Tenho
observado no FB algumas sugestões de nomes para ocupar o cargo de Prefeito de
Ponta de Pedras, para alguns ainda é cedo, mas para outros as negociações já
estão bem adiantadas. Apesar de ter visto algumas discussões sobre determinados
nomes, não constatei a preocupação dos meus conterrâneos com a qualificação do
futuro candidato.
Mesmo não
sendo obrigatório nenhum nível de instrução, pois, existem prefeitos no Marajó
que têm apenas o fundamental e vereador ter declarado junto ao TSE que apenas
“lê e escreve”, todos hão de convir que, tendo um bom conhecimento sobre os
desafios que enfrentarão, estando assim, preparados para atender as
expectativas dos seus eleitores e se possível uma boa formação, os postulantes
ao cargo terão maiores chances de serem bem sucedidos e quem sabe conseguirem
um bom desempenho como chefe do Executivo Municipal.
Algumas
pessoas se candidatam aos cargos eletivos pensando nos benefícios que poderão
auferir se eleitos; outros buscam poder; alguns se candidatam para defender
determinados grupos; outros mais por ideologias e uns poucos buscam através da
política, além de outros motivos, resolver os problemas da sua comunidade. No
entanto, uma vez eleitos, seja motivado por programa partidário ou por algum
outro motivo, mudam de comportamento. Alguns se identificam com o sistema
vigente e nada do que prometeram em campanha ou pensavam antes, põe em
evidência, caindo assim, no lugar comum, ficam desacreditados junto aos seus
eleitores e, às vezes, prejudicam suas carreiras políticas que pareciam
promissoras.
Sabemos que
nenhum prefeito trabalha sozinho, tendo nos assessores, ajudantes que devem
auxiliá-lo no bom desempenho da função, mas nem sempre as pessoas que ocupam
cargos de confiança, como secretários por exemplo, têm formação para
desempenharem bem as funções, muitas são indicadas por pessoas ou partidos que de
alguma forma ajudaram eleger o prefeito. Além do mais, por ser um cargo
temporário, com a possível dispensa das funções ao término do mandato do
prefeito, faz com que alguns desses funcionários não se empenhem o suficiente,
como acontece com qualquer pessoa que sabe de antemão que não será efetivado no
emprego que ocupa.
De qualquer
forma, o candidato deve ter em mente que, se eleito, terá a responsabilidade de
administrar uma boa soma de recursos e gerenciar, mesmo com ajudantes, inúmeros
setores do executivo, pois mesmo esses setores tendo seus chefes, a
responsabilidade pelo êxito ou fracasso recairá sobre o prefeito, pois o
Prefeito e o Chefe do Executivo.
Levando em
consideração as inúmeras atribuições do prefeito e a necessidade do mesmo atuar
em várias áreas, seria bom que o candidato procurasse se preparar com
antecedência, para que se eleito, assumisse dispondo das ferramentas mínimas
para fazer um bom governo. Abaixo, darei algumas sugestões, simples, que na
minha opinião, não somente os candidatos a prefeitos, mas todas as pessoas que
pensam em disputar um cargo eletivo, deveriam dar um pouco de atenção, são elas:
1) Conhecer
as atribuições do cargo que pretende concorrer – Existem publicações como o
Manual do Prefeito e do vereador, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), disponível
na internet, com acesso gratuito. Existem também na internet, sobre o mesmo
assunto, manuais publicados pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios
(IBAM) que são ótimos, além de outras publicações referentes a treinamento de
funcionários municipais. O IBAM editou a publicação Apoio à Gestão Municipal - Orientações
Para o Gestor Municipal Início de Mandato, essa publicação é útil para que se
tenha conhecimento, em linhas gerais, dos afazeres dos prefeitos, dando uma boa orientação, para quem assume, sobre o recebimento do Cargo.
2) Se
possível, estudar um pouco sobre a estratégia da administração pública - Da
mesma forma, existe na internet um farto material sobre o assunto. Por exemplo,
o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (disponível aqui :www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf), tece em
detalhes o que se espera das administrações federal, estadual e municipal; o
livro - administração pública - de Augustinho Paludo, é uma boa leitura para
qualquer pessoa que pensa desempenhar atividades no setor público, além de
outras publicações disponíveis no mercado.
3) Conhecer
bons exemplos sempre ajuda – Para isso, o candidato deveria, quando viajar,
anotar bons exemplos que poderiam ser aplicados no município, se possível
fotografar, filmar e obter todas as informações necessárias para uma possível
implementação caso seja eleito. Pesquisar na internet projetos que foram
aplicados em outros municípios e reconhecidamente deram certos, existem
inúmeros, veja exemplos aqui: http://www.agende.org.br/docs/File/publicacoes/cadernos/CadernoAgende2.pdf. No you tube, existem vídeos de inúmeros projetos
que deram certos. O candidato ainda poderia consultar livros sobre o assunto,
como por exemplo, Reinventando o Governo, de David Osborne e Ted Gaebler, nesse
livro, os autores comentam exemplos bem sucedidos dos condados e distritos
norte americanos.
