sábado, 30 de janeiro de 2016

ALGUNS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELOS NOVOS ADMINISTRADORES DE PONTA DE PEDRAS.

Os próximos administradores de Ponta de Pedras, se não forem os atuais, enfrentarão alguns desafios a serem vencidos. Além das finanças que não devem ir muito bem, o Município convive com alguns problemas há bastante tempo que, se não enfrentados no seu devido tempo, depois, certamente ficarão mais difíceis enfrentá-los.
Além das  necessidades triviais, como saúde, saneamento básico, segurança e educação que normalmente os políticos, em suas campanhas anunciam como prioritários em seus governos, caso sejam eleitos, existem outras necessidades da comunidade igualmente importantes e que geralmente não constam dos planos de governo dos candidatos.
O primeiro problema que deveria ser enfrentado e talvez dê origem aos demais, é a ausência de uma equipe municipal para fazer cumprir as determinações do executivo. Não adianta existir normas, que podem até ser bem intencionadas e deixar que a comunidade as cumpra de livre e espontânea vontade. Seria o ideal, mas infelizmente, as pessoas nem sempre atentam para isso, pois, enquanto algumas procuram andar de acordo com o estabelecido pela autoridade, a maioria relaxa e precisa de vez em quando ser lembrada ou até punida. Ainda estamos longe de sermos uma suécia e como todos sabem, a capacidade do município em fazer cumprir as normas municipais, é fundamental para a sua organização e desenvolvimento, pouco adianta os legisladores criarem normas, que existirão, mas pouquíssimos cumprem. Infelizmente.
Na Lei Orgânica do Município está prevista a criação da Guarda Municipal, que poderia atuar como fiscal administrativo mas até o momento está pendente a criação e dessa forma os problemas só vão aumentando e se tornando mais difíceis de serem solucionados mais tarde.
A criação de um órgão ou um departamento para supervisionar o cumprimento das leis municipais, talvez contribuísse para evitar certos problemas que existem no Município, exatamente por falta de alguém para, de vez em quando, lembrar àqueles mais displicentes que as leis devem ser cumpridas, como por exemplo:
a)   TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA CIDADE – O trânsito de veículos em Ponta de Pedras é um problema que deverá ser enfrentado. Não existe sinalização nas ruas; inúmeros veículos andam sem placas; veículos são dirigidos por pessoas menores de idade e os motociclistas andam sem equipamento de segurança, os passageiros e até crianças. Os veículos são estacionados em qualquer lugar, inclusive em cima da calçada da Praça da Matriz, já que não existe local apropriado para estacionamento. Dizer que não existe lei sobre o assunto não é verdade, porque existe o Código Nacional de Transito, e como é nacional, se aplica em Ponta de Pedras. Para exigir o cumprimento das normas de trânsito existe a Polícia Militar, mas uma ajuda do Município seria fundamental.
                                      Situação da praça da Matriz.
b)   CONSTRUÇÕES IRREGULARES – Em Ponta de Pedras, pelo que observei, a pessoa constrói como e onde quiser sem maiores problemas, principalmente obstruindo as calçadas, porque pelo visto, ninguém verifica se a obra está de acordo com o código municipal de obras, que deveria estar disponível para consulta livre na internet, mas imagino estar disponível para consulta na Prefeitura ou na Câmara Municipal. Existem inúmeras construções que imagino estarem em desacordo com o código de obras do Município e se não for evitado a proliferação dessas obras, chegará um momento em que será muito difícil reverter a situação, simplesmente porque será muito grande o número de edificações construídas irregularmente. Seria fundamental que o proprietário da obra, obtivesse junto a Prefeitura autorização para construir e um fiscal fosse verificar se a obra estava sendo feita de acordo com o projeto, ainda que um projeto simples, mas deveria estar de acordo com as normas existentes no município. Infelizmente isso não é verificado e constroem até em locais destinados aos pedestres, conforme já mostrei em outra postagem, veja aqui.
c)   OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA - Outro problema que observei e que provavelmente está regulamentado é a ocupação da via pública para instalação de toldos, cadeiras, mesas e vendas de um modo geral. Nosso município é voltado para o comércio, pois não sendo funcionário público, a solução para sobreviver em Ponta de Pedras, pelo menos por enquanto, é vender alguma coisa. Contudo, deve ter alguma norma que regulamenta essa atividade. Não pode uma pessoa chegar e colocar a sua venda em qualquer local, pois o espaço pertence a todos e o vendedor, tem o mesmo direito pelo espaço público quanto ao que não vende nada, é por esse motivo que o Município regulamenta, para que todos vivam em harmonia. Da mesma forma, quem é proprietário de estabelecimento comercial, não deve imaginar que o espaço público em frente ao seu imóvel lhe pertence, não, o espaço é público e pertence a todos. Dessa forma, mesmo o proprietário achando que fazer um puxadinho na frente do seu estabelecimento é um direito seu, não é bem assim, antes é preciso verificar se a obra é permitida pelo Município, que deve autorizar. Até mesmo um toldo, antes de ser instalado, deveria ser verificado junto a Prefeitura qual a característica do toldo que pode ser instalado, porque tenho observado que o proprietário do estabelecimento instala qualquer coisa que lhe der na telha e ninguém se incomoda. Isso cria cultura.
                        Toldo instalado na Praça da Matriz.
Esses problemas por mim citados existem em Ponta de Pedras e em outros municípios, mas vamos deixar que o vizinho decida o que fazer na sua casa, vamos tentar arrumar a nossa.

Para arrumar a nossa casa é fundamental que existam certas normas de convivência, mas conforme mencionei anteriormente, certamente já existem algumas, entretanto, só as normas, por si só pouco resolvem, é preciso que exista alguém para verificar o cumprimento das mesmas e tentar orientar quem desobedecer e até punir se for o caso. Agindo assim, o Município, aos poucos, vai criando uma cultura na população para agir de acordo com as normas estabelecidas e assim evitar que o erro de um torne-se incentivo para que outros incorram no mesmo deslize.  

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