ALGUNS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA DE PEDRAS PODERÃO FICAR SEM O SEGURO DEFESO.

Um dia desses resolvi dar uma lida na Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014, que trata dentre outros assuntos, do seguro desemprego (Seguro Defeso) para o pescador artesanal. Leia a MP aqui. Confesso que fiquei um pouco apreensivo quanto à exigência para o pescador se habilitar ao recebimento do seguro, principalmente no que se relaciona à comprovação da venda do pescado, conforme previsto no Art.2º, parágrafo 2 inciso II, que diz: “II - cópia do documento fiscal de venda do pescado a empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária, de que trata o § 7º do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária, caso tenha comercializado sua produção a pessoa física”.

 Pelo que entendi, o pescador terá que comprovar a venda do pescado. Imaginei logo no grande número de conterrâneos marajoaras que poderão deixar de receber o seguro, pois, pelo que eu sei, em alguns municípios, como Ponta de Pedras (PP), não tem nenhuma empresa que compre o pescado e até uma fábrica de gelo que o Governo Federal repassou verba para construir, não vingou e nem sei que fim levou do dinheiro. O comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária quando o produto da pesca for vendido para pessoa física, da mesma forma, será outro problema, até mesmo pelo número de pescadores que vejo no mercado de PP vendendo seu produto, principalmente camarão que, segundo o Bené do Lisaldo “ É só do Pitbull!”.

 Acho que esse pessoal terá um pouco de dificuldade em comprovar a venda do peixe. Pensei cá com meus botões: mas os pescadores artesanais em PP não são muitos, porque quando vou comprar camarão ou tamuatá no mercado, quase a maioria do peixe vem de outros municípios, poucos pescadores artesanais estão por ali vendendo peixe.

No tempo do dantes, em PP, além do tradicional camarão, aparecia com certa frequência peixe de camboa, cacori, espinhel e até piraíba vinha da Mangabeira. O Bitó vendia à tarde, no velho Mercado que, infelizmente, um desses prefeitos iluminados que passou por Ponta de Pedras mandou jogar no chão. Naquela época se via mais pescadores. Hoje, além do peixe andar vasqueiro, os pescadores que andavam com seus batelos cheios de paris e estacas desapareceram, parece até que a buiuna devorou algum deles e seus descendentes ficaram amedrontados de abraçarem a profissão. Ai, definitivamente o peixe pescado ali pela beirada desapareceu, escafedeu-se! Mesmo assim, ainda resta uma boa rebarba de pescadores pra receber o seguro defeso.

Diante da atual decisão dos nossos governantes que são sensíveis aos pobres, segundo dizem, a choradeira vai ser purruda e, eu, curioso que só macaco, resolvi dar uma olhado no Portal da Transparência para ver se era grande o número de pescadores artesanais de PP que poderão ser afetados. Ai levei um burrá dum susto, como se tivesse visto uma visagem, haja vista a imissidade  de pescadores artesanais existentes no Município e portanto, o estrago pode ser grande nas finanças desse pessoal.

Resolvi fazer uma comparação entre os 16 municípios marajoaras, fiz assim: em cada página do portal das Transparência, veja aqui , constam 15 nomes de beneficiados, ai multipliquei pelo número de paginas menos uma e depois somei com os nomes constantes da última página porque aquela nem sempre está completa e obtive o total de pescador por município que recebeu o seguro. Não contei um por um, portanto pode haver algum erro, até porque tem alguns nomes repetidos, mas meu objetivo é a ordem de grandeza, somente isso. Busquei no Portal do IBGE, veja aqui, a população que consta no portal relativo ao censo em cada município, para termos uma noção da relação número de habitantes vs número de pescadores artesanais  por município considerado e preparei a tabela abaixo:

Município                           Habitantes                           Pescadores

Afuá                                    35.042                                  4.001

Anajás                                 24.759                                  1.345

Bagre                                  23.864                                   1.849

Breves                                92.860                                    5.607

Cachoeira do Arari               20,443                                    9.766

Chaves                                 21.005                                 7.056

Curralinho                             28.549                                 7.278

Gurupá                                 29.062                                 2.580

Melgaço                               24.808                                 5.208

Muaná                                 34.204                               11.973

Ponta de Pedras                  25.999                                15.593

Portel                                  52.172                                  1.366

Salvaterra                            20.183                                14.780

Santa Cruz do Arari              8.155                                   4.704

São Sebastião da B.Vista     22.904                                 12.926

Soure                                  23.001                                  14.791

É importante observar que, no Portal da Transparência, consta a seguinte explicação sobre o pagamento do seguro defeso:” "A consulta "Despesas – Pescador Artesanal" do Portal da Transparência do Governo Federal permite ao cidadão acompanhar os pagamentos destinados ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies” e nas páginas referente ao pagamento por município o portal transcreve “Total de pagamentos aos favorecidos do município ..”. Pode-se observar que não é informado se o pescador recebe todo ano, daí não se pode concluir se o mesmo ainda está recebendo o seguro, mas podemos concluir que esse número corresponde aos que receberam ao recebem o seguro.

Dos números constantes da tabela, nota-se o grande número de pessoas que receberam o seguro defeso. Alguns municípios como Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, mais da metade da população do município já recebeu o seguro. Temos que considerar que entre a população informada pelo IBGE, constam munícipes na faixa etária de 0 a 9 anos, que provavelmente não recebem o seguro. Esse fato eleva o número de munícipes que receberam ao recebem o seguro e que com as novas exigências poderão ficar sem os recursos por ocasião do defeso.

Ponta de Pedras por exemplo, com uma população de 26.000 aproximadamente, onde mais ou menos 5.000 estão na faixa etária entre 0 e 9 anos, portanto não devem receber o seguro, restam 21.000 habitantes no Município, dos quais 15.593 receberam ou recebem o seguro, isto é, quase 75% da população (75% de 21.000) da população de  PP poderá encontrar dificuldades para receber o seguro. 

Acho que essa Medida Provisória trará sérios problemas para as pessoas que contam com esse dinheiro e planejam adquirir algum bem, assim, seria bom que os munícipes ficassem atentos para evitar transtornos de última hora.
OBS; Dúvida sobre alguma palavra pouco usual, veja o significado na página vocabulário do sítio existente no blog.