4) Ser
curioso sempre ajuda – Todo político deveria se perguntar por que determinado
local cresceu mais do que outro? Essa curiosidade sempre leva a pesquisa e
respostas interessantes. Livros como Por que as Nações Fracassam de Daron
Acemoglu & James Robinson, ajudam muito se ter uma noção das causas do
crescimento de determinados países em relação a outros; Por que o Brasil Cresce
Pouco? Livro de Marcos Mendes, discorre sobre o problema do baixo crescimento
brasileiro. O Livro Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, apesar de
escrito há bastante tempo, mostra a evolução política do municipalismo
brasileiro, importante para se conhecer a trajetória dos municípios que ainda
guardam muitas características dos tempos citados por Victor Nunes Leal.
5) Conhecer
os problemas do seu Município - Sempre é bom ouvir a comunidade do município, mas
cada pessoa tem seu ponto de visto, quer melhorias que atendem o seu interesse
e o prefeito deverá atender a todos. Como isso é praticamente impossível, o bom
administrador deve estabelecer prioridades e uma forma de conhecer essas
prioridades é consultando relatórios elaborados por órgão oficiais. Um bom
exemplo é o Plano Marajó, que mesmo sendo elaborado pelo e para o Governo
Federal, dá uma excelente visão da situação de cada município do Marajó, facilmente baixado da internet. Existe outro estudo -Relatório Analítico do Território do Marajó - feito pela Universidade Federeal do Pará (UFPa) , mais recente, da mesma forma
útil para consulta para quem pretende se candidatar a prefeito de PP.
6) Um curso
sempre ajuda – Seria bom que os candidatos, antes de assumirem seus cargos,
tivessem um curso sobre o mesmo, preparando-os para bem desempenharem a função,
mas infelizmente isso não é considerado e o que vemos, às vezes, são candidatos
que jamais tiveram contato com a administração pública, não chegaram a dirigir
pessoas em nenhum local e alguns nunca ocuparam um cargo de mando. De uma hora
para outra, encontram-se diante de um emaranhado de papéis e atribuições que
confunde qualquer pessoa. Para minimizar esse problema, preparando assim o
candidato para as novas funções, existem inúmeros cursos gratuitos, feitos pela
internet, que poderão ajudar qualquer pessoa a entender melhor o serviço
público. Órgãos como Controladoria Geral
da União (CGU), IBAM, Ministério das Cidades e outros mais, eventualmente
disponibilizam cursos para o público em geral.
7) Estudar
sobre Transparência – Aquela época em que os políticos faziam o que lhes dava
na cabeça acabou, hoje, as pessoas estão mais exigentes, procuram se informar
melhor, a comunicação chega aos rincões mais distantes do nosso País, não
existe mais aquela pessoa que fica totalmente alheia ao que acontece na
capital. Por outro lado, num mundo globalizado, onde governos e empresas a cada
dia procuram ser mais transparentes, não tem como os municípios ficarem de fora
dessa mudança de comportamento. Informar ao cidadão o que é feito com o
dinheiro das prefeituras, passou a ser um dever, afinal de contas, cada vez
mais, o povo é consciente de que o político é pago com os recursos do povo para
prestar um serviço para o povo. Essa consciência, cada vez mais é disseminada
para o povo de um modo geral. Dessa forma, a pessoa que pretender assumir cargo
público deve ter consciência desse fato e estar preparado para atender as
demandas do povo, principalmente da sua comunidade.
Finalmente,
essas sugestões não podem ser entendidas como únicas, nem consideradas como
fonte de conhecimento suficiente para que o futuro prefeito de PP faça uma boa
administração, pois outros fatores, muitas vezes alheios à vontade do prefeito
podem contribuir para uma má administração, e dessa forma, algumas são
praticamente inevitáveis.
Pode
existir aquela pessoa que tenha ponto de vista diferente do meu e ache que nada
disso é necessário, contudo, nos dias atuais, nosso País atravessa uma fase um
pouco difícil, principalmente no que se relaciona à economia e as pesquisas têm
mostrado que a educação aparece como um dos fatores que impedem um melhor
desempenho econômico do Brasil. Uma educação nem sempre de boa qualidade e
consequentemente a baixa qualificação da nossa mão de obra, são fatores que
contribuem para nosso baixo crescimento e que precisam ser melhoradas. Como uma
pessoa que assume o cargo de prefeito, vai prestar um serviço à comunidade, não pode deixar de estar bem
qualificada para o cargo. Assim, essas pequenas sugestões, ainda são poucas
para o muito preparo que o cargo de Prefeito exige.
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