Nosso Município precisa crescer, nossos irmãos
precisam de melhores condições de saneamento básico, melhor educação, mais
oportunidades de trabalhos e uma melhor qualidade de vida, dentre outras
necessidades.
As administrações anteriores, segundo alardeiam, pouco
fizeram devido à escassez de recursos. Os administradores atuais convivem com a
cultura de que a falta de recurso impede que sejam atendidas as demandas da
população.
Esperar mais recursos a curto prazo parece não ser
uma boa alternativa, porque a União, na tentativa de melhorar o crescimento
econômico, está adotando uma política fiscal mais austera e certamente atingirá
todos os municípios.
Diante desse fato, o Prefeito deve ser criativo para
conseguir mais qualidade de vida para a população com menos recursos, não tem
como ser diferente.
Para conseguir esse objetivo, Governo Municipal e
população devem se unir e juntos, tentar encontrar fórmulas para resolver da
melhor maneira possível os problemas existentes ou aqueles que possam surgir. Se
o governo continuar administrando sozinho, sem a participação da comunidade, Ponta
de Pedras, por exemplo, permanecerá na mesma situação ou talvez até piore.
Para que governo e população trabalhem juntos, é
necessário confiança mútua, humildade de ambas as partes para aceitar sugestões
ou discordâncias de pontos de vistas, transparência para saber exatamente qual
a receita e despesa municipal e envolver a população nas decisões sobre as
escolhas de projetos importantes e oportunos para o Município.
A população pode contribuir muito com a
administração municipal, mas para isso, é necessário que o povo tenha confiança
nos administradores e da mesma forma, é preciso que os administradores confiem
na população e dentro desse pacto de confiança sejam desenvolvidos programas
onde a população, seja voluntária para colaborar, principalmente no que
concerne ao emprego e a supervisão do dinheiro público.
Dentro desse pensamento, Ponta de Pedras poderia implementar
o Conselho Municipal da Cidade (COMCID), previsto no Art. 84 do Plano Diretor
do Município, conforme abaixo:
Conselho Municipal da Cidade - COMCID;
Art. 84. O
COMCID é o órgão colegiado superior de monitoramento das políticas de
desenvolvimento urbano do Município.
§ 1º Para melhor desenvolver sua
finalidade, o COMCID terá as seguintes atribuições:
I - colaborar na aplicação e
fiscalização desta lei complementar e de outras leis urbanas do Município;
II - indicar as prioridades das
ações previstas no Plano Diretor, compatibilizando-as com as dos demais órgãos
da administração;
III - propor estudos e alterações
nas referidas leis;
IV - opinar sobre os casos omissos
nesta lei complementar e das demais leis urbanas do município;
V - elaborar seu regimento interno.
Art. 85. O COMCID será composto por 25 (vinte e cinco)
membros efetivos, e seus respectivos suplentes, representantes dos seguintes
órgãos e entidades:
I – 8 (oito) representantes do
Executivo;
II – 2 (dois) representante da
Câmara Municipal;
III - 2 (dois) representantes do
Conselho Tutelar;
IV - 2 (dois) representantes do
Conselho Municipal de Saúde;
V - 2 (dois) representantes do
Conselho Municipal de Assistência Social;
VI – 5 (cinco) representantes dos
Sindicatos e Organizações de Classes;
VII - 2 (dois) representantes do
setor dos comerciários;
VIII – 2 (dois) representantes do
Conselho do FUNDEF.
Como podemos observar, o Conselho tem algumas
atribuições que poderiam colaborar com a administração municipal e envolvem
atores de vários segmentos da comunidade. Uma vez formado, o Conselho poderia se reunir pelo menos trimestralmente, onde se tomaria
conhecimento de decisões anteriores e estabeleciam-se novas metas, de acordo
com o planejamento, as necessidades e os recursos disponíveis.
Dessas reuniões, com o envolvimento da população,
poderiam ser formados grupos de voluntários, sob a coordenação do próprio
Conselho ou de algum setor previamente escolhido, para acompanharem os diversos
projetos que estivessem sendo executados no Município. Nesses grupos de
voluntários poderiam ser incluídas pessoas que entendessem dos vários serviços
que estivessem sendo executados no Município, para acompanharem as obras que estivessem
sendo realizadas. Dessa forma, poderiam existir vários grupos e serem acionados
na medida em que fossem necessários, como por exemplo:
1) Um grupo poderia ser
incumbido de supervisionar a merenda escolar, essa supervisão poderia
constituir-se de visitas inopinadas, na hora da merenda, para verificar a
quantidade e qualidade e do resultado fazer um relatório para o Conselho ou
autoridade responsável ;
2) Outro grupo de voluntários
poderia ter como incumbência tentar, juntamente com a Secretaria de Cultura,
criar uma Biblioteca Municipal. Para cumprir a tarefa, esse grupo poderia organizar bingo
para conseguir verba para comprar livros ou fazer campanha junto aos
pontapedrenses não residentes no Município solicitando doações de livros;
3) Um grupo poderia ter como
missão melhorar a aparência da Cidade, fazendo campanha junto às donas de casa
para cuidarem da frente das suas casas, enfeitando com jardins ou mesmo
mantendo-os limpos;
4) Os comerciantes de Ponta de Pedras ou
associação comercial poderiam colaborar com melhorias no que se refere às
aparências dos seus estabelecimentos;
5) Procurar um urbanista, se
for nativo melhor, para sugerir melhorias na urbanização da Cidade. Essas melhorias
poderiam ser discutidas no Conselho Municipal da Cidade e se aprovadas,
planejar para serem implementadas.
6) Voluntários poderiam
organizar as festividades juninas sob supervisão do órgão municipal de cultura,
onde fosse dado ênfase a recriação dos cordões de pássaros, boi bumbas ou outro
evento alusivo à data e dessa forma, manter viva a cultura pontapedrense;
7) Poderiam ser programados e
organizados festivais, como o festival de açaí, tão abundante no município.
Sabe-se que não é uma tarefa fácil mudar o comportamento das pessoas,
uma vez que os pontapedrenses jamais participaram de programas de voluntariado
para melhorar a Cidade. Contudo, esse procedimento é comum em muitas cidades e
apresenta bons resultados.
Enfim, existem inúmeras atividades
que poderiam ser organizadas contando com a colaboração da população. Esse
envolvimento é positivo tanto para os participantes, como para a administração
municipal que, além de possibilitar melhorias para o Município, só tem a ganhar
com esse relacionamento.
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