domingo, 15 de março de 2015

ALGUMAS SUGESTÕES PARA O FUTURO PREFEITO DE PONTA DE PEDRAS.

Tenho observado no FB algumas sugestões de nomes para ocupar o cargo de Prefeito de Ponta de Pedras, para alguns ainda é cedo, mas para outros as negociações já estão bem adiantadas. Apesar de ter visto algumas discussões sobre determinados nomes, não constatei a preocupação dos meus conterrâneos com a qualificação do futuro candidato.
Mesmo não sendo obrigatório nenhum nível de instrução, pois, existem prefeitos no Marajó que têm apenas o fundamental e vereador ter declarado junto ao TSE que apenas “lê e escreve”, todos hão de convir que, tendo um bom conhecimento sobre os desafios que enfrentarão, estando assim, preparados para atender as expectativas dos seus eleitores e se possível uma boa formação, os postulantes ao cargo terão maiores chances de serem bem sucedidos e quem sabe conseguirem um bom desempenho como chefe do Executivo Municipal.
Algumas pessoas se candidatam aos cargos eletivos pensando nos benefícios que poderão auferir se eleitos; outros buscam poder; alguns se candidatam para defender determinados grupos; outros mais por ideologias e uns poucos buscam através da política, além de outros motivos, resolver os problemas da sua comunidade. No entanto, uma vez eleitos, seja motivado por programa partidário ou por algum outro motivo, mudam de comportamento. Alguns se identificam com o sistema vigente e nada do que prometeram em campanha ou pensavam antes, põe em evidência, caindo assim, no lugar comum, ficam desacreditados junto aos seus eleitores e, às vezes, prejudicam suas carreiras políticas que pareciam promissoras.
Sabemos que nenhum prefeito trabalha sozinho, tendo nos assessores, ajudantes que devem auxiliá-lo no bom desempenho da função, mas nem sempre as pessoas que ocupam cargos de confiança, como secretários por exemplo, têm formação para desempenharem bem as funções, muitas são indicadas por pessoas ou partidos que de alguma forma ajudaram eleger o prefeito. Além do mais, por ser um cargo temporário, com a possível dispensa das funções ao término do mandato do prefeito, faz com que alguns desses funcionários não se empenhem o suficiente, como acontece com qualquer pessoa que sabe de antemão que não será efetivado no emprego que ocupa.
De qualquer forma, o candidato deve ter em mente que, se eleito, terá a responsabilidade de administrar uma boa soma de recursos e gerenciar, mesmo com ajudantes, inúmeros setores do executivo, pois mesmo esses setores tendo seus chefes, a responsabilidade pelo êxito ou fracasso recairá sobre o prefeito, pois o Prefeito e o Chefe do Executivo.
Levando em consideração as inúmeras atribuições do prefeito e a necessidade do mesmo atuar em várias áreas, seria bom que o candidato procurasse se preparar com antecedência, para que se eleito, assumisse dispondo das ferramentas mínimas para fazer um bom governo. Abaixo, darei algumas sugestões, simples, que na minha opinião, não somente os candidatos a prefeitos, mas todas as pessoas que pensam em disputar um cargo eletivo, deveriam dar um pouco de atenção, são elas:
1) Conhecer as atribuições do cargo que pretende concorrer – Existem publicações como o Manual do Prefeito e do vereador, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), disponível na internet, com acesso gratuito. Existem também na internet, sobre o mesmo assunto, manuais publicados pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios (IBAM) que são ótimos, além de outras publicações referentes a treinamento de funcionários municipais. O IBAM editou a publicação Apoio à Gestão Municipal - Orientações Para o Gestor Municipal Início de Mandato, essa publicação é útil para que se tenha conhecimento, em linhas gerais, dos afazeres dos prefeitos, dando uma boa orientação, para quem assume, sobre o recebimento do Cargo.
2) Se possível, estudar um pouco sobre a estratégia da administração pública - Da mesma forma, existe na internet um farto material sobre o assunto. Por exemplo, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (disponível aqui :www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf), tece em detalhes o que se espera das administrações federal, estadual e municipal; o livro - administração pública - de Augustinho Paludo, é uma boa leitura para qualquer pessoa que pensa desempenhar atividades no setor público, além de outras publicações disponíveis no mercado.
3) Conhecer bons exemplos sempre ajuda – Para isso, o candidato deveria, quando viajar, anotar bons exemplos que poderiam ser aplicados no município, se possível fotografar, filmar e obter todas as informações necessárias para uma possível implementação caso seja eleito. Pesquisar na internet projetos que foram aplicados em outros municípios e reconhecidamente deram certos, existem inúmeros, veja exemplos aqui: http://www.agende.org.br/docs/File/publicacoes/cadernos/CadernoAgende2.pdf. No you tube, existem vídeos de inúmeros projetos que deram certos. O candidato ainda poderia consultar livros sobre o assunto, como por exemplo, Reinventando o Governo, de David Osborne e Ted Gaebler, nesse livro, os autores comentam exemplos bem sucedidos dos condados e distritos norte americanos.
