro. Por outro lado, constatamos em alguns municípios a destruição de prédios pertencentes ao patrimônio público que poderia ser evitado, se antes da decisão tomada para demolição, como aconteceu em Ponta de Pedras, fosse consultado um urbanista que opinasse sobre a inutilidade do imóvel para compor o patrimônio municipal. Esses profissionais prestariam assessoramento na sua área específica, como por exemplo:

A - Engenharia – Deveria existir um departamento na AMAM, com pessoal qualificado para elaborar e orientar os funcionários dos diversos municípios no que concerne a elaboração dos diversos projetos de engenharia que eventualmente seriam apresentados pelos municípios junto aos diversos órgãos que oferecem recursos mediante convênios. No Departamento, poderia ser criado um arquivo com modelos dos diversos projetos propostos pelos municípios, dessa forma, ao constatar a disponibilidade de um programa pelo Governo Federal e algum município tendo interesse, era só recorrer aos arquivos da AMAM e o projeto, ou pelo menos a minuta já estaria pronta, isso tornaria o processo rápido e menos oneroso para o município interessado, além de reduzir o número de possíveis erros.

B - Profissionais da AMAM poderiam fazer cursos presenciais nos diversos órgãos federais, estaduais ou entidades privadas e após a conclusão do curso, transferir os conhecimentos adquiridos para os funcionários municipais, através de palestras ou até mesmo cursos organizados pela AMAM, onde os representantes dos 16 municípios poderiam acompanhar e assim preparar melhor a mão de obra disponível nas prefeituras. Esses treinamentos poderiam envolver os diversos assuntos necessários ao bom desempenho das administrações municipais, principalmente assuntos como: contabilidade, que como temos constatado, existem inúmeras falhas que precisam ser corrigidas e pelo visto, existem porque falta treinamento para os funcionários municipais que lidam com o assunto; elaboração de projetos; gerenciamento de projetos; sobre urbanismo, informática e outros assuntos julgados necessários pelas administrações municipais. 

5 - A AMAM, também poderia dispor de pessoal para acompanhar, pela internet, os assuntos de interesse dos municípios, principalmente as prestações de contas,  tais como: verificar no site do Tesouro se os municípios estão com pendência no Serviço Auxiliar de Informações para transferências voluntárias (CAUC), pois essas pendências impedem os municípios de fazerem convênios com o Governo Federal; verificar as prestações de contas junto ao FNDE e mesmo de convênios.

6 - Constatando alguma irregularidade, poderia ser mantido entendimento com o município responsável pela irregularidade para saná-la e, uma vez constatado dificuldade pelo município, um técnico da AMAM poderia auxiliar na solução do problema, indo até o município se fosse o caso, de tal forma que o problema fosse resolvido. AMAM poderia prestar assessoria para a regularização o mais rápido possível, de tal maneira que os municípios do Marajó não apresentassem restrições nas suas obrigações junto aos diversos órgãos federal ou estadual.

7 - Outra ajuda muito importante que a AMAM daria aos municípios era informar aos mesmos sobre as diversas oportunidades de obtenção de recursos através de convênios com o Governo Federal ou outro órgão, seja nacional ou internacional. Para isso, algum funcionário ficaria encarregado de pesquisar constantemente o surgimento de oportunidades em que algum município tivesse necessidade e uma vez que TODOS os municípios estivessem sem pendências para firmar convênios era só comunicar ao município interessado.

Talvez o grande problema seja pessoal para bem desempenhar essas atribuições, mas uma vez que a AMAM é mantida pelos 16 municípios, as despesas poderiam ser rateadas entre os associados. Os municípios, também poderiam disponibilizar algum funcionário que preenchesse os requisitos necessários para trabalhar na Entidade. Essa permanência de um funcionário de um determinado município prestando serviço na AMAM, poderia ser temporário e aos poucos todos os municípios contribuiriam para ajudar com pessoal para a AMAM cumprir ainda melhor a sua missão. Essa permanência do funcionário trabalhando temporariamente em outro local, primeiro supriria a necessidade de pessoal existente na AMAM e depois serviria como treinamento para o funcionário e assim contribuir para um melhor desempenho quando retornar à sua função na prefeitura.

Quanto aos profissionais não disponíveis nas prefeituras ou caso algum associado apresente dificuldade para disponibilizar algum funcionário, a AMAM teria que contratar no mercado o profissional com reconhecido conhecimento técnico. Evitando, se possível, a contratação por interesse político, que geralmente pouco contribui para dotar os órgãos, de pessoal de reconhecida capacidade, uma vez que os bons profissionais geralmente não precisam de ajuda política para conseguir trabalho, geralmente os que estão sempre “disponíveis” é porque normalmente estão fora do mercado e no caso da AMAM é fundamental que a competência esteja sempre em primeiro lugar, considerando a necessidade dos municípios.

Uma vez organizado o carpo administrativo e o corpo técnico, a AMAM estaria pronta para contribuir ainda mais para o desenvolvimento dos municípios do Marajó e quanto aos desafios que poderiam ser apresentados para a AMAM resolver, seria uma atribuição das prefeituras e até mesmo dos marajoaras, bastaria que a Entidade disponibilizasse um canal para que o público tivesse acesso e apresentasse as suas sugestões.