4) Ser curioso sempre ajuda – Todo político deveria se perguntar por que determinado local cresceu mais do que outro? Essa curiosidade sempre leva a pesquisa e respostas interessantes. Livros como Por que as Nações Fracassam de Daron Acemoglu & James Robinson, ajudam muito se ter uma noção das causas do crescimento de determinados países em relação a outros; Por que o Brasil Cresce Pouco? Livro de Marcos Mendes, discorre sobre o problema do baixo crescimento brasileiro. O Livro Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, apesar de escrito há bastante tempo, mostra a evolução política do municipalismo brasileiro, importante para se conhecer a trajetória dos municípios que ainda guardam muitas características dos tempos citados por Victor Nunes Leal.
5) Conhecer os problemas do seu Município - Sempre é bom ouvir a comunidade do município, mas cada pessoa tem seu ponto de visto, quer melhorias que atendem o seu interesse e o prefeito deverá atender a todos. Como isso é praticamente impossível, o bom administrador deve estabelecer prioridades e uma forma de conhecer essas prioridades é consultando relatórios elaborados por órgão oficiais. Um bom exemplo é o Plano Marajó, que mesmo sendo elaborado pelo e para o Governo Federal, dá uma excelente visão da situação de cada município do Marajó, facilmente baixado da internet. Existe outro estudo -Relatório Analítico do Território do Marajó - feito pela Universidade Federeal do Pará (UFPa) , mais recente, da mesma forma útil para consulta para quem pretende se candidatar a prefeito de PP.
6) Um curso sempre ajuda – Seria bom que os candidatos, antes de assumirem seus cargos, tivessem um curso sobre o mesmo, preparando-os para bem desempenharem a função, mas infelizmente isso não é considerado e o que vemos, às vezes, são candidatos que jamais tiveram contato com a administração pública, não chegaram a dirigir pessoas em nenhum local e alguns nunca ocuparam um cargo de mando. De uma hora para outra, encontram-se diante de um emaranhado de papéis e atribuições que confunde qualquer pessoa. Para minimizar esse problema, preparando assim o candidato para as novas funções, existem inúmeros cursos gratuitos, feitos pela internet, que poderão ajudar qualquer pessoa a entender melhor o serviço público.  Órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), IBAM, Ministério das Cidades e outros mais, eventualmente disponibilizam cursos para o público em geral.
7) Estudar sobre Transparência – Aquela época em que os políticos faziam o que lhes dava na cabeça acabou, hoje, as pessoas estão mais exigentes, procuram se informar melhor, a comunicação chega aos rincões mais distantes do nosso País, não existe mais aquela pessoa que fica totalmente alheia ao que acontece na capital. Por outro lado, num mundo globalizado, onde governos e empresas a cada dia procuram ser mais transparentes, não tem como os municípios ficarem de fora dessa mudança de comportamento. Informar ao cidadão o que é feito com o dinheiro das prefeituras, passou a ser um dever, afinal de contas, cada vez mais, o povo é consciente de que o político é pago com os recursos do povo para prestar um serviço para o povo. Essa consciência, cada vez mais é disseminada para o povo de um modo geral. Dessa forma, a pessoa que pretender assumir cargo público deve ter consciência desse fato e estar preparado para atender as demandas do povo, principalmente da sua comunidade. 
Finalmente, essas sugestões não podem ser entendidas como únicas, nem consideradas como fonte de conhecimento suficiente para que o futuro prefeito de PP faça uma boa administração, pois outros fatores, muitas vezes alheios à vontade do prefeito podem contribuir para uma má administração, e dessa forma, algumas são praticamente inevitáveis.
Pode existir aquela pessoa que tenha ponto de vista diferente do meu e ache que nada disso é necessário, contudo, nos dias atuais, nosso País atravessa uma fase um pouco difícil, principalmente no que se relaciona à economia e as pesquisas têm mostrado que a educação aparece como um dos fatores que impedem um melhor desempenho econômico do Brasil. Uma educação nem sempre de boa qualidade e consequentemente a baixa qualificação da nossa mão de obra, são fatores que contribuem para nosso baixo crescimento e que precisam ser melhoradas. Como uma pessoa que assume o cargo de prefeito, vai prestar um serviço à  comunidade, não pode deixar de estar bem qualificada para o cargo. Assim, essas pequenas sugestões, ainda são poucas para o muito preparo que o cargo de Prefeito exige.  